O Diário Oficial da Justiça publico hoje a decisão do desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça, de suspender o efeito do recurso extraordinário impetrado contra o prefeito de Palmeira, Osni Francisco de Souza, que o afastou do cargo por conta de uma medida cautelar de recurso especial de Nº 2011.0134927/7-0001
A decisão é do dia 27 e foi publicada hoje, portanto o prefeito já poderá voltar ao cargo. Já era previsto o seu retorno, uma vez que o afastamento se deu por ofício.
Segundo o desembargador, faltou fato tácito para o afastamento, que ao ser ver foi feito com base em conjecturas.