Em seu discurso na posse da presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, na noite de sexta-feira (18/2), o governador Carlos Moisés confirmou a constituição de um grupo de trabalho, em conjunto com o Tribunal de Justiça, para estudar a elevação do fundo que mantém a Assistência Judiciária Gratuita (AJG) em Santa Catarina.
O pleito foi feito pessoalmente por Cláudia a Moisés e também ao presidente do Tribunal de Justiça, João Henrique Blasi, há cerca de uma semana. A AJG é atendida atualmente por cerca de 10 mil advogados dativos, que prestam serviços gratuitamente à população sem recursos para custear um defensor privado. Quase 174 mil pessoas já foram beneficiadas pelo sistema desde a sua criação, há menos de três anos, também a pedido da OAB/SC.
Se mostrou o melhor exemplo para a população necessitada. As defensorias com pouco pessoal foram criadas para satisfazer um preceito constitucional e nada mais.
Os dois sistemas são complementares um do outro e é preciso muito mais controle da sociedade sobre as milionárias verbas e orçamentos públicos que sustentam ambos.
Na prática, os dois juntos estão longe do ideal, o que somado a um Judiciário que cada vez mais só pensa em cobrar, em custas, em preparo, em selos, assemelhando-se mais a um Banco do que um serviço estatal, faz da Justiça algo cada vez mais inacessível para a própria classe média.
É preciso literalmente ser miserável para ter gratuidade ou ser atendido por Defensoria Pública, reunir mil provas de pobreza, que por sua vez custam dinheiro.
SC um dos Estados mais ricos e organizados só Brasil foi o último a implantar defensoria pública. Uma vergonha já o ex desgovernador anterior aumentou o número de desembargadores de 60 para 90. Pra certas regalias nunca falta grana. Aumentou 30 desembargadores com salário acima de 30 mil. Por essas e outras políticos do psd está sendo afastados de mandatos eletivos. Aposentados pelo voto! O cidadão de SC acordou!!!!