O Núcleo de Incentivo Permanente à Autocomposição (NUPIA) e a Câmara Administrativa de Mediação de Conflitos do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) promoveram uma reunião com representantes do Estado para iniciar as tratativas de um acordo sobre a prestação de serviços do transporte aquaviário – balsa que faz o transporte intermunicipal no rio Canoas. A reunião virtual aconteceu a pedido da Promotora de Justiça Gabriela Arenhart.
A Promotoria de Justiça constatou algumas irregularidades no transporte feito pela balsa, causando a suspensão dos serviços. “Diante da complexidade e relevância do tema para esta localidade, solicitamos apoio ao NUPIA, com o objetivo de promover uma conversa visando à cooperação e à resolução autocompositiva. O propósito de resolutividade e colaboração resultou em importantes avanços nesta negociação”, destacou a Promotora de Justiça.
O NUPIA tem a atribuição de auxiliar as Promotorias de Justiça em composições de soluções que evitem a judicialização de problemas. “A negociação é feita de forma estruturada: Promotor de Justiça que atua no caso, Coordenador do Centro de Apoio da área e um representante do NUPIA, que domina as técnicas de negociação”, reforçou a Coordenadora Operacional do NUPIA, Promotora de Justiça Analú Librelato Longo. Entre os objetivos do núcleo estão a disseminação da cultura de pacificação e a redução da litigiosidade.
Estiveram presentes na reunião virtual a Coordenadora Operacional do NUPIA, Promotora de Justiça Analú Librelato Longo, a Promotoria de Justiça do caso, Gabriela Arenhart, e a Coordenadora do CMA, Lara Peplau. Representando o Estado, o Gerente de Estudos e Projetos de Obras Aquaviárias, Alex Juk, o Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Augusto Vieira, e o Procurador do Estado de Santa Catarina Gabriel Pedroza Bezerra Ribeiro. A próxima reunião para avançar no acordo sobre o transporte aquaviário está agendada para 9 de dezembro.