Os deputados aprovaram em plenário, na sessão plenária desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 358/2025, que cria o programa Leito Garantido.
De autoria do deputado Oscar Gutz (PL), a iniciativa autoriza o Estado a contratar previamente leitos de UTI na rede privada para uso emergencial. Conforme o texto aprovado, a medida poderá ser acionada quando a ocupação da rede pública atingir 97% nos setores adulto e neonatal, funcionando como uma reserva técnica para evitar a falta de atendimento em períodos de alta demanda.
Na justificativa que acompanha o projeto, o autor argumenta que a proposta é fortalecer a capacidade de resposta do sistema público de saúde em períodos de maior demanda, como durante a alta temporada turística, feriados prolongados e meses de inverno, quando há aumento significativo na procura por atendimentos de urgência e emergência.
As contratações deverão seguir processo regular de licitação e priorizar hospitais da região de origem do paciente. Para ser efetivado, entretanto, o programa dependerá de regulamentação do Poder Executivo e de disponibilidade orçamentária.
Falta especialistas nos hospitais públicos, quanto mais leitos .
O nanico é um falastrão..
Gazela você não pode reclamar, você não usa o SUS, você paga R$ 2.000 de plano de saúde.
Deixe esses leitos para os pobres que não tem condições de pagar plano de saúde .
Acho difícil este projeto vingar, quem vai calcular esta reserva técnica. Quem vai vistoriar estes leitos e seu valores. Será que só os brancos irão usar estes leitos, ou vão criar cotas.