Santa Catarina tem uma nova lei aprovada pela Alesc para garantir o direito à paternidade de todas as crianças. Agora, os cartórios de registro civil no estado são obrigados a informar todo mês à Defensoria Pública a lista de bebês registrados sem o nome do pai. A medida está prevista na Lei Estadual 19.584/2025, proposta pelo deputado Jair Miotto (União Brasil).
E as mães, muitos pais criam seus filho sem as mães.
Por que só a Maternidade é certa senhor jênio jurídico, daí porque a declaração de nascido vivo do SUS e depois, a arcaica, de nascimento, pode ter sempre mãe! Mas no fundo vc tem razão, ha um preconceito com a paternidade, embora o real titular de toda a preocupação deverua ser a criança, a formação das futuras gerações sem pai. Mas nesse ponto, basta constatar que a alienacao parental ate lei revogada tem, e raros são os que enfrentam esse fenomeno psiquiatrico das maes más loucas por definição. A verdade é que muitas maes nem querem que haja pai algum no registro, sobretudo se ele for pobre: as “mães solos”.
Quando o serviço é grande e trabalhoso nunca que é o Ministério Público, nunca o PGR….ha ha ha ….juristocratas sendo juristocratas. E a DPE, fará com essa bosta dessa lista, vai sem procuracao ou conta vontade da mae mover alguma acão? Vai repassar ao juiz so juiz da infância, voltando para oextrajudicial por tabela, que vai repassar ao vadio do oficial de infancia que se recusará a fazer qualquer coisa que o chefe imprudente mande?
O Código de Menores há quarenta anos já nao falava nessas listas? Enquanto houver preguiça e covardia de enfrentar desafios como valor e principio do serviço público, nada muda.
Experimente, de outro lado, uma mae solteira ir na DPE, terá de provar ser miserável e em regime de fome para ter direito ao direito de ser representada pela DPE.
Quem vota nesse curto, raso e demagogo do Mioto afinal? Não tinha uma legislacao mais profunda para desenvolver no tema importantíssimo esse político?
isso já acontece em Lages ha pelo menos 10 anos e quem faz é o Instituto Paternidade Responsável, onde por um bom tempo eu era o coordenador e fazia essas declaratórias, depois repassava a Vara da Família. Procure se informar antes.