Fiscalizar o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros, acompanhando a execução das políticas públicas e a aplicação adequada dos recursos. Esse é o objetivo do MPEduc (Ministério Público pela Educação), uma iniciativa desenvolvida pelo Ministério Público Federal (MPF) em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Capão Alto foi o município catarinense escolhido para o projeto e a Promotoria da Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul está acompanhando as ações de perto.
Na semana passada, a Promotora de Justiça Edileusa Demarchi participou de uma audiência pública sobre a realidade da educação no município de 2.600 habitantes e integrou uma comitiva que visitou as escolas municipais Belisario José Luiz e Valmor Antunes dos Santos. Essas ações diagnosticaram a situação do ensino fundamental em Capão Alto. “É preciso um olhar atento, pois há uma redução no número de matrículas e um déficit de professores. O poder público precisa investir estrategicamente para sanar essas questões”, diz.
Nas visitas às escolas, foram identificadas estruturas inadequadas para estudantes e professores, falta de manutenção e alimentos com o prazo de validade vencido. Essas e outras questões pautaram a audiência pública. A comunidade reclamou da infraestrutura das unidades de ensino, das deficiências do transporte escolar, da precariedade no atendimento às crianças com necessidades especiais e da desvalorização dos profissionais da educação.
No interior ainda temos a visão deturpada de que as crianças devem trabalharem em vez de estudarem. Por isso as prefeituras e as comunidade não pressionam por estruturas melhores. Em tese igual a Lages enquanto que a população acha que professores ganham muito, mas querem seus filhos com as melhores escolas. Contradições seculares.