Os prefeitos da Amures realizaram no início da noite de sábado (11), reunião de emergência para tomada de decisões com base no decreto do governo do Estado a ser publicado neste domingo (12), que prorroga a quarentena com objetivo de minimizar o contágio do novo coronavírus.
A primeira tratativa foi sobre a reabertura das atividades das prefeituras a partir de segunda-feira (13). Não houve unanimidade sobre o assunto e algumas retomam atividades na segunda e outras, nos demais dias da semana. O que é consenso entre prefeitos são as medidas de prevenção. Independente da prefeitura, a ordem é evitar aglomerações, fazer higienização das mãos, fazer uso de equipamentos de proteção individual como máscara e respeitar o distanciamento.
“Cada prefeitura tem especificidades próprias e suas decisões são soberanas. E isso tem de ser respeitado”, comentou o presidente da Amures, prefeito de Anita Garibaldi João Cidinei da Silva. Sobre a liberação de atividade para hotéis, pousadas e similares, os prefeitos foram unanimes em seguir a recomendação do Estado. Essas atividades terão regras específicas e, de acordo com o governo, estarão sob forte fiscalização.
Outro ponto que preocupa os gestores municipais é a manutenção de contratos de prestadores de serviços temporários. Neste quesito os prefeitos buscam uma tomada de decisão conjunta com parecer jurídico bem fundamentado, pois implica na dispensa de serviços e economia de despesas.
Segundo o prefeito de Lages Antônio Ceron, a orientação do Estado a partir de agora é para que cada município tome suas decisões. No caso de Lages, será realizado um estudo técnico sobre os contratos temporários, antes de uma tomada de decisão.
“Fomos informados pela secretaria de Estado da Fazenda sobre uma queda do ICMS acima de 40%. O impacto financeiro é grande e temos de decidir rápido que caminho tomar”, frisou Ceron, antecipando que a partir de segunda-feira vai congelar por seis meses, qualquer que seja a promoção que incida na folha de pagamento.