Olivete Salmória

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, destaca dados da DIVE segundo os quais, no período da campanha contra a poliomielite no estado, entre 27 de maio e 14 de junho, foram aplicadas 15.264 VIPs (vacinas injetáveis contra a poliomielite) para a atualização do esquema primário de crianças menores de um ano de idade. Também foram aplicadas 168.633 VOPs (vacinas orais contra a poliomielite), direcionadas a crianças de um a quatro anos de idade. Conforme a contagem da DIVE, a cobertura vacinal avaliada para a VOP representou 43,43% do público, muito abaixo da cobertura preconizada, que é de 95%.  Este quadro motivou a apuração de possíveis falhas do poder público na conscientização e divulgação da importância de imunizar as crianças

“A campanha de vacinação contra a poliomielite terminou com números preocupantes de cobertura vacinal no estado. Por isso, estamos sugerindo às Promotorias de Justiça, respeitada a independência funcional dos membros, que analisem os dados coletados junto à DIVE em relação à quantidade de doses aplicadas e o percentual de cobertura alcançado em cada Gerência Regional de Saúde e em cada município. Dessa forma, poderão avaliar a necessidade ou não de atuar nos casos de baixa adesão à campanha, de modo a apurar possível ineficiência ou omissão do poder público na busca por atingir a cobertura vacinal mínima”, explica Martins.  

A OAB-SC, o Creci-SC (Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina) e a Fiesc (Federação das Indústrias de Santa Catarina) entregam nesta quinta-feira (18), na Corregedoria do Extrajudicial do Tribunal de Justiça, o pedido de abertura de procedimento administrativo para início de estudos para rever o aumento das taxas de cartórios.

As entidades pedem um prazo de até 60 dias para apresentação de parecer conclusivo e fundamentado ao TJSC. A pretensão é apresentar os equívocos da lei complementar estadual 843/2023, que aprovou, de forma estratosférica, as custas e emolumentos das atividades cartoriais em Santa Catarina, as conhecidas taxas de cartórios. No documento que será entregue há um estudo prévio com breves considerações e exemplos de custas e emolumentos cobrados desde abril deste ano para embasar uma nova construção legislativa que traga justiça econômica a todos os envolvidos na remuneração da atividade notarial e registral.

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A intenção do Ministério da Justiça e Segurança Pública de criar o Sistema único de Segurança Pública recebeu críticas no final da sessão de quarta-feira (17) da Assembleia Legislativa.

“O ministro Ricardo Lewandowski levanta a possibilidade da criação um Sistema Único de Segurança Pública, mas a federalização de um sistema de segurança pública é uma afronta ao sentimento estadual, um ataque às instituições bicentenárias e centenárias”, avaliou Sargento Lima (PL).

O deputado afirmou que o propósito é estipular novas atribuições à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e à Polícia Federal (PF).

“Vão atuar dentro do campo do policiamento ostensivo e investigativo dentro dos estados, um campo especializado para agir em investigações sensíveis”, registrou Lima, que questionou o que seriam essas “operações sensíveis”, assim como as razões para concentrar mais poder em Brasília.

“Não deixem que prosperem essa Proposta de Emenda à Constituição (PEC), isso é o princípio do fim”, assinalou Lima.

Por maioria de votos, foi aprovado o PL 412/2021, da deputada Paulinha (Podemos), que cria o Cadastro Estadual de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco. O objetivo é manter um banco de dados sobre as pessoas que atuam de forma voluntária no atendimento a animais. Conforme o texto aprovado, os protetores cadastrados terão preferência nos programas públicos de castração, vacinação e atendimento emergencial de animais.

Na manhã do dia 18 de julho, Urupema registrou mais um dia de geada, evidenciando o rigor do inverno na região. Por volta das 6h30 da manhã, segundo dados da Epagri, os termômetros marcaram -1°C.

As imagens mostram o centro de Urupema coberto por uma camada de geada.
Imagens: Elcio Branco F Assessor de Imprensa da Prefeitura de Urupema

A Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) informa que, em decorrência do processo licitatório frustrado feito pela Prefeitura de Lages, a pasta estadual está impedida de repassar recursos para a execução das obras previstas no convênio (2022TR001355) firmado entre o governo do Estado e o município para a revitalização da Avenida Belizário Ramos, Trecho II, a Avenida Carahá.
Assim que o município regularizar o processo licitatório para esta obra, os recursos, que já estão assegurados, serão repassados ao município.

O diretor executivo do Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense (Cisama), Selênio Sartori, foi o convidado da reunião da diretoria da Associação Empresarial de Lages realizada nesta segunda-feira, 15 de julho, quando relatou aos empresários as demandas e os desafios da Usina de Asfalto.

O projeto, com orçamento de aproximadamente R$ 9 milhões, foi financiado pelo programa SC+Asfalto do Governo de Santa Catarina e atende os 18 municípios da Amures. Na reunião, Sartori explicou que a Usina de Asfalto tem capacidade de produção de 120 toneladas/hora de massa asfáltica, com um custo de R$ 457,48 a tonelada de massa asfáltica e de R$ 484,60 se for aplicada.

Para o Cisama poder fornecer aos municípios é preciso ter projeto de engenharia e disponibilidade de recursos financeiros, “tendo o projeto, o município faz um processo de dispensa de licitação para o consórcio fornecer a massa asfáltica. Nosso produto é de qualidade e proporciona economia aos municípios”, destacou. As prefeituras de Lages e de Otacílio Costa já assinaram contrato com o Cisama e outros municípios, como Anita Garibaldi, Bocaina do Sul, São Joaquim estão sendo elaborados convênios para utilização da massa asfáltica.

Pais dos alunos do colégio Militar estão criticando um vídeo de uma funcionária da instituição que está circulando nas redes sociais, onde usou o hino da escola com outra melodia em que causa estranheza até a sua postura de DJ na exibição de um vídeo institucional.

“É importante que a instituição reveja o cenário caótico e a postura inadequada da profissional”, alerta uma das mães

Sou aluna do Ensino Médio a 3 anos, a professora tem seus defeitos, mas tudo que foi alegado é inverídico! Em momento algum a professora utilizou do hino do colégio ou de qualquer hino existente, não utilizou da melodia e nem da letra. Ela criou um vídeo dentro do estabelecimento, com uma música super divertida e sobre ESTUDOS, DISCIPLINA E FUTURO, para um momento de interação com os alunos! Não foi feito com maldade e também não foi utilizado de meios ilegais para fazer este vídeo! O que está sendo alegado por pais, não foi o que realmente aconteceu! Ela não utilizou de vestimentas inadequadas e muito menos de palavras constrangedoras. Quem conhece a professora sabe quem ela é, divertida, sorridente, alegre, por onde passa ela contagia, ela tem seus defeitos, mas nenhum destes citados no blog e em comentários de pais são verídicos. Indico que os mesmos busquem saber a verdade e ver o vídeo completo, e verão que em momento algum ela utilizou de hino ou letras do colégio!

Renata

O deputado estadual Lucas Neves (Podemos) protocolou um projeto de lei para declarar os vinhos de altitude, a maçã, o mel da Bracatinga, o queijo serrano e o frescal de São Joaquim como patrimônio cultural imaterial de Santa Catarina. “Nossa ideia é valorizar esses produtos que fazem parte da nossa tradição, geram renda para nossa gente e atraem turistas para nossa região”, destacou o parlamentar.

A valorização dos produtos regionais é essencial para preservar receitas, rituais de preparo e a história local, garantindo que as tradições sejam mantidas para as futuras gerações. A escolha dos ingredientes, o modo de preparo, o contexto histórico e cultural, bem como o conhecimento transmitido de geração em geração, tornam esses produtos únicos e característicos de uma região específica, destacando sua singularidade.