Em nota distribuída hoje, o dentista Ricardo de Oliveira fala a respeito do ocorrido:
Na data de 10/05/2019, foi assinado Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta 0002/2019/PJ/OTA referente ao inquérito civil n. 06.2019.00002395-6, de um lado Ricardo de Oliveira e de outro o Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Referido Termo foi um acordo proposto pelo Promotor de Justiça Guilherme Brito Laus Simas após as analises dos documentos apreendidos na operação da GAECO no dia 03 de Abril de 2019. Palavras do Ricardo: Na data de 04 de Abril, um dia após a operação da Gaeco, onde estiveram no município apreendendo documentos, mais precisamente registro de ponto e agendas tanto do meu consultório particular quanto do posto de saúde Fatima II, o Promotor me chamou para uma conversa em seu gabinete, momento pelo qual já prestei os devidos esclarecimentos e ele tomou meu depoimento. Na semana seguinte, após analisar os documentos e depoimentos, o Promotor mais uma vez me chamou até seu gabinete, nesta conversa propôs um acordo. Com relação ao estelionato, conforme foi divulgado nas mídias que eu responderia uma possível ação de estelionato, este foi arquivado pois restou comprovado que eu exercia os atendimentos na unidade básica de saúde. Com Relação ao possível processo de Improbidade Administrativa, que na visão do Promotor eu não cumpri na integralidade as 20 horas semanais, que na minha visão cumpria e até mais, por estar a disposição do município o dia inteiro, este foi proposto um acordo e encerraríamos o inquérito. Foi-me dado algumas opções e inclusive dado um prazo para juntada de documentos. Na ocasião o próprio Promotor sugeriu que eu poderia estar entrando com uma ação contra o Município pelo desvio da função e por estar numa função sem gratificação, “sem receber”. Restou claro que minha função era de coordenador da saúde bucal, contudo a portaria quando foi redigida fala que “sem perder as funções originais”, que seria de odontólogo 20 horas. Tanto que eu recebia como odontólogo, atendia como odontólogo todos os dias de manhã junto à unidade básica de saúde fatima II, e após atender o ultimo paciente do dia saia, pois tinha minha função de coordenação e por alguns momentos atendia em meu consultório particular. Jamais deixei de atender um paciente em emergência, independente de horário. O promotor ainda mencionou nesta conversa que viu quem realmente estava falando a verdade, verdade esta que sempre fiz questão de deixar clara, em todos os meus depoimentos, tanto perante as autoridades quanto na mídia. Todos os documentos e declarações de outros servidores provaram a minha versão dada no dia 04 de abril. Fui induzido ao erro por uma portaria. Nunca recebi valores por ser o coordenador. Na época o Prefeito Municipal achou por oportuno fazer apenas uma portaria na função de coordenador, do que criar o cargo de coordenador de saúde bucal, tendo em vista que o município estava com todos os salários de seus servidores comissionados cortados. Aceitei a proposta do Promotor, pois correria o risco de seguir o inquérito e tornar isso um processo judicial de Improbidade administrativa, quanto a minha pessoa e quanto ao Município (Prefeito e Secretario de saúde), podendo se arrastar por anos até uma decisão final. Apesar da certeza que esta ação seria julgada improcedente, ou a denuncia nem ser recebida pelo Juiz, por todas as provas já colhidas, aceitei uma das propostas, que seria aplicação de uma multa. Outra proposta seria não poder contratar com órgão publico pelo período de 1 ano, mas acabei aceitando a primeira opção pois tenho o intuito de voltar a coordenar a odontologia no Município. Assim ficou resolvido e esclarecido. E também queria resolver o quanto antes já que a verdade apareceu em poucos dias após o início da operação. Agora aguardo a regularização da criação do cargo de coordenador de saúde bucal, que conforme conversa com o Prefeito será enviado o projeto à Câmara Municipal para aprovação, e só assim retornarei as atividades antes desenvolvidas junto ao Município. Por ora continuo atendendo no meu consultório particular, que há mais de 20 anos presto o serviço de dentista aos otacilienses. Fiquei muito chateado com tudo que aconteceu e pela forma que foi conduzida toda a investigação, mas tudo restou resolvido e esclarecido. Na minha visão tudo se resolveria com uma simples conversa e com a solicitação de documentos, via ofício, mas aconteceu e estou de cabeça erguida pois honestidade e comprometimento resumem a pessoa que sou. A pessoa que fez esta denuncia, não foi um paciente e sim uma pessoa de cunho político, tentando me prejudicar, mas não conseguiu, pois quem é correto e honesto não teme, e a verdade sempre prevalece.
Ricardo de Oliveira