O projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual, Milton Hobus (PSD), exige que unidades hospitalares de Santa Catarina divulguem índices de infecções hospitalares adquiridas nos hospitais. A proposta vale para quaisquer instituições que estejam instalados no Estado.
O PL prevê que os dados devem ser atualizados a cada dois meses. Deve constar no projeto gráficos com a evolução dos registros, números de mortes causadas por infecções hospitalares nos 24 meses antecedentes.
O documento reforça a responsabilidade de cada hospital produzir o relatório público.
A responsabilidade do trabalho é da Vigilância Epidemiológica local, que abastecerá o site/portal, da prefeitura.