Mais de 300 indígenas de Santa Catarina devem estar em Brasília nesta semana para pressionar contra o marco temporal , que será julgado Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira (7). A tese estabelece que haja demarcação de terras originárias apenas em comunidades que ocupam territórios desde antes da promulgação da Constituição, em 1988.
A sessão da Corte analisa a constitucionalidade da demarcação da Terra Indígena Ibirama La-KlãnõDesta, em Santa Catarina, onde vivem os povos Xokleng, Kaingang e os Guarani. A disputa envolve a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e órgãos do governo do Estado, que reivindicam a área já declarada como ocupação indígena. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) havia determinado a reintegração de posse, mas a Funai recorreu à decisão ao STF. Esse julgamento terá repercussão geral, ou seja, a decisão será estendida para demais terras originárias.
Além dos 300 indígenas, que devem sair de Santa Catarina já nos próximos dias, estarão também na Capital Federal 40 estudantes indígenas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Um ônibus da instituição está previsto para de Florianópolis no início da semana.
“Índios de Lages” tirando as suas fantasias indígenas empoeiradas do armário…
Índios de olhos azuis.