A pandemia do coronavírus está adiando a discussão das eleições deste ano e até mesmo não dando espaço para a especulação sobre candidaturas. Se aguarda o fim da pandemia para a retomada do processo. Contudo, as próprias autoridades da saúde em Brasília dizem que, em SC ainda nem chegamos no pico de contaminação.
Já existe uma articulação nos setores políticos e perante as autoridades eleitorais para, em sendo conveniente, serem adiadas as eleições. No Congresso Nacional, no entanto, e também na própria Justiça Eleitoral, as declarações públicas são no sentido de que o debate, neste momento, seria prematuro.
Mas, na realidade, a ideia começa a ganhar corpo e mesmo a deputada Carmen Zanotto observava que deverá ser inevitável a prorrogação. É bem verdade que, ainda que o momento seja prematuro para se falar em adiamento das eleições, as saídas jurídicas já precisam começar a serem costuradas para que, dentro dos limites impostos pela lei e pela Constituição Federal, não se coloque em risco a tão desejada normalidade institucional.
Isso porque, a data das eleições está em nossa Constituição e a sua alteração implicará na alteração da mesma ou de uma medida excepcional que deverá passar pelo Congresso e o Superior Tribunal Eleitoral.
Nos bastidores o assunto já fervilha e há até algumas propostas. Uma delas seria o adiamento do pleito por 60 a 90 dias. A eleição aconteceria em dezembro ou mesmo janeiro, o que encurtaria o próximo mandato.
A outra é de prorrogar os atuais mandatos, o que obviamente agradaria os atuais prefeitos e vereadores. Esta, porém, é uma decisão mais complexa e teria maior resistência na aprovação. Portanto, o que ganha corpo é o adiamento. Neste momento o que parece mesmo quase impossível é levar processo adiante na data prevista, pois estamos falando em levar às urnas, em um só dia, os quase 150 milhões de eleitores para escolher os 56.810 prefeitos, vice e vereadores dos 5.570 municípios brasileiros, em meio a uma pandemia. As discusões a respeito devem se acirrar a partir do mês que vem, visto que, pelo calendário eleitoral vigente, em 20 de julho iniciam as convenções para a escolha das candidaturas.