São Joaquim vive uma severa estiagem. O município decretou situação de emergência em fevereiro e segue enfrentando o cenário de estiagem há vários dias. A escassez de chuva está causando problemas no abastecimento de água para os moradores e também prejuízos na produção agrícola. O Decreto Municipal 174/2020 proíbe o desperdício de recursos naturais hídricos no município em virtude da estiagem.
O Decreto Municipal 174/2020 proíbe o desperdício de recursos naturais hídricos no município em virtude da estiagem, que visa proibir desperdícios de água na cidade. O descumprimento do decreto implicará em multa ao cidadão no valor correspondente a 50 Unidade Fiscal de Referência Municipal (UFRM), equivalente a R$ 194,00.
Como fazer as denúncias:
Ficam proibidas as condutas abusivas que desperdiçam recursos hídricos no município, como:
Lavagem de ruas;
Calçadas;
Pisos;
Muros;
Vidraças;
Coberturas de edificações;
E rega abusiva de plantas, por exemplo.
As denúncias podem ser feitas através do 190 da PM, ou no telefone da CASAN na Rua Marcos Batista, 794, São Joaquim – SC, pelo telefone (49) 3233-0311. A Prefeitura de São Joaquim também recebe as denúncias pela ouvidora no (49) 3233 6463.