Olivete Salmória

Assistindo o filme “Força do Povo”, agora recuperado, que mostra, entre outras coisas a realização das Mostras do Campo, vemos que este evento, que acontece a quase 40 anos, em Bocaina do Sul, perdeu completamente seu propósito e motivação. Se foi lançado visando a valorização da cultura do campo, hoje, como todas as festas só visa o entretenimento, com música e dança e praticamente nada mais. Valeria a pena assistir o filme para tentar resgatar este evento, tão importante para Bocaina do Sul.

O filme “ Lages, a Força do Povo”, da cineasta Tetê Moraes, gravado há quatro décadas, foi digitalizado e, agora, está disponível no YouTube. Em pouco mais de uma hora, o documentário, que tem classificação livre para públicos, apresenta a experiência da administração municipal democrática e inédita, liderada por Dirceu Carneiro e equipe, e que chamou a atenção do país.

Durante o final da década de 1970 e início da década de 1980, o Brasil passava por um período de transição política sob o regime militar, marcado pela flexibilização do regime e início da abertura política. Nesse contexto, a cidade de Lages, em Santa Catarina, viveu um momento de ebulição política e social sob a liderança do jovem prefeito e arquiteto Dirceu Carneiro.

Dirceu Carneiro, que não fazia parte da oligarquia Ramos que dominava a política local há mais de um século, implementou diversas políticas de participação popular. Entre as iniciativas, destacaram-se os mutirões para construção de casas populares, o pioneiro orçamento participativo, programas de pavimentação popular, políticas de medicina nos bairros e acesso universal aos serviços de saúde e hortas comunitárias.

Essas ações inovadoras atraíram a atenção da imprensa nacional, incluindo o jornalista e ativista político Márcio Moreira Alves. Ele escreveu o livro “Lages, a Força do Povo”, detalhando as transformações na cidade. O interesse também levou à produção de um documentário homônimo pela cineasta Tetê Moraes, filmado em 1982 e financiado pela Embrafilme, que retratou o impacto das políticas locais.

O filme, originalmente em acetato de 16mm, enfrentou o desafio do desuso desse tipo de mídia, impossibilitando sua exibição contínua. O material positivo foi preservado pelo Centro Técnico Audiovisual do Rio de Janeiro, que em 2021 informou Tetê Moraes sobre a impossibilidade de garantir a integridade física do material devido aos cortes orçamentários do Governo Federal. O filme foi exibido em quase 4 mil prefeituras do país.

Tetê Moraes, juntamente com Daniela Carneiro, filha de Dirceu Carneiro, a historiadora Suzane Faita e o produtor cultural Sérgio Sartori, organizou um financiamento coletivo para a digitalização da obra. O resultado financeiro superou as expectativas iniciais, permitindo não só a digitalização do filme, mas também seu relançamento, em junho de 2022, com a presença da cineasta Tetê Moraes, do ex-prefeito Dirceu Carneiro e da ex-vereadora Terezinha Fornari Carneiro em rodas de conversa após as exibições.

O filme “ Lages, a Força do Povo” pode ser acessado em:  https://www.youtube.com/watch?v=W6pPZ4rd7Zg

Desde que assumiu, o deputado Mário Motta atua para ser mais do que um deputado estadual, mas estadualizado. Desta forma, faz questão de percorrer e visitar os municípios, em todas as regiões do estado, para conhecer mais de perto e, assim, lutar pelas demandas de todos os catarinenses, especialmente, das cidades mais carentes. O chefe de gabinete acompanha o parlamentar nestas agendas para, de imediato, já buscar as soluções para as diversas demandas que chegam ao mandato.

Com relação à viagem para a Ásia, onde um grupo de deputados visitou a Coreia do Sul para, entre outros, conhecer os sistemas e modelos que são realizados naquele país e que podem ser replicados em Santa Catarina, o chefe de gabinete do deputado viajou com diárias do próprio gabinete, enquanto outros assessores se deslocaram com diárias da Presidência da Alesc ou da Unipa e, portanto, não se somam ao total de cada mandato.

O gabinete tem como premissa fazer com que o aprendizado de cada viagem resulte em ação. Desta forma, está negociando que um grupo de empresários leve 10 crianças da Grande Florianópolis e 10 crianças da região serrana (Amures) para fazer intercâmbio com a escola técnica da Coreia devido, principalmente ao avanço da educação do país, uma experiência que certamente pode transformar o futuro destas crianças.

Para Mendonza, na Argentina, por exemplo, o chefe de gabinete acompanhou o deputado Mário Motta na Assembleia Geral da União dos Parlamentares da América do Sul e do Mercosul (UPM). A experiência na cidade levou o servidor a criar e elaborar junto ao gabinete o Plano Mendoza que busca auxiliar os municípios na elaboração de planos municipais de arborização urbana.

O projeto foi apresentado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente para o fomento de uma rota verde, especialmente em cidades que não têm atrativos turísticos, além de ser uma solução viável para ajudar na questão climática, pois os estudos mostram que a implantação de zonas verdes nas cidades que não as têm como Anita Garibaldi ou Otacílio Costa, reduz em até 3 graus a temperatura das regiões impactadas pelo Plano.

Além destas, o gabinete, de forma pioneira, realiza o Academia limpe, programa voltado à qualificação de candidatos a vereadores e prefeitos das eleições deste ano e isto faz eles viajarem muito para de uma forma pluripartidária (ajudar os candidatos de todos os partidos). Para divulgar e auxiliar na qualificação destes futuros candidatos, o gabinete percorre o estado. Na mesma oportunidade, o deputado Mário Motta e sua assessoria apresentam a Comissão de Legislação Participativa da Alesc, por onde a população pode encaminhar sugestões de projetos de lei ou de aprimoramento das já existentes. Criada há 20 anos, somente agora, com a atuação do deputado, a Comissão está ganhando a visibilidade que merece e chegando onde precisa: à sociedade. Além disto o servidor ajudou na criação do Aluno Nota 10, que faz um trabalho de fiscalização em todas as praças educacionais do estado de Santa Catarina.

Estes são apenas alguns dos exemplos dos resultados das viagens, realizadas pela assessoria não apenas para acompanhar o deputado, o que ocorre com todos os parlamentares, mas para trazer iniciativas concretas que visam trazer benefícios para toda a população catarinense.

A Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública para debater a situação das  Delegacias de Proteção à Mulher com atendimento 24 horas, no dia 7 de agosto deste ano, na Capital.  

Para contextualizar a importância do tema, no Estado há uma Delegacia da Mulher ligada à Diretoria Estadual de Investigações Criminais, em Florianópolis, que trabalha na investigação dos casos mais complexos envolvendo violência doméstica. Nessa delegacia, não é possível realizar registro de ocorrência. Em outras regiões do estado, existem 32 Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI). Os horários de atendimento das DPCAMis variam de unidade para unidade – algumas funcionam a partir das 8 horas, outras só abrem às 12 horas. O expediente é encerrado entre 18 e 19 horas. Só que em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.541/23, que torna obrigatório o atendimento 24 horas nas delegacias das mulheres no país. 

Alguns pré-candidatos a prefeito e vereador tiveram processos julgados na última semana pelo TJSC.

É o caso de Luiz Carlos Xavier, o popular Tio Ligas, que é pré-candidato a prefeito pelo PDT em Otacílio Costa e teve processo julgado na última terça-feira, pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina onde, por unanimidade, ficou condenado ao ressarcimento ao erário do valor de 161,889,00 a ser atualizado desde o evento danoso, bem como na suspensão de direitos políticos por oito anos.
A decisão foi prolatada por órgão colegiado e condenou Tio Ligas, entre outros, por ato de improbidade administrativa por prejuízo ao erário.
Tio Ligas ainda teve suas prestações de contas do ano 2018 e 2019 rejeitas pelo TCE e pela Câmara de Vereadores. Segundo a lei da ficha limpa, tal fato, somado a improbidade administrativa já destacada acima, deixaria o pré-candidato inelegível, segundo art 1º, alínea g lei complementar 64/90, que prevê que ficam inelegíveis os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos públicos rejeitadas por irregularidade insanável (déficit) que configure ato de improbidade administrativa.

Nos últimos meses o Procon/SC passou por uma profunda transformação e entre as mudanças, criou um canal direto de denúncia para a população. O ZAP Denúncia. O número é o 48-3665-9057 e vai receber informações por texto, áudio, vídeo e foto pelo aplicativo Whatsapp.

“Esse foi o pedido do governador Jorginho Mello e nós estamos aqui cumprindo. Porque nós queremos informar o consumidor para que ele nos ajude a fiscalizar os seus próprios direitos. Essa ferramenta é célere, ela vai ter capilaridade no estado inteiro. O consumidor vai poder estar no supermercado, no posto de combustível, em qualquer momento ele vai poder tirar foto, vídeo e nos informar de forma mais rápida. Assim que a gente recebe a denúncia, se for aqui em Florianópolis, o nosso Procon Estadual vai poder atuar em parceria com o município, sendo qualquer outro município, nós vamos checar a informação por meio dos procons. Não havendo possibilidade desse Procon atuar, a Polícia Civil nos informa e nós faremos toda papelada por aqui. Dessa forma a gente vai dar celeridade a todo o conteúdo que nos chega”, garante a diretora de Relações e Defesa do Consumidor do Procon SC, Michele Alves Correa Rebelo.

O governador Jorginho Mello sancionou nesta terça-feira, 16, o Projeto de Lei 475/2021 que institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em Santa Catarina. O texto é de autoria do deputado estadual Jessé Lopes e foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), no começo do mês.

“Essa sanção significa proteção à família. Que a sociedade possa ficar cada vez mais longe de droga e algo que destrua a família. Nós defendemos a vida, a saúde das pessoas e a integridade. Por isso que quem portar droga, entorpecentes em Santa Catarina será multado”, afirmou o governador Jorginho Mello.

A multa, estipulada em um salário mínimo, será aplicada a quem for autuado por portar ou consumir drogas ilícitas em espaço aberto ou fechado nas proximidades de órgão, instituição ou construção pública, incluindo vias públicas e parques. Do total arrecadado com as multas, 50% dos recursos serão aplicados no Fundo Estadual para Melhoria da Segurança Pública, 25% ao Fundo Estadual Antidrogas e 25% para o Fundo Estadual da Saúde.

Segue o trabalho de instalação de guardrails na Avenida Belisario Ramos. Já foram instalados cerca de 1.600 metros, desde a av, Duque de Caxias até a Floricultura Sempre Verde e agora a equipe está  próxima da Acil, onde se registra o maior número de acidentes com os veículos indo parar dentro do rio.

Em frente a Policlínica da Associação dos Aposentados foi necessário eliminar duas árvores para permitir o afastamento mínimo da pista.