A Federação das Indústrias de SC (FIESC) avalia como um avanço a derrubada de vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Em sessão realizada neste dia 27, o Congresso votou por reincorporar a maioria dos artigos que haviam sido retirados pelo presidente Lula ao texto.
O presidente da FIESC, Gilberto Seleme, destacou que a Lei do Licenciamento é uma legislação moderna, segura e equilibrada. “A nova lei valoriza o papel dos órgãos ambientais estaduais e promove o desenvolvimento sustentável com responsabilidade. Os vetos presidenciais derrubados nesta quinta-feira, criavam insegurança jurídica, possível aumento da judicialização e perda de competitividade. Agradecemos aos deputados de SC que votaram pela derrubada dos vetos”, afirma Seleme.
A FIESC havia se manifestado junto à bancada catarinense solicitando a mobilização para derrubar os vetos, já que entende que o texto representa um avanço institucional e federativo, consolidando práticas já adotadas em Santa Catarina, onde o licenciamento ambiental é reconhecido pela sua eficiência técnica e agilidade.
Entre os principais pontos afetados pelos vetos, e agora reincorporado ao texto, está a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), amplamente utilizada com sucesso por meio do Código Ambiental catarinense. A LAC é uma autorização para que atividades e empreendimentos obtenham licenças por um processo de adesão e compromisso mais simples e eficiente do que o procedimento regular.
Esse povo só pensa neles..
Estamos pagando caro.
Ontem foi um exemplo..
Kkkk…desde que o mundo é mundo existem tempestades destrutivas e a história da humanidade de séculos atrás evidencia isso…essa narrativa ambientalista está caindo por terra…até o Tio Bill Gates que durante décadas financiou com bilhões de dólares as ONGs alarmistas há dois meses meteu uma que deixou a turma phuta da vida…ele informou que o mundo não vai acabar da forma que os ambientalistas alardeiam…e olha que nem adentrei na seara de que grande parte destes ambientalistas são hipocritas. Veja o Lule que meteu poços de petróleo na Foz do Amazonas e derrubou a floresta amazônica para fazer a COP e a Gretta que defende o fim dos combustíveis fósseis mas desfila com iates que consomem grande quantidade de combustível fóssil…
Haja eu sabia que iriam citar a chuva de ontem kkkkkkk. Petista é muito previsível, ainda mais quando o assunto é algo que va contra as vontades do painho kkkk
Mas não esquente petista, vao judicializar a questão, e os ministros do Supremo PT Federal irão revogar a revogação do veto, é so o painho (que pediu mais 4 anos lara tirar os pobres da pobreza) pedir…..
O PT te dá comida na mesa seu irresponsável, vai fazer algo de útil, nessa vida abestado, como falava o Tiririca, que vocês votaram.
Vão debochando..
Quero ver a hora que tua casa for destruída..
Agora está bom para depredarem tudo. Estado fascista.
Foi um avanço para o bolso do presidente da FIESC que é madeireiro e que agora vai desmatar Caçador sem peso na consciência.