Quando o governador Carlos Moisés esteve em Lages queixou-se de que os prefeitos da região, através da Amures, se recusaram até agora a assinar o convênio no Programa Recuperar. Foi uma das poucas associações a se negar à parceria para recuperar as estradas estaduais da região através do consórcio. Entendem que no modelo apresentado pelo governo, os consórcios é que assumem a responsabilidade, embora os recursos aplicados sejam do governo do estado.
Na contramão do governo do estado, os prefeitos da região estão agora tentando, através de um projeto de lei da deputada estadual Paulinha (do PDT) – ex-prefeita de Bombinhas e que tem se chegado à região -, garantir recursos para a manutenção das estadas municipais, através de um consórcio das prefeituras.
Quer dizer o modelo de consórcio para a manutenção das estradas estaduais não serve, mas o consórcio para a manutenção das estradas municipais é viável. A grande verdade é que, sendo a maior região do estado, a Serra tem muitas estradas de chão para manter.
São mais de 9 mil quilômetros de estradas rurais, entre vias estaduais e municipais. De acordo com o diretor executivo do Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense (Cisama), da Amures, Selênio Sartori, os prefeitos estão buscando, via consórcio, firmar um acordo de cooperação com o Governo do Estado. Com isso, as prefeituras poderiam receber recursos estaduais para fazer a manutenção das estradas rurais estaduais e municipais.
O acordo de cooperação é uma contraposta ao Projeto Recuperar, lançado pelo Governo do Estado no ano passado. Porque recusam o programa Recuperar? É que este prevê a destinação de recursos aos municípios para a manutenção das vias, o Cisama teria que fazer a licitação dos serviços.
A Amures garante que esta proposta do projeto de Paulinha já tem parecer favorável do secretário de Estado Douglas Borba (Casa Civil). Vale lembrar também que além da lei aprovada na Alesc, o acordo depende da aprovação de leis municipais.