As belezas naturais de Urubici atraem visitantes durante o ano todo, e esse movimento turístico vem impulsionando o aumento do número de pousadas. Estima-se que o município serrano já possua mais de 1.000 pontos de hospedagem. Mas muitos desses empreendimentos podem estar invadindo cursos d’água e áreas de preservação permanente, e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está atento a isso.
A Promotoria de Justiça da comarca vem acompanhando a situação por meio de um inquérito civil e está mobilizando as autoridades competentes para dialogar sobre o assunto, na busca por soluções que promovam a sustentabilidade, aliando os aspectos econômicos e ambientais.
“O objetivo é encontrar soluções práticas dentro de um sistema de cooperação mútua para que as pousadas possam receber seus hóspedes e gerar renda sem prejudicar o meio ambiente, pois os recursos naturais são o cartão de visita de Urubici e precisam ser preservados”, explica a Promotora de Justiça Vanessa Rodrigues Ferreira.
A reunião mais recente aconteceu nesta quinta-feira (15/01), na sala de audiências do fórum, com a presença do coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPSC, Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini, que exerce justamente a função de mediar situações complexas na busca por soluções.
O encontro reuniu, ainda, o Prefeito Municipal de Urubici, Leandro Corrêa, o presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Josevan Carmo da Cruz Junior, o comandante da Polícia Militar Ambiental em Lages, Major Jardel da Silva, e outros representantes desses respectivos órgãos.
As partes celebraram um compromisso registrado em ata. O Município se comprometeu a fiscalizar os empreendimentos e orientar os donos de pousadas sobre a necessidade de sanar eventuais irregularidades, visando ao cumprimento da legislação ambiental, que estabelece parâmetros para construções em áreas de preservação permanente, como o distanciamento dos cursos d’água e a manutenção de espécies nativas.
Já o IMA e a Polícia Militar Ambiental se comprometeram a trabalhar em conjunto para identificar tecnicamente as áreas mais sensíveis, visando iniciar um mutirão de fiscalizações a partir desse levantamento.
O coordenador do NUPIA, Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini, avalia o encontro positivamente. “A proposta é avançar com responsabilidade e diálogo, buscando soluções que respeitem a legislação ambiental, tragam segurança jurídica aos empreendedores e garantam a preservação dos recursos naturais. A autocomposição permite construir caminhos viáveis, evitando conflitos desnecessários e assegurando um desenvolvimento sustentável para Urubici”, destacou.
Na próxima reunião, os órgãos já deverão apresentar os resultados dos compromissos assumidos para que o processo avance para uma nova etapa, visando à regularização total das pousadas que eventualmente possam ter invadido as áreas de preservação permanente e a imposição de eventuais sanções previstas na legislação.
Estão acabando com Urubici..
Tem construção até em perau..
Abrem estradas sem dó nem piedade..
As águas, estão contaminado..
A forma como os burocratas se deixam fotografar sugere ser mais uma exigência, do que o flagrante jornalístico de um dia normal de trabalho. Eu suspeito do escopo egocêntrico desses procedimentos internos de promotores e promotoras que gostam espalhar mil ofícios para mil endereços, sendo que há muitos outros procedimentos internos que nunca chegam a inquérito, jamais virarão pedidos judiciais, cujo resultado eu diria que esse blog jamais noticiou que não fosse… arquivamento. Será que os jornalistas podem saber que eles existem (ou já foram arquivados internamente)? E se souberem, terão acesso, ou haverá sigilo autoimposto?
Antes tempo até obras públicas eram feitas em cima de nascentes, entre tantas outras imperícias, e desconhecido ambiental, imaginem as construções particulares! Não havia fiscalização nem leis. O poder público e o judiciário hj tem o dever de orientarem os particulates e tbm seguir as leis constitucionais e ambientais. No Brasil ninguém pode alegar desconhecido das normas. No passado foi negligenciada a ocupação de encostas de rios, Taio na última enchente ficou em baixo d’ água. Rio do Sul sofre c/ enchentes, e tantos outros municípios catarinenses. São exemplos em que o poder público só pensou em livrar-se dos problemas habitacionais no presente, a curto prazo, porém um dia a conta chega
Pelo que eu vejo no “complexo Ponte Grande”, vejo e escuto no Morro Grande sendo terraplanado para dar lugar a mais loteamentos (e isso já faz quase vinte anos); bem como pelo que vi nos últimos prolongamento das obras da Cahará sem uma única exigência moderna da então FATMA, ou um pouco antes, do próprio fórum que foi construído em cima de um banhado para depois praticamente ter de ser construído por dentro novamente e de tantas coisas impunes.. tantas obras sem nenhuma preocupação ecológica do próprio DEINFRA… esse suposto passado ainda é nosso presente, e os Promotores deixam muito a desejar. Não me parece que um universo de milhares de empreendedores médios e pequenos, que pela própria categoria do Turista precisam ser ambiental corretos, e que indiscutivelmente parecem ser pessoas bem mais caprichosas do que a média do “relaxume” mais a Oeste, na própria Lages, sejam um problema ambiental tão mais sério que as devastações promovidas por pinus das multinacionais, devastações de florestas araucárias por certos grupos “juridicamente” blindados por serem ricos, ou pelo próprio poder público sua fixação em construir loteamento justo abaixo da cota de alagamento, dentro de APP, ou pela devastação da água dos rios por certas empresas a título de trazer empregos enquantos os empregos do que já estão aqui, ou são empresário daqui, são levados a falência. O vilão, o criminoso, aquele que vai destruir “a biota”, com suas pequenas obras, pequenos danos, pequenas intervenções, os seus dois ou três pinheiros para fazer dinherinho, são sempre os mais fracos, sempre o que sequer terão advogado.
O povo mais “cool”, mas ” progressista”, mais verde, precisa perceber certas injustiças estruturais já ocorrendo e prevenir outras que acontecerão só de olhar fotos posadas.
Aliás, o sucesso do Turismo em Urubici é bem capaz de já ter desencadeado, pela inveja, pelo ego ferido, pela disputa do turista e seus dólares, perseguições e retaliações “legais”.
QTO MENOS ESTADO SE METENDO , MELHOR PARA O CIDADÃO.
O ESTADO É O LEVIATHÃ O MONSTRO QUE DEVORA TDO E TODOS.
TEM QUE TER UMA CERTA FISCALIZAÇÃO? CONCORDO. PORÉM O ESTADO NAO DEVE INTERFERIR EM TDO. OU SERÁ QUE É APENAS PARA PAGAR O “TAXINHA.”
Bem isso mesmo, culpa da petezada que gostam de pagar taxa…
O combustível aumentou..
Não foi o governo federal..
Foi o nanico.
Aí a direita fica calada .
O Zé ruela parece uma gazela atrás do Jorginho..
“ ‘Está de olho’ não é informação: é atmosfera. Qual é o número do inquérito civil? Qual foi o conteúdo da ata e dos compromissos, com prazos e responsáveis? Quais áreas são ‘sensíveis’ segundo critério técnico do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e quais empreendimentos serão fiscalizados primeiro? E, sobretudo: qual é o desfecho esperado — termo de ajustamento de conduta, ação civil pública ou arquivamento? Porque, sem número, atos e desfecho, ‘inquérito civil’ vira só palavra grande sob monopólio do Ministério Público (MP): começa no título e termina no silêncio.
MP vai lá e carca taxa
Pagou a taxa o MP libera
Se não pagar embargam a obra
Ou seja não é nada de cuidado com o meio ambiente, querem é lucrar, tão nem aí se vai degradar a natureza