Santa Catarina não terá as duas semanas de lockdown conforme pediu na Justiça o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na última quarta-feira (10). A decisão do juiz Jefferson Zanini de Florianópolis, foi proferida na manhã desta segunda-feira (15).
De acordo com o documento, cabe ao Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) avaliar a possibilidade de lockdown em Santa Catarina. Caso o COES afirme a necessidade do lockdown, o Estado terá 24 horas para colocar a decisão em prática.
O Estado deverá restabelecer, dentro de 24 horas, o regular funcionamento do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) como instância técnico-científica e como órgão deliberativo acerca das ações de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus em Santa Catarina. O prazo conta a partir da intimação da Procuradoria-Geral do Estado. Também deverá submeter à prévia deliberação do COES, a partir da intimação da Procuradoria-Geral do Estado, todas as ações e planos que envolvam a imposição de medidas sanitárias restritivas; a autorização para a retomada das atividades sociais e econômicas e alteração na Matriz de Avaliação de Risco Potencial Regional.
Ta certo o Juiz. Quem decide o que fazer são os técnicos da saúde, como Lages está fazendo.
Semideuses se metendo em questões administrativas do executivo. Querem ser governador, se candidatem e se elejam !
Com TD respeito as partes envolvidas!! Essa situação está se transformando em jogo de empurra!! Ninguém quer ficar com o ônus!!