Na reunião da ACIL, na segunda-feira (24/10), os tenentes Dario Aguiar Voeora, Thiago da Silva e Ivonilson Varela Duarte do Corpo de Bombeiros de Lages, mostraram aos empresários a nova ferramenta que permite emitir no dia seguinte o alvará de funcionamento para estabelecimentos de baixa complexidade. A iniciativa visa agilizar o processo em Lages.
Conforme explicou o Ten. Aguiar, por meio do site (www.cbm.sc.gov.br) as pessoas podem fazer a solicitação ao corpo de bombeiros preenchendo os dados sobre o estabelecimento referente. Caso este estabelecimento seja e esteja em uma edificação inferior a 750 m², além de obedecer a outros pré-requisitos como questão de gás, altura, entre outros, ele automaticamente vai ser considerado pelo sistema como de baixa complexidade.
Nesse caso, o proprietário pode emitir o atestado de funcionamento no dia seguinte, mediante pagamento da taxa, tendo o corpo de bombeiros prazo de até um ano para vistoriar o local. Ele frisa, ainda, que caso o indivíduo tente burlar o sistema, alterando dados do imóvel, poderá ser multado por dois mil reais na ocasião da vistoria.
Foto: Sheila Rosa