Olivete Salmória

O deputado Ivan Naatz (PL) alertou os parlamentares para os cortes no Orçamento da União que atingem obras rodoviárias federais.

“O Orçamento da União para Santa Catarina foi remetido para sanção do presidente com uma triste notícia: um corte de R$ 400 mi. No ano de 2023 e 2024 a União destinou R$ 1 bi para obras de infraestrutura, isso nos permitiu avançar em obras importantes, como as BRs 470, 280, 282, 153, conseguimos dar uma acelerada em processos que estavam parados”, relatou o representante de Blumenau.

Matheus Cadorin (Novo) apoiou Naatz. “O estado perde R$ 400 mi para rodovias, essa notícia não podia vir em pior hora, com obras em andamento, obras paradas, mas somos um dos estados que mais envia recursos e menos tem retorno”, criticou o representante de Joinville.

Neodi Saretta (PT) ponderou o histórico de repasses para rodovias em Santa Catarina. “Nós temos que buscar o máximo de recursos para as rodovias, que estão péssimas, principalmente as estaduais”, avaliou Saretta, que lembrou que em 2021 foram repassados apenas R$ 350 mi; e em 2022, somente R$ 264 mi; já em 2023, R$ 1 bi; e em 2024, R$ 1,1 bi para as rodovias.

Representante do PT voltou a defender na Assembleia a descompactação dos salários do Magistério: “Os professores estão reunidos, vindos de todas as regiões e estão aguardando uma resposta do governo. Em outubro nos reunimos aqui para aprovar a Lei nº 438/2024, com reajuste vindo do governo. Apesar da propaganda, o projeto não descompactou a tabela. Por favor, governador, corrija, não se trata de descompactação, o salário continua compactado”, apelou Luciane Carminatti (PT).

A parlamentar, todavia, reconheceu que houve avanços nas aposentadorias e nas licenças, mas que, “na prática, o salário pouco mudou”. Carminatti cobrou do governador o cumprimento da promessa de usar 100% do Fundeb para pagar os salários e questionou o destino de R$ 500 mi do Fundeb que não foram utilizados para pagar salários em 2025.

Na sessão ordinária desta quarta-feira (26) foram aprovadas quatro proposições, com destaque para o Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2025, que estabelece novos salários mínimos regionais em Santa Catarina. De autoria do governo do Estado, o PLC foi aprovado por unanimidade e concede reajuste médio de 7,27% na remuneração mínima dos trabalhadores dos diferentes setores do mercado de trabalho, retroativo a 1º de janeiro de 2025.

Segundo o projeto, os valores ficam estabelecidos da seguinte forma:

R$ 1.730,00 para trabalhadores da agricultura e similares, construção civil e entregadores

R$ 1.792,00 para empregados no setor de indústria e empresas de comunicação;

R$ 1.898,00 para a indústria química, cinematográfica, de alimentação e trabalhadores do comércio;

R$ 1.978,00 para a indústria metalúrgica e similares, indústria gráfica, indústria de vidros e borracha, empregados em edifícios, estabelecimentos de saúde, escolares, de cultura e de crédito.

Na noite desta quinta-feira (26), a partir das 19h, acontecerá a escolha da rainha da Fsta do Pinhão.  São aguardadas centenas de pessoas, entre familiares, amigos e simpatizantes das 12 candidatas às coroas, que irão desfilar na passarela da cerimônia de escolha da realeza que irá representar Lages ao longo do maior evento da Serra, a ser promovido de 13 a 22 de junho, e durante o Recanto do Pinhão Aracy Paim, 24ª Sapecada da Serra Catarinense e 31ª Sapecada da Canção Nativa.

A maratona de divulgação começa logo no primeiro dia de reinado, a partir de compromissos com entrevistas, após, produções artísticas e viagens.

O ex-prefeito mais idoso da Serra Catarinense e seguramente, na lista de ex-políticos mais longevos do Brasil, Pedro Esmério da Silva morreu na noite dsssa quarta-feira (25) de março. Aos 105 anos, o ex-prefeito de São José do Cerrito, estava internado no Hospital Nossa Senhora dos Prazeres e teve falência múltipla de órgãos.
Nascido em 19 de outubro de 1919, Pedro Esmério foi prefeito entre 1° de fevereiro de 1976 a 31 de janeiro de 1983, sendo o único prefeito com mandato prorrogado por dois anos. Mesmo com idade avançada, ele apresentava um quadro de completa lucidez e se mostrava um homem forte e saudável. Tanto que fazia questão de ir ao local de votação para exercer seu ato de cidadania nas urnas, a cada quatro anos.
Pedro Esmério passava os dias ao lado de seus cuidadores, o filho Antônio e a nora Alaíde com quem morava, na localidade de Bela Vista. Durante o período da pandemia do Corona Vírus, teve prioridade para receber a vacina contra a Covid-19. E não se descuidou um só dia, do uso da máscara e álcool, assim como o distanciamento de outras pessoas e a não aglomeração.
Ele foi internado primeiro dia 5 de março. Ficou dois dias hospitalizado e foi liberado. Mas voltou a ser internado dia 20 março, devido a fraqueza pela idade avançada e por não se alimentar. E acabou morrendo por volta das 21:00 dessa quarta-feira.
Mesmo com idade avançada, Pedro Esmério sempre era procurado por políticos para aconselhamento. Ele exerceu também, mandato de vereador em 1961 pela União Democrática Nacional (UDN) e em 1972, pela Aliança Renovadora Nacional (Arena).
Dentre as ações marcantes do ex-prefeito, estão a conclusão do prédio atual da prefeitura e Câmara de Vereadores de São José do Cerrito, bem como do Posto de Saúde da sede do município, construção de várias escolas e ações fortes na agropecuária.
O presidente da Amures, prefeito de Bom Jardim da Serra, Pedro Ostetto, lamenta a morte de Pedro Esmério e disse que o político deixou um grande legado para a região. “É uma perda grande, pois foi uma referência num tempo diferente do nosso, mas de igual importância para o desenvolvimento da Serra Catarinense”, declarou Pedro Ostetto ao receber a noticia.
O corpo de Pedro Esmério será velado na igreja da localidade de Bela Vista, onde morava. O sepultamento será no cemitério da mesma localidade, junto com a esposa, Cacilda Corrêa Mota falecida em 2006.

Nesta quarta-feira (26/3), o Tribunal do Júri da comarca de Lages julgou um homem de 41 anos por duas tentativas de homicídio e armazenamento de drogas. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ele teria atacado a companheira e a mãe, de mais de 60 anos, com uma tesoura, no dia 10 de março de 2024, por ter sido impedido por ambas de consumir entorpecentes. 

O Promotor de Justiça Fabrício Nunes conduziu a acusação contra o réu. Durante uma hora e meia, ele apresentou as provas coletadas durante as investigações e destacou o valor da vida. “Este julgamento não se trata apenas de punir um crime, mas de reafirmar o nosso compromisso com a defesa da vida e da dignidade humana. A violência dentro do ambiente familiar é inaceitável, e é fundamental que a justiça seja feita para garantir que casos como este não se repitam”, sustentou. 

Após ouvirem os depoimentos das vítimas e das testemunhas, o interrogatório e os debates entre a acusação e a defesa, os jurados decidiram condenar o réu pela tentativa de homicídio contra a mãe e pelo armazenamento de drogas, e absolvê-lo pela tentativa de homicídio contra a ex-companheira. 

O tempo de reclusão foi fixado em oito anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado. Algumas circunstâncias agravaram a pena, como a idade da vítima, o grau de parentesco com ela e o modus operandi do crime, qualificado por motivo fútil e surpresa. O réu foi reconduzido ao Presídio Masculino para o cumprimento da sentença assim que o julgamento terminou. Ele não poderá recorrer em liberdade. 

No início de março, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou um médico ginecologista e obstetra da região serrana por praticar supostos atos libidinosos com pacientes e pediu sua prisão preventiva para evitar que novos casos aconteçam. Agora, a 1ª Promotoria da Comarca de Lages aguarda a manifestação da Justiça. 

A denúncia cita episódios em que o médico teria manipulado indevidamente 11 pacientes diferentes durante consultas e exames em uma clínica particular entre os anos de 2013 e 2024, tocando em suas partes íntimas de forma maliciosa e proferindo comentários extremamente constrangedores. 

Os fatos vieram à tona depois que uma das possíveis vítimas decidiu expor a situação publicamente. O caso ganhou repercussão, e outras mulheres também decidiram procurar a polícia para contar o que teriam sofrido enquanto eram atendidas pelo mesmo médico. 

Se a denúncia for aceita pelo Poder Judiciário, o ginecologista e obstetra poderá responder por violação sexual mediante fraude. Esse crime está descrito no artigo 215 do Código Penal brasileiro, e a pena prevista é de dois a seis anos de reclusão. A ação penal tramita em segredo de justiça. 

O juízo da comarca de Campo Belo do Sul, na Serra, condenou um homem ao pagamento de indenização por danos materiais e morais ao reconhecer violência patrimonial e moral contra a ex-esposa. Ele demoliu parte da casa, danificou e expôs pertences, além de deixar o imóvel sem energia e condições de morar.

A mulher que ingressou com ação alega nos autos que o ex-marido destruiu uma edificação, próximo a residência principal, localizada no terreno que lhe foi atribuído no divórcio. Segundo a autora, a “casinha” demolida servia como área de serviço e armazenava seus pertences pessoais, que foram expostos e danificados. Além disso, o homem teria removido o relógio de energia elétrica, um fogão e uma pia do imóvel principal, o que deixou a residência sem condições de habitação.

O homem contestou e sustentou que a estrutura demolida não foi mencionada na partilha e que não cometeu nenhum ato ilícito. Na decisão, a magistrada responsável pelo caso entendeu que, embora o termo do acordo mencionasse apenas o terreno, a partilha deixou claro que a casa e seus anexos pertenciam à autora. A destruição da edificação causou prejuízos materiais, além de danos emocionais.

A juíza destacou que a atitude configura violência de gênero e que os atos teriam, certamente, sido motivados por vingança. “No caso, além das afirmações da própria autora, a prova demonstrou que, após a separação, o réu promoveu indevidamente o desmonte da “casinha” localizada no mesmo lote da residência principal, assim como de todos os objetos existentes no local, inclusive os bens pessoais da autora, deixados à céu aberto”.

O homem foi condenado a pagar indenização de R$ 9,4 mil por danos materiais e R$ 10 mil a título de danos morais. Os valores devem ser acrescidos de juros e corrigidos monetariamente desde a época dos fatos. Cabe recurso no Tribunal de Justiça.

O prédio do Cine Tamoio, na rua Marechal Deodoro, está com problemas pois apresentou uma rachadura e há uma figueira nascendo em sua lateral, a partir desta rachadura. Hoje o prédio é ocupado pela Igreja Universal, que já solicitou a avaliação de engenheiros para saber qual é a situação da edificação.

Este é um prédio histórico e pelo visto, carece de manutenção

O SindServ fará uma nova assembleia amanhã, quinta-feira, para tirar uma posição sobre a situação com relação ao reajuste dos servidores. Ele havia protocolado uma contraproposta junto à prefeitura, mas o executivo ignorou, enviando para a Câmara um projeto prevendo um reajuste de 6,27%, que foi aprovado na sessão desta terça-feira.

Há até a possibilidade de greve, que deve ser avaliada nesta assembleia. Observa-se que o Sindserv representa de 1.300 a 1.500 servidores.

Ontem, na Câmara: