Os senadores aprovaram na noite de sábado (2/5), o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prevê auxílio emergencial da União aos Municípios e Estados pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de Coronavírus (Covid-19). O pacote financeiro de auxílio emergencial prevê R$ 125 bilhões que podem ser utilizados em renegociação de obrigações com a União e bancos e, em especial em ações em saúde e assistência social.
Segundo o presidente da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Saulo Sperotto, o projeto aprovado ficou em 60% para Estado e 40% para municípios. Com isso, segundo tabela cálculo da CNM, os municípios catarinenses devem receber em torno de R$ 896 milhões (distribuição de acordo com a população).
Deste montante caberia a Lages R$ 17 milhões e ainda teria mais R$ 2,5 milhões do montante de R$ 3 bilhões rateados entre o municípios, totalizando R$ 19,7 milhões.
Nesta segunda-feira
A matéria voltará a análise na Câmara dos Deputados e a previsão é que seja apreciada ainda na segunda-feira (4/5). Caso seja aprovada, o primeiro pagamento deve ser efetuado dia 15 de maio. O valor destinado aos municípios será dividido em quatro parcelas mensais.
Parcela que caberá aos demais municípios da Serra:
Anita Garibaldi – R$ 892 mil
Bocaina do Sul – R$ 434 mil
Bom Jardim da Serra – R$ 593 mil
Bom Retiro – R$ 1 milhão e 246 mil
Campo Belo – R$ 877 mil
Capão Alto – R$ 315 mil
Cerro Negro – R$390 mil
Correia Pinto – R$ 1 milhão e 600 mil
Otacílio Costa – R$ 2 milhões e 345 mil
Painel – R$ 295 mil
Palmeira – R$ 328 mil
Ponte Alta – R$ 585 mil
Rio Rufino – R$ 310 mil
São Joaquim – R$ 3 milhões e 372 mil
São José do Cerrito – R$ 1 milhão e 37 mil
Urubici – R$ 1 milhão e 405 mil
Urupema – R$ 308 mil
*Valor estipulado conforme a população do município