“Em memória de Catarina Kasten e de todas as mulheres silenciadas pela violência, que nenhuma vida feminina é negociável, descartável ou condicionada à permissão, ao acompanhamento ou à tutela de terceiros”. A afirmação está na carta entregue, nesta quarta-feira (3/12), ao Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), Deputado Júlio Garcia. O documento foi entregue pela Coordenadora-Geral do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon.
Nomeado “Carta por Catarina”, o documento foi publicado em 27 de novembro, na audiência pública “Catarina somos todas nós: pelo direito à vida de todas as mulheres”, realizada no auditório da ALESC, em Florianópolis. A carta reafirma o compromisso público de garantir às mulheres o direito à vida, com autonomia, segurança e liberdade para ocupar todos os espaços – públicos ou privados, urbanos ou rurais.
Além do feminicídio de Catarina Kasten, a carta aborda a proteção da vida das mulheres e os deveres do Estado previstos na Lei Maria da Penha e apresenta propostas para fortalecer políticas públicas de enfrentamento à violência, com destaque para protocolos integrados de prevenção à violência letal.
O documento também recomenda ações ao governo estadual, municípios e instituições da rede de proteção para garantir a liberdade de ir e vir das mulheres, sem vigilância ou tutela masculina, e sugere o fortalecimento de políticas permanentes de prevenção ao feminicídio, além do cumprimento da legislação que inclui direitos humanos, prevenção da violência de gênero e promoção da equidade nos currículos escolares.
Também está nessa carta o absurdo em relação as marcha das mulheres negras, as quais foram hospedadas em estábulos, a Coordenadora-Geral do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon ?