Projeto de lei para garantir alimentação de animais em espaços públicos

O deputado estadual Marcius Machado (PL) protocolou, no mês de março, um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de Santa Catarina com o objetivo de assegurar o fornecimento de alimentação e água a animais em situação de vulnerabilidade, tanto em vias públicas quanto em áreas comuns de condomínios.

A proposta altera a legislação estadual vigente para deixar claro que qualquer pessoa pode alimentar cães e gatos nesses espaços, desde que sejam respeitadas condições básicas de higiene, segurança e preservação do patrimônio. O texto também proíbe que normas internas de condomínios impeçam ou restrinjam essa prática, quando não houver prejuízo à coletividade.

10 comentários em “Projeto de lei para garantir alimentação de animais em espaços públicos”

  1. Todos nós devemos respeitar os animais! Quem não gosta, tudo bem, mas respeite, não maltrate um animal, porque um animal não sabe se defender, além de ser puro e fiel!!!

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    • Isso Ricardo continue dando esmola para os moradores de rua comprarem cachaça e drogas, pessoas como você incentivam os moradores de rua continuarem a ter a vida que tem.

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  2. Excelente iniciativa. Diferente dos seres humanos, os animais domésticos dependem inteiramente de nós, pois perderam grande parte de seus instintos de caça e subsistência. Já a questão das pessoas em situação de rua envolve uma complexidade muito maior, perpassando por problemas estruturais, sociais e psicológicos.”

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  3. Parabéns Marcius eu já coloco razão e água na frente de casa. Também ajudo a Escola CEDUP na frente com tampinhas e razão para os cachorros que passam o dia na escola.

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  4. Eu entendo que, enquanto estiverem alimentando os animais “sem dono” nos espaços públicos, calçadas, praças ou outro qualquer, dificilmente acabarão com animais de rua! É um projeto controverso. Sou totalmente contra maltratar animais, mas humanizá-los, não acho que seja esse o caminho, mas respeito a opinião de quem pensa diferente!

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  5. Vivemos um tempo de contradições silenciosas. Avançamos, e muito, na proteção aos animais, com leis que incentivam cuidados básicos como água e alimento em espaços públicos. Isso é, sem dúvida, um sinal de evolução.

    Mas, nas mesmas ruas, há pessoas invisíveis.

    Enquanto facilitamos o cuidado com animais abandonados, impomos limites ao auxílio direto a moradores de rua: restringe-se a esmola, burocratiza-se o acolhimento e conflitamos com medidas mais incisivas, como a internação compulsória, sem saber como agir, mesmo em situações de evidente vulnerabilidade

    O problema não está em proteger os animais. Está no contraste.

    Cuidar de um animal é um gesto imediato, que não exige enfrentar as causas profundas da desigualdade. Já lidar com a população em situação de rua nos obriga a encarar temas difíceis: saúde mental, dependência química, ruptura social e falhas estruturais. É mais fácil exercer a compaixão onde ela não nos confronta.

    Assim, ampliamos nossa sensibilidade em uma direção, mas parecemos limitá-la em outra.

    A liberdade de permanecer na rua, quando já não há plena autonomia, muitas vezes se confunde com abandono legitimado. E a restrição de gestos individuais de ajuda, ainda que bem-intencionada, pode acabar esvaziando o pouco de solidariedade imediata que resiste no cotidiano.

    Uma sociedade verdadeiramente madura não escolhe entre cuidar de animais ou de pessoas, ela sustenta ambos como expressão coerente de humanidade. Quando essa coerência se rompe, o que se revela não é excesso de cuidado, mas a distribuição desigual da compaixão.

    Humanizamos os animais quando reconhecemos neles dor, sede e necessidade de cuidado – e isso é um avanço. Mas, ao mesmo tempo, animalizamos os humanos quando naturalizamos sua presença nas ruas, reduzimos suas histórias à invisibilidade e aceitamos sua sobrevivência em condições indignas como parte da paisagem. Nesse contraste, não se revela excesso de sensibilidade, mas um deslocamento dela: tratamos com zelo aquilo que não nos confronta e endurecemos diante daquilo que exige responsabilidade coletiva.

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  6. Saudades da época em que quem deixava os cachorros abandonados a carrocinha passava e levava pra fazer sabão…

    Contém ironia, Marcius não vai fazer BO e moção de repúdio igual o Jonata né kkkkk

    Bora UIVARRRRRRR kkkkk

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