De acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado, extraídos pelos investigadores da Operação Mensageiro, a Serrana Engenharia teria participado de 780 licitações em Santa Catarina. Das prefeituras, teria recebido mais de R$ 760 milhões, em grande parte, fruto de licitações fraudulentas para a contratação do serviço de coleta de lixo e iluminação pública com os municípios.
A empresa ainda administra seis aterros sanitários no Estado, nas cidades de Mafra, Rio Negrinho, Ibirama, Pescaria Brava, Otacílio Costa e Lages.
A Serrana, com matriz em Joinville, tem 17 filiais pelo país. A maioria em SC. A atuação no Estado chega a 140 municípios, se somarmos toda a operação do grupo.
De acordo com as investigações, a empresa é responsável por um “propinoduto” sem precedentes no Estado. Um forte sistema suspeito de corromper agentes públicos para garantir contratos milionários, muitas vezes superfaturados, com as prefeituras.
Em três fases, a Operação Mensageiro prendeu preventivamente sete prefeitos. E há relatos e fortes indícios de que haveria fraudes na contratação com, ao menos, 20 prefeituras.
“Arrisca-se afirmar que a empresa Serrana Engenharia mantém, desde sua constituição até os dias atuais, o maior e mais complexo esquema criminoso de pagamento de vantagens espúrias para inúmeros agentes públicos e políticos no Estado de Santa Catarina com o objetivo único de manter sua hegemonia e monopólio no serviço público essencial de coleta e tratamento de lixo. Os custos de tamanha ganância e ofensa aos preceitos constitucionais são ainda incalculáveis”, afirma a investigação.
O que se apura são supostas práticas criminosas, com a participação de dezenas de prefeitos, outros agentes públicos, sócios e funcionários da empresa privada que já teriam “depenado” os cofres municipais em mais de R$ 100 milhões. Sem falar no lucro da Serrana que, se segundo investigações preliminares, passaria dos R$ 430 milhões.
O advogado da Serrana Engenharia, Dante D’Aquino, explica que “os processos correm em segredo de justiça e, por esse motivo, não podemos nos manifestar a respeito do seu conteúdo”.
Raphael Faraco
raphael.faraco@nsc.com.br
Sem precedentes? Por aí se vê como é inútil e ineficiente o TCE, o MPSC e o PJ, que alegam só ter descoberto na semana passada um dos esquemas mais velhos que as pedras. Tem inúmeros outros esquemões em andamento, com mais verba pública. Já deram uma olhada no DEINFRA? Já deram um olhada nos automóveis que Engenheiros usam diante do salário que recebem?
Dizem que a empresa na verdade eh de Lageano com laranja de Joinville! Procede?
Essa conversa tem mais de 10 anos…e pelo tempo que nada fizeram os promotores que receberam as informacoes, deve ser verdade.
Um dos meios sempre foi declarar muitas toneladas a mais de lixo do que o efetivamente coletado. Nisso varios soldados menores, nas prefeituras, estao envolvidos, pois é o peao que operacionaliza esse aspecto.
Talvez não seja desde a “constituição da empresa”.
Talvez tenha acontecido assim: a) a empresa existia e prestava serviços para uma estatal estadual (poda de árvores para não atrapalhar fiação, etc); b) um viajante internacional tenha assumido a presidência da estatal estadual e chamado o dono da pequena prestadora de serviços para conversar; c) o viajante internacional tenha dito para o dono da pequena empreiteira: “o fulano e o beltrano estão por aí e precisam de uma ocupação” (mais ou menos isso); e, d) continuou a conversa fazendo uma proposta: “você vende a empresa pra nós?”.
Bom, daí a pequena empresa que já tinha cadastro, tradição e contrato licitado com a estatal estadual, só cresceu a empliou suas atuações.
Talvez, entretanto, eventualmente, por ventura … tenha ocorrido assim.