Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) admitiu, na manhã desta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 235/2019, do deputado Jessé Lopes (PSL), que exige exame toxicológico dos candidatos ao ingresso em universidades públicas estaduais.
Estruturado em 10 artigos, o texto estabelece que o comprovante deverá ser entregue pelo candidato no momento da matrícula, com a coleta de material sendo feita, no máximo, 60 dias antes da data da inscrição acadêmica e janela de detecção de 180 dias.
Ainda de acordo com o texto, também será exigido laudo médico com resultado do exame, o qual deverá ser negativo para o ingresso na instituição de ensino. Fica assegurado ao candidato o direito à contraprova, bem como a confidencialidade dos resultados.
Em meio aos debates que seguiram à análise da matéria, os integrantes da comissão foram apresentados a duas propostas de encaminhamentos: pela rejeição, apresentado pela relatora, deputada Paulinha (PDT), e pela constitucionalidade, defendido em voto vista pela colega Ana Campagnolo (PSL).
Nossa quanta relevância!! O projeto de lei!! Fico imaginando quem vai ser barrado se aprovarem essa aberração!! VENDO quem é o partido proponente!! Percebe-se a intenção!!!
Tô vendo que vai ser difícil fechar turma para os cursos de humanas kkkkkk
Verdade jonas klkkk
Um deputado maníaco querendo controlar a vidas das pessoas, não é a toa que vem do exercito de Bolsonaro, nada de relevante para se levar a sério.
Jonas, pelo que sei será difícil fechar a turma de exatas por falta de cérebros, não de maconha.
Deveria se fazer exame toxicológico também para candidatos a cargos eletivos e políticos…. deveras rodariam alguns…. inclusive deveriam ficar inelegíveis os positivos para tóxicos, inclusive álcool, para os que tem mandato, principalmente para tratamento…