Nova regra que facilita o posse e porte de arma de fogo

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1539/25, que flexibiliza as exigências legais para a posse e porte de armas de fogo de uso permitido no Brasil. Com a medida, uma declaração formal de risco à integridade física feita pelo cidadão passará a ser considerada prova suficiente para justificar o pedido, substituindo a necessidade atual de comprovar a “efetiva necessidade” por ameaças concretas ou exercício de profissão de risco.

O relator da matéria, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), destacou que a prática administrativa atual tornou a análise excessivamente subjetiva. Segundo ele, exigir que o requerente apresente provas documentais de perigo iminente cria distorções, pois muitas ameaças reais não deixam rastros formais antes de se concretizarem.

3 comentários em “Nova regra que facilita o posse e porte de arma de fogo”

  1. Por sorte, temos legisladores de direita nesse pais.
    Assim, o plano da esquerda, que segue uma cartilha mundial, fica um pouco mais dificil.
    Desarmar o povo para poder controla-lo como feito na Venezuela, coreia do norte, cuba etc etc etc.

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  2. INFELIZMANTE ACHO MUITO DIFICIL ESSA LEI PASSAR, EM UM ESTADO QUE ADORA DIFICULTAR A POSSE E AQUISIÇÃO DE ARMAS, ONDE A PROPRIA POLICIA ADORA DESARMAR CIDADAOS DE BEM É MUITO COMPLICADO, QDO SE FALA EM ARMAS NO BRASIL O DIREITO PULA PELA JANELA. ESPERAR PRA VER

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