Aumento na gratificação dos membros da mesa diretora

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou um aumento na gratificação paga a deputados estaduais que integrem a mesa diretora ou exerçam funções administrativas na Casa. Os parlamentares nesses cargos atualmente recebem um adicional de 30% dos salários, mas, com o acréscimo aprovado nesta quarta-feira (10), o benefício passará a 45% dos vencimentos. Em nota, a Alesc argumentou que a medida se trata de um ajuste inflacionário ao benefício já existente e que está em linha com a prática de outros estados.

Nota da Alesc:

“A Assembleia Legislativa de Santa Catarina esclarece que o PLC nº 925/2025 promove um ajuste técnico e inflacionário na gratificação destinada aos parlamentares que exercem funções administrativas. A votação ocorreu em sessão pública, seguindo o rito regular previsto no processo legislativo.

O novo índice está alinhado ao praticado em outros estados, como Rondônia, Mato Grosso, Tocantins e Sergipe, demonstrando que Santa Catarina permanece dentro do padrão nacional e em alguns casos até abaixo do adotado. O ajuste não amplia o número de beneficiários e observa as previsões orçamentárias e financeiras vigentes, sendo que todas as despesas correrão exclusivamente dentro do orçamento do Poder Legislativo”.