Nas eleições deste ano, os eleitores, ao escolherem seus candidatos para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, vão se deparar com duas novidades. A primeira delas é a criação das federações partidárias, uma espécie de substitutas das antigas coligações. A segunda é a existência de candidaturas coletivas para deputado estadual.
As federações partidárias foram aprovadas no ano passado pelo Congresso Nacional e passaram a valer a partir deste ano. Foi uma alternativa encontrada ao fim das coligações partidárias para as eleições proporcionais (deputados e vereadores), em vigor desde o pleito de 2020.
Nas federações, dois ou mais partidos se unem para disputar a eleição. Só que diferentemente das coligações, que se desfaziam assim que a campanha acabava, os partidos federados têm que permanecer unidos por, no mínimo, quatro anos.
Isso significa que os deputados eleitos por uma federação vão atuar de forma conjunta durante o mandato, formando uma espécie de bloco parlamentar. A distribuição das vagas nas comissões permanentes, por exemplo, será com base na federação e não nos partidos que a integram.
Caso haja rompimento da federação, os partidos que a integram estarão sujeitos a punições. Elas vão desde a proibição de formar novas federações por duas eleições, além de restrições de acesso ao fundo partidário.
Há mais diferenças entre as federações e as antigas coligações. As federações têm abrangência nacional, ou seja, valem para as eleições federais, estaduais e municipais. As coligações podiam ter composições diferentes nos estados e municípios, respeitando as particularidades regionais dos partidos políticos.
Duas ou mais pessoas podem compartilhar um mandato no Coletivo
Diferentemente das federações, que têm previsão legal e são reconhecidas pelo TSE, as candidaturas coletivas não contam com legislação específica. Porém, elas são proibidas pela Justiça Eleitoral.
A candidatura coletiva consiste na união de duas ou mais pessoas, que vão compartilhar o mandato legislativo, caso sejam eleitas. O objetivo é que quaisquer decisões referentes ao mandato, como o posicionamento sobre um projeto de lei, uma manifestação na tribuna, ocorram em consenso entre os integrantes do coletivo.
Não há um limite para o número de integrantes de uma candidatura coletiva. No ano passado, o TSE editou uma resolução que estabelece critérios para esse tipo de candidatura. É proibido o uso do nome do coletivo na urna. No entanto, o candidato responsável pelo grupo poderá usar o seu nome, acrescido da identificação do grupo. Toda candidatura coletiva também deve ter um titular, alguém que vai responder pela candidatura perante a Justiça Eleitoral.
Na eleição para a Assembleia Legislativa, são nove candidaturas coletivas, a maioria vinculadas a partidos de centro-esquerda e esquerda. Há coletivos ligados a temas como população LGBT+, educação, motoboys, população negra, feminismo, entre outros.
Não sabia disso, já tenho meus candidatos que me representam bem.
Essas duas inovações são importantes para tentar tornar as candidaturas menos fisiológicas.
Tem gente que não se emenda mesmo:
Estava “na boa” na prefeitura, mas viu os ventos mudarem, então pulou o muro e novamente está “na boa”na prefeitura; e,
Agora vendo os ventos mudarem, tá se aproximando sorrateiramente com a intenção de pular o muro de volta.
Não se impressionem se declarar (até acho que já está fazendo), que “no momento” secreto da urna, votou na candidata mulher em 2020.
E a candidata à assembleia legislativa pelo “seu” partido, se iludindo.
Conhecem a fábula do escorpião e do sapo? “… é próprio da sua natureza …”
Não tem como esquecer, quando vieram até mim e disseram, “ao vivo e à cores”:
“Nos reunimos e decidimos que, por você, vamos votar na Carmen!”