Somos todos então reféns do Ministério Público Estadual, o qual tinha por chefe, não faz muito tempo, justamente o pré-candidato do Prefeito Ceron, se esse tipo de “lei” não escrita continuar a vigorar.
Lamentável que autoridades, jovens políticos, e também a Magistratura, tenham perdido toda sua autonomia, senso do dever, independência, iniciativa etc, dependendo hoje de uma punhado de Promotores para tudo.
Todos esperam pelo Promotor, e o que ele vir a dizer, já estará está dito, sem contestação, não surpreendendo também que se demorem anos para que um Inquérito Civil passe hipotetihipotética para uma incerta Ação Civil Pública, cabendo ainda a um Juiz qualquer ter a coragem de conceder uma liminar, se nesse futuro vindouro, ainda servir para algo efetivo, ou julgá-la procedente, depois de mais alguns anos.
Quando foi o momento que todos nós lageanos nos tornamos servos do que for ditado ou vir a ser ditado pelo MPSC, esquecendo-nos de que não precisamos dele para mover Ações Populares, Ações Civis Públicas etc, ou simplesmente lutar pelo que é certo diante do que nos é manifestamente errado?
Ignoram os lageanos o protagonismo das últimas CPIs na ALESC, ou o ganho havido nas CPIs da própria Câmara?
Fernando Cordioli Garcia
Juiz aposentado
Dr. Fernando Cardiolli deve ser vereador pelo PSDB
Escreva de forma simples que qualquer do povo entenda, senhor “juiz aposentado”.
Misturou muitas coisas: mpe, promotor, juiz, ceron, autoridades, cpis, ações. O q cada qual fez?
Ao meu ver o texto está simples, sendo necessário conhecimento do povo sobre o assunto para poder defender os seus próprios direitos ou lutar para que o Estado cumpra com seu dever. Sugiro aos meus alunos o uso do dicionário, mas se mesmo assim não for suficiente, o hábito da leitura trará uma melhor hermenêutica.
Obrigado a todos pelo feedback! Quanto à pergunta “O que cada um fez?”, a resposta na verdade seria melhor no sentido “O que cada um não fez ainda”, ou mesmo “quando um faz, o faz com muita demora, atraso, dependendo do que o outro fazer primeiro, ai ninguém faz nada”.
Tratou-se de uma indagação lançada como comentário em outro post anterior, do Vereador Samuel, replicado como opinião. Talvez ajude, portanto, na interpretação do texto, contextualizar a minha indagação de dias anteriores com o audiovisual da respeitável opinião do Vereador Samuel.
Em suma, tencionei indagar em qual momento histórico recente os lageanos conhecidos como “faca na bota” começaram a ser dependentes de um Promotor, sendo que recentemente, na ALESC, e mesmo na Câmara de Vereadores, a tendência está sendo contrária, com Deputados chegando depois e concluindo o serviço antes (CPI da Ponte Hercílio Luz, por exemplo).
Uma CPI pode formalmente não só sugerir correções no serviço público mas apontar malfeitores, indiciando-os (acusação formal de uma uma ilegalidade, geralmente feita por um Delegado, sendo que a CPI toma emprestado, e subsidiariamente, o poder que tem um Delegado de Polícia, por lei), independentemente de posterior ou prévia concordância de um Juiz ou um Promotor. As CPIs existem justo quando o aparato da Justiça Pública, que abrange polícia, fórum e promotoria, não tem poder político suficiente para enfrentar grandes questões coletivas.
Nesse ponto o Vereador Samuel tem muita razão, pois há o risco de um Promotor arquivar ou mesmo “sentar em cima” de um relatório de CPI, ou ficar requerendo diligências a Polícia Civil, impedindo também o oferecimento de uma acusação por um terceiro (faculdade dada pela lei, justamente para assegurar a moralidade e a punição de pessoas indiciadas, mas que eu nunca vi ser exercida). Nesse ponto é que talvez se explique minha indagação: quando foi que passamos a ser servos (servo é sinônimo de escravo)?
Para resumir bem, como solicitado, pegando emprestado outros estilos de blog, que não o de Olivete Salmória que é mais erudito: CADA UM NO SEU QUADRADO, sendo que o do Promotor é já bem grande e não precisa ir por cima dos quadrados alheios.
Muito bom seu comentário. Vamos acrescentar à inércia das autoridades na compra dos respiradores levou o Deputado Bruno Souza a entrar com Ação Civil Pública para bloquear os 33 milhões pagos adiantados. E os órgãos de controle e fiscais da lei não viram nada.
Que o Ministério Público tem partido em Santa Catarina não é segredo algum, pois foi covardemente omisso nos últimos anos, em contrapartida contra o atual mandatário exige a lei como fonte primária de governança, não que estejam errados, mas demonstra a seletividade conforme o interesse…
Na verdade continua a mesma história FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS concursados e eleitos acabam no mesmo “nivel”! Eles, mesmo sendo pagos (Pequenas fortunas) pelos cidadãos, se tornam “poderosos” ao se juntarem e se juntando, esquecem A QUEM DEVEM SATISFAÇÕES, TRABALHO E JUSTIÇA!!! E O CIDADÃO… faz o que? Alguns ele demite de 4 em 4 anos, os outros, devido a sua proximidade com “o sistema” ficam na impunidade!!!
Aliás, por estas e por outras (meu comentário anterior) o Juiz Cordioli foi aposentado…
https://www.jusbrasil.com.br/processos/48754971/processo-n-716-2005-do-tjpr
processos/48754971/processo-n-716-2005 ou RUTE PIRES RIBEIRO.,já qualificada nos autos de AÇÃO CIVIL PUBLICA sob o n° 1401/2002 …. Todos perderam o perderão suas moradias neste sistema corrupto…
Este é apenas um dos milhares de processos dentro da Ação Civil Publica, usada como lavagem de dinheiro e desvio de verbas publicas… coluio com as Imobiliárias do PR, ou de todo o Brasil… Agora eu pergunto. Quem vai eliminar esse sistema corrupto, se todos os departamentos dos poderes executivo, legislativo e judiciário estão envolvidos? E quando aparece alguém dentro deste sistema com honestidade e coragem para arrumar essa bagunça, eles se encarregam de eliminá-lo rapidamente….