Deputados que representam as 11 bancadas partidárias com assento na Assembleia estiveram reunidos ontem (14), por meio de videoconferência, com o secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, para esclarecer quais as medidas que o governo do Estado vem tomando para conter o avanço da Covid-19 em Santa Catarina.
Entre os principais pontos abordados durante o debate, estiveram a viabilidade do hospital de campanha que o Executivo estadual planeja construir em Itajaí. Segundo Zeferino, as principais ações do governo desde o início da pandemia foram no sentido de aumentar os leitos de UTI dentro da própria rede hospitalar e também por meio da integração com o setor privado. No entanto, o Estado vem enfrentando dificuldades na aquisição de equipamentos para esses novos leitos, devido à alta demanda mundial.
O montante gasto com o Hospital de Campanha foi considerado por alguns deputados como muito elevado se comparado aos R$ 10 milhões que serão aplicados pelo Ministério da Saúde para a instalação, em Goiânia, de uma unidade de saúde de campanha.
Em resposta, Zeferino esclareceu que a iniciativa está a cargo da Defesa Civil, tanto para a elaboração do descritivo técnico quanto para a seleção dos candidatos à contratação, e que a estrutura que será montada em Goiânia é mais modesta que a catarinense, com previsão de 40 leitos em UTI e 160 de atendimento. Além disso, afirmou, a unidade catarinense contará com climatização, setor de alimentação, equipes completas de atendimento, exames laboratoriais e de imagem, como tomografia.
Ainda sobre o tema, foi levantada a alternativa de se aplicar os R$ 79 milhões na criação de novos leitos de UTI nas diversas regiões do estado. Conforme os deputados, após a passagem da pandemia, as melhorias poderiam reverter em benefícios permanentes para o sistema de saúde estadual.
Sobre isso, Zeferino declarou que os planos do governo já são de, futuramente, destinar os recursos técnicos utilizados na unidade de campanha para os hospitais do estado.
Já o deputado Maurício Eskudlark (PL) se disse intrigado com o surgimento de denúncias sobre a idoneidade do Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, contratado pelo governo para a instalação e operação da unidade de campanha em Itajaí. Além de denúncias do Tribunal de Contas de São Paulo, onde é sediada, a entidade contaria, no seu setor jurídico, com dois profissionais ligados ao município de Biguaçu, disse o parlamentar sem dar maiores detalhes. “Acho que há aí um grande equívoco e a Assembleia Legislativa e a sociedade catarinense precisam saber disso.”
Transparência nas aquisições
O deputado Bruno Souza (Novo), que foi autor do requerimento para a explanação de Helton Zeferino, declarou que a secretaria vem atuando de forma pouco transparente no processo de aquisição de alguns produtos utilizados para o tratamento do Covid-19, sobretudo na descrição técnica dos mesmos.
“Eu entendo que é um período de emergência, que todos têm urgência para realizar tudo, mas é importante também para a transparência do processo que a legislação seja atendida”, argumentou.
Em resposta, Zeferino afirmou que desde a última semana o Centro de Operações de Emergências de Saúde, que gerencia as ações direcionadas ao enfrentamento da Covid-19 em Santa Catarina, conta com um representante da Controladoria-Geral do Estado para fiscalizar as compras realizadas.
Ele revelou, entretanto, que os valores estipulados no mercado para a aquisição dos produtos estão em um patamar mais elevado do que seria o desejável. “Nós estamos com sobrepreço em diversos itens, desde álcool-gel, máscaras cirúrgicas, até ventiladores – que são o equipamento mais valorizado no mercado – camas hospitalares, enfim, tudo que é insumo de saúde que possa ser aplicado em Covid. Nós temos, sim, uma especulação no mercado que acaba impactando nas compras que estamos realizando.”