O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, criou o fluxo de trabalho para cumprimento da Lei Estadual nº 19.584/2025. Ela estabelece que todos os registros de nascimento sem identificação de paternidade em território catarinense passem a ser cientificados à Defensoria Pública do Estado (DPE). O objetivo da nova legislação é instrumentalizar a Defensoria Pública para atuar de forma extrajudicial no reconhecimento de paternidade e assim reduzir a judicialização e assegurar os direitos das crianças.
Segundo os dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/Brasil), em Santa Catarina, no período de 2017 a 2022, dos cerca de 495 mil registros de nascimentos, 23.216 (4,6%) não continham o nome do pai nos respectivos documentos. Conforme o parecer do Núcleo do Foro Extrajudicial e a decisão da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, “mostra-se obrigatório o encaminhamento de todas as informações que compõe a certidão de nascimento por meio de simples certidão de breve relato, que são de acesso livre”.
A finalidade primordial é preparar a DPE com as informações necessárias para atuar como uma via alternativa à judicialização de demandas de reconhecimento de paternidade, e assim contribuir com a redução do número de registros sem o nome do genitor. Além das notificações à DPE, as serventias catarinenses com especialidade no Registro Civil das Pessoas Naturais deverão orientar as mães.
Todas essas crianças nasceram e estão crescendo sem saber o nome do pai…e dizer, que um ator da Globo foi criticado por feministas por ter idealizado um simpósio que ensina sobre hombridade aos homens…para conhecimento: Hombridade é o conjunto de qualidades como retidão de caráter, dignidade, honradez e coragem, referindo-se a um comportamento íntegro e nobre. Ou seja, ser homem não é apenas ter um órgão genital no meio das pernas, mas, ser um bom pai, bom marido, ser responsável, ser o provedor…e isso, não tem relação alguma com machismo…
Aumentou o contingente das mulheres na política, no mercado de trabalho, contudo muitas estão s/ um companheiro p/ criar os filhos. Algumas delas viram arrimo de família. A mulher recebe muitas vzs uma remuneração menor no mercado de trabalho. Esses problemas tbm geram dificuldades econômicas a elas, essa realidade reflete na sociedade. Os dados trazidos na notícia, conspiram p/ a um arranho de dificuldades econômicas, já percebidadas, em muitos lugares no Brasil afora.
Ainda bem que o Névio tem um pai… O Lule.
#voltanevio
Do jeito que está indo, seremos uma das últimas gerações a ter pai e mãe honrados, as mulheres não querem mais maridos e os homens não querem assumir os filhos, só querem virar o zóio kkkk
Meninas de 11 anos ou menos namorando, fazendo sexo com mais de um rapaz, virou moda e se você como eu acha isso um absurdo, será taxado de antiquado, machista etc.
Esses dia estava passando na Radio Clube uma mulher de 23 anos que estava gravida pela quinta vez, pedindo ajuda pois a geladeira dela estava estragada e não podia trabalhar pois precisava cuidar dos filhos pois é mãe solteira.
Nossa sociedade esta um caos, a libertinagem é grande e só tende a piorara.