Propostas de Airton Amaral (Patriota)
Criar uma Secretaria de Desenvolvimento Econômico, integrando todas as atuais secretarias que tratam do tema de desenvolvimento econômico, tais como: turismo e tecnologia, concentrando nela as políticas de desenvolvimento de nossa cidade
▪ Desburocratizar e agilizar os procedimentos para a criação e a manutenção das operações das empresas estabelecidas em Lages, por meio de espaços para o atendimento exclusivo de demandas empresariais com o município, integrando e simplificando os processos de todas as Secretarias envolvidas, para que os empresários possam resolver, de forma ágil, todas as questões relacionadas ao seu negócio em um único lugar.
▪ Encaminhar Projeto de Lei para regulamentar as PPP’s – parceiras público privadas – no município de Lages, para, por exemplo, desenvolver um complexo turístico para a cidade.
▪ Valorizar as empresas que atuam dentro da legalidade e que contribuem com a distribuição de renda, promovendo empregos e benefícios a seus colaboradores, fiscalizando e combatendo toda e qualquer atuação irregular da atividade econômica. 3
▪ Priorizar o desenvolvimento das atividades que fazem parte da vocação econômica de Lages, tais como: turismo e agronegócios, além de incentivar pequenos empreendedores por meio do microcrédito.
▪ Estimular a criação de pólos de empreendimentos da economia criativa – propaganda, arquitetura, mercados de arte e antiguidades, artesanato, design, moda, filme e vídeo, software de lazer, artes performáticas, edição, jogos de computador, serviços de televisão e rádio – no centro e nos bairros, visando estimular a geração de empregos e novas oportunidades aos jovens talentos lageanos.
▪ Fomentar o turismo, com o desenvolvimento de um complexo turístico em parceria com a iniciativa privada para o aumento da oferta de ativos turísticos e consequente aumento do tempo de permanência do turista na cidade e região.
▪ Desburocratizar a obtenção de licenças e alvarás para a aprovação e realização de eventos de qualquer porte, a exemplo do que foi feito em Balneário Camboriú, com a criação de um documento único.
▪ Apoiar a implantação de incubadoras de apoio a empresas nascentes nos bairros visando promover a descentralização da oferta diversificada de empregos, por meio de parcerias com entidades vocacionadas.
▪ Contribuir para a criação e formalização de micro empresas e microempreendedores individuais.
▪ Ampliar as compras governamentais das micro e pequenas no volume de compras da prefeitura visando estimular a economia local e a geração de empregos
Proposta de Antônio Ceron (PSD):
1° Planejamento e Desenvolvimento da Cidade
Revisar e implementar o planejamento estratégico, desenvolvido com apoio do Sebrae/SC, para o Município de Lages.
Incentivar a criação de novos postos de trabalho e geração de renda, fomentar as empresas locais e atrair novos empreendimentos ao Município, através das ações do Banco do Emprego, Sala do Empreendedor, Qualifica Melhor Lages.
Promover o Turismo integrado no Município como forma de fomentar a economia local, de acordo com o Plano de Desenvolvimento Territorial da Serra Catarinense – Amures. Aproveitar o conhecimento existente – tanto na agricultura, quanto na pecuária – dos órgãos e entidades locais, priorizando o cuidado com os acessos das estradas do interior, facilitando a chegada dos insumos e escoamento da produção, bem como, ampliar o Programa “Porteira Adentro”.
Acelerar a criação de novos Centros de Comércio e Serviços Públicos e Privados nos bairros.
Proposta de Carmen Zanotto (Cidadania):
EMPREGO E RENDA
Promoção de parcerias com sistemas de ensino profissionalizante, visando ampliar a oferta de mão de obra qualificada
Intensificação de ações de capacitação e formação profissional para a população;
Desburocratização nos processos de abertura de novos negócios, ampliando a oferta de empregos;
Oportunizar o empreendedorismo para jovens de baixa renda;
Valorização e fortalecimento dos empreendimentos estabelecidos e atração de novos investimentos;
Incentivar e promover ações conjuntas com outros municípios da região, melhorando o ambiente e oportunidade de negócios para todos;
Maior inserção no programa jovem aprendiz.
Propostas do prof. Cleimon Dias (PT)
- Fortalecimento da Economia
- Integração das funções desempenhadas pelas Secretarias além da supervisão e integração das funções desempenhadas às políticas públicas voltadas ao empreendedorismo e geração de emprego e renda.
- Ampliação da estrutura e do trabalho realizado pela Sala do Empreendedor, criando, a partir dela, um grupo de trabalho focado na simplificação e desburocratização das atuais regras para licenciamento e concessão de alvarás
- Promover políticas de acesso das micro e pequenas empresas às compras públicas municipais e às cadeias de valor de grandes empresas
- Promover políticas públicas de economia solidária, com participação social e envolvimento do Fórum Municipal do setor. A aquisição pública, comercialização e consumo dos bens e produtos oferecidos por esses setores serão incentivados pelo governo municipal.
- Passar a gestão da economia solidária em Lages para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e criar uma diretoria para atender a essa demanda.
- Empreendedorismo
Para vivermos em uma cidade melhor e mais próspera para todos, precisamos oportunizar a criação de mais e melhores vagas de emprego. Dado o alto nível de acúmulo de capital humano, Lages reúne condições favoráveis à sua consolidação como polo de serviço e de inovação. Para ampliar o desenvolvimento de uma cultura e de uma realidade empreendedora em nossa cidade, propomos medidas tais como
- Aumento da interação com a comunidade empreendedora de Lages com o objetivo de tornar a cidade referência em inovação e dinamismo econômico,
- Diminuição da burocracia para abrir uma empresa. Nos moldes da Lei Estadual 17071/2017.
- Facilitação da inclusão de pequenas empresas no processo de concorrência em compras e licitações públicas em forma de consórcios ou cooperativas.
- Criação de um programa de inovação aberta que incentive a resolução de desafios públicos por parte de empreendedores.
- Economia Solidária
- Garantir orçamento municipal para viabilizar e potencializar a política pública de economia solidária, conforme prevê a Lei Municipal;
- Garantir infraestrutura para o funcionamento do Conselho Municipal de Economia Solidária, cuja responsabilidade é a “formulação, gestão e execução” desta política pública de fomento à economia solidária;
- Fortalecer espaços públicos de comercialização como a feira na Praça Vidal Ramos Sênior e outras já existentes, bem como garantir espaço de comercialização de produtos da economia solidária no futuro Mercado Público Municipal;
Criação de uma estrutura (diretoria) para a implementação da política pública de Economia Solidária, disponibilizando uma equipe técnica de apoio às ações desta política que neste momento foca na construção do Plano Municipal de Economia Solidária;
- Garantir formação técnica, política e econômica no campo da economia solidária;
- Implementar o Plano Municipal de Economia Solidária.
Propostas do Prof. Ed Antunes (Psol):
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
o Desenvolvimento Rural ҉
Estruturar de forma consistente a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para que, além do aumento da qualidade na alimentação, o Programa fortaleça a Agricultura Familiar;
҉ Atuar no sentido de fortalecer e ampliar o do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, visando, conforme os objetivos do próprio programa: promover o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalecer circuitos locais e regionais em redes de comercialização; valorizar a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentivar hábitos alimentares saudáveis e estimular o cooperativismo e o associativismo.
҉ Implementar um Plano Integrado de Gestão de Unidades de Produção Agrícola do Município, através do aumento da tecnologia no campo e da capacitação técnica, executada por meio de parcerias com o Sindicato Rural, com a Epagri e com as Universidades da cidade no sentido de facilitar que projetos de extensão rural e assessoria com suporte multidisciplinar cheguem até as propriedades e qualifiquem a produção, pastagem, fruticultura, horticultura, recuperação florestal, e a produção de derivados de leite e piscicultura; ҉ Contribuir com o que for possível para a valorização do “Queijo Serrano”
; ҉ Articular com o setor e com áreas técnicas, estratégias de desenvolvimento rural pautados numa transição agroecológica para a região;
҉ Buscar subsídios para fortalecer a cadeia produtiva dos artigos coloniais da Serra e estimular a implantação de agroindústrias por meio de políticas de incentivo e fomento à indústria local; ҉ Articular junto ao setor de Hotelaria Rural formal, possibilidades de fomento, investimento e desenvolvimento da área;
҉ Articular, por meio da Fundação Cultural, a tabulação de dados para a criação de um roteiro turístico rural, valorizando os recursos históricos, naturais, e os patrimônios urbanos e rurais;
҉ Realizar mapeamento estrutural do interior do município e fomentar a exploração do turismo rural sustentável de base comunitária, com o objetivo de recuperar do posto de Capital Nacional do Turismo Rural;
҉ Otimizar sistemas de gerenciamento e melhoria de acesso das vias rurais do município
Criar espaços de diálogo e construção de planejamentos com os sindicatos de base rural, cooperativas e produtores para levantar as principais necessidades do setor e direcionar a aplicação dos recursos da área de forma responsável;
҉ Protagonizar iniciativas de parcerias para melhoramento do manejo fitossanitário das propriedades rurais;
҉ Municipalizar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR; 7
Economia Solidária
҉ Considerar as propostas encaminhadas pelo Fórum Regional de Economia Solidária, e cumprir com o compromisso assumido na carta, disponível em: http://bit.do/ecosolpsol;
҉ Promover e incentivar a Economia Solidária como uma das estratégias fundamentais de desenvolvimento social local e regional para a superação da crise financeira através da utilização dos canais institucionais previstos da Lei 4705/2014;
҉ Possibilitar que os produtores e artesãos vinculados à Economia Solidária tenham respaldo para a comercialização de seus produtos e inclusive preferência em licitações públicas, conforme legislação pertinente;
҉ Definir aporte financeiro a ser destinado ao Fundo Municipal de Economia Solidária e fortalecimento do Conselho Municipal de Economia Solidária – CMES para que se efetivem decisões conjuntas sobre a utilização da verba; ҉ Fomentar e dar suporte aos empreendimentos de Economia Solidária, conforme demandas dos territórios da cidade, via dispositivos das políticas de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, mantendo também parcerias para assessoria técnica, capacitação e suporte para a os empreendimentos solidários;
҉ Articular regionalmente a elaboração de cadeias produtivas, que facilitem o funcionamento dos vários setores de produção, desde a matéria-prima até o escoamento do produto final;
҉ Contratar serviços provenientes de empreendimentos de Economia Solidária para as “demandas públicas”, sempre que possível; ҉ Fomentar de maneira intersetorial o desenvolvimento de projetos educacionais com temáticas e princípios vinculados ao empreendedorismo social, desenvolvimento social sustentável e à Economia Solidária, a serem aplicados nas escolas municipais e demais dispositivos da rede;
҉ Dar celeridade ao processo de discussão e aprovação do Plano Municipal de Economia Solidária;
҉ Contribuir de forma efetiva com a ampliação, estruturação e divulgação das feiras de Economia Solidária;
҉ Qualificar as equipes de saúde mental para que, pautados nos princípios organizativos da Economia Solidária, estimulem a organização dos usuários dos serviços e de seus familiares; o Desenvolvimento de Renda
҉ Firmar parcerias com empresas para encaminhamento ao primeiro emprego de jovens e pessoas que tenham realizado cursos de qualificação profissional pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico; ҉ Implementar um sistema de gestão pública da Área Azul, integrado ao programa “Jovem Aprendiz”
; ҉ Incluir nos procedimentos da Lei 4234/2017 e do Decreto 17074/2018, que regulamentam o Programa “Lages bem mais simples” a realização de cooperação
técnica com o Órion Parque para implementar um serviço de entrevista/consultoria, anterior ao processo de abertura de empresas, visando proporcionar aos empreendedores uma visão ampla sobre a sua proposta e a localização exata da ideia no ecossistema territorial e de negócios, com o intuito de diminuir a quantidade de empresas que vão à falência com menos de dois anos de início das atividades;
҉ Aumentar significativamente a visibilidade dos projetos e atividades do Órion Parque, garantindo e aprimorando as formas de acesso da população, e de pequenos e médios empreendedores aos seus serviços.
҉ Articular em conjunto com ACIL e CDL intervenções de fomento e recuperação do comércio e da indústria, com o intuito de promover a superação da retração em decorrência da pandemia e possibilitar o desenvolvimento dos setores;
҉ Criar vagas específicas para pessoas transgêneras, travestis e mulheres em situação de vulnerabilidades sociais, nos cursos de qualificação profissional oferecidos pela prefeitura; ҉ Implementar política econômica de incentivo fiscal para empresas que valorizem a diversidade no seu quadro de trabalhadores;
҉ Regularizar as questões relativas à Lei 480/2016, sobre o serviço de Táxi no Município de Lages;
҉ Abrir amplo debate com a sociedade sobre o comércio ambulante e food trucks. (Lei 448/2014 e Decreto 14794/2015)
Propostas de Lucas Neves (PSL):
