Nesta terça-feira (27/11) o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, apresentará, na Assembleia Legislativa, o Relatório de Gestão Institucional (RGI) 2017 do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O documento disponibiliza todos os dados relativos à atuação da Instituição em 2017. Depois da apresentação o RGI ficará disponível no site do MPSC.
O Procurador-Geral de Justiça apresentará os resultados dos principais projetos como: Transparência nas listas de espera do SUS, que apontou que até dezembro de 2017, mais de 474.000 mil catarinenses aguardavam por serviços de saúde. Na área de meio ambiente, vai mostrar que 85% dos municípios catarinenses já possuem Plano de Saneamento Básico aprovado em lei.
No combate ao crime contra a ordem tributária, o Programa Saúde Fiscal dos Municípios incentivou a implementação de estrutura, fiscalização e cobrança dos tributos municipais e promoveu um incremento na arrecadação de mais de R$ 150 milhões aos cofres públicos, um resultado 48% superior ao ano anterior.