O deputado estadual Mário Motta (PSD) protocolou o Projeto de Lei 138/2025, que visa reformular a gestão administrativa e financeira das escolas da rede pública estadual de Santa Catarina. A proposta busca regulamentar contratos com empresas privadas especializadas em gestão educacional para apoiar as unidades escolares, visando mais eficiência nos serviços administrativos. Esse modelo, conhecido como ‘Escolas Charter’, já é uma realidade em países da União Europeia e nos Estados Unidos.
O projeto propõe que a Secretaria de Estado da Educação (SED) celebre contratos com empresas que comprovem qualificação técnica para assumir a gestão de questões financeiras e administrativas das escolas. A medida não interfere na autonomia pedagógica das instituições, que continuariam a ser dirigidas por profissionais da SED.
Dentre os objetivos da iniciativa estão a melhoria das condições de ensino, a modernização da infraestrutura escolar e o aumento da qualidade da educação pública. A contratação das empresas será realizada por meio de processos seletivos transparentes, com ampla participação da comunidade escolar. Os profissionais efetivos da rede pública e os professores contratados também terão seus direitos garantidos pela lei, incluindo a remuneração condizente com as exigências da legislação trabalhista.
Parabéns ao Deputado Mário Motta pela iniciativa do tema, do projeto, do assunto prioritário! O debate, independentemente da aprovação, já é útil aos catarinenses.
Privatização das escolas quer copiar SP e PR. Caiu no.meu conceito o PSD quando quer ser criativo tds já sabem o que dá.
A telefonia fixa foi privatizada quebrou. De tempos em tempos querem privatizar a agua e a luz de SC, um dos estados mais ricos e organizados do Brasil. A Tim que é telefonia móvel está “mal das pernas”. Já nos países mais ricos do mundo como a Alemanha as maiores empresas são estatais como as farmacêuticas, reconhecida mundialmente. Nos EUA há muita filantropia na educação principalmente nas Universidades. Não vejo isso no Brasil, que é cada um por si, principalmente quem tem muitos recursos. Todos tem uma fórmula mágica p/ educação! Mesmo que não seja da área. Nas Universidades Federais que são p/ os mais ricos ninguém quer mudar nada. Até 1950 os estudos públicos eram exemplos, quase não havia as escolas particulares. Depois de certos movimentos p/ deteriorar o ensino público através de políticos que jogaram contra a nação, por interesses pessoais, algo mudou. A corporação do ensino hj atua no EAD e logo dominará o país, quebrando as universidades presenciais, uma das poucas saídas dos menos favorecidos. Há um bode na sala, o que realmente importa continua cristalizado favorecendo a elite nacional.
Meu Deus! Antes da privatização da telefonia, contava-se nos dedos de uma das mãos quem conseguia acessar uma linha telefônica…passados quase trinta anos da privatização, muita coisa melhorou, eis que atualmente temos mais de 300 milhões de linhas telefônicas funcionando (fixa ou móvel)…Claro, temos problemas, mas, que efetivamente está melhor do que antes da privatização, não há duvidas alguma…
O primeiro passo para a privatização. Para contratar empresas privadas vai aparecer recursos…. sempre assim.
Privatização descarada, recursos para as empresas, corrupção e mendicancia nas escolas. Temos exemplos disso que não deram certo. Tim telefonia, coisas diferentes do que educação.
Parabéns ao Mario Motta ele também é professor e sabe como funciona a educação.
Vdd a Oi está em Recuperação Judicial. A cobertura da Claro é deficiente. Estamos no país do Bolsa Família, grande parte da população, de aposentadorias de 1 salário mínimo chegando a 2, a maioria dos beneficiários. SC o padrão de vida é um pouco melhor! Mas é uma das poucas exceções do Brasil. O Estado tem dificuldades , assim como a Prefeitura de Lages que até ontem era comandada pelo partido do Motta, em fazer as empresas contratadas terminarem as ruas começadas! Tema recorrente na mídia local e na Câmara de Vereadores. Gosto do Motta mas agora ele está “queimando campo com Chuva”. Copiar o que dá certo tudo bem, mas muita criatividade as vzs atrapalha. Estava fazendo bem o “arroz com feijão”, cuidado p/ não entrar na pilha de ex políticos já afastados pelas urnas, alguns se perderem mais eleições, poderão pedir música no Fantastico (3X)!!!!
Tem algumas coisas que não se pode privatizar, educação, saúde, comunicações, energia, saneamento básico, petróleo, isso deve estar à cargo dos governos, falam tanto em privatização, mas no Brasil tem em torno de 500 empresas estatais, nos EUA, com todos adoram tem 2.700 empresas estatais, porque eles não vendem?
Correção EUA que todos adoram, e eu não sei porque.