Considerada a maior investigação contra a corrupção em SC, Operação Mensageiro prendeu 17 prefeitos; levantamento exclusivo do ND Mais mostra o que mudou nas cidades e o redesenho pós-eleições.
Cinco fases, 50 presos, incluindo 17 prefeitos e três vices. A Operação Mensageiro, que investiga o maior esquema de corrupção da história do poder público de Santa Catarina, trouxe à tona uma realidade que era pouco conhecida no estado: o desvio sistemático de verbas milionárias em prefeituras. Dois anos, três meses e 25 dias depois, a população das cidades investigadas colhe o legado da investigação.
A Operação Mensageiro investiga os crimes de superfaturamento de serviços de coleta e destinação de lixo, além do pagamento de propina a agentes públicos em troca de facilitação em licitações. Ainda em andamento, os processos da operação tramitam no TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os primeiros fatos que deram origem à investigação foram revelados em 2021, durante a Operação Et Pater Filium, que apurou outro grande esquema de corrupção no Planalto Norte catarinense. Dentre eles, fraudes a licitações e recebimento de propina proveniente do Grupo Serrana Engenharia, que também atuava em outras cidades catarinenses.
O Grupo Serrana, que mudou seu nome para Versa Engenharia Ambiental após o início da operação, atua nos setores de coleta e destinação de lixo, de abastecimento de água e de iluminação pública em diversas regiões de Santa Catarina e em outros estados do país. A partir das investigações dos contratos com a Serrana, chegou-se às prefeituras suspeitas de participarem das irregularidades, iniciando-se a Operação Mensageiro
O nome da operação deriva de um empresário, um dos primeiros presos. Segundo a investigação, ele atuava com o codinome “mensageiro” e seria o responsável por entregar a propina da empresa Serrana Engenharia aos agentes públicos envolvidos. As investigações apontam que o esquema começou em 2014.
- Nota da redação: por decisão judicial, o nome do “mensageiro” não pode ser divulgado.
A operação é conduzida pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), através do Geac (Grupo Especial Anticorrupção) e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), com apoio da Polícia Científica.
Os números da Operação Mensageiro
Os prefeitos presos
- Deyvisonn da Silva de Souza – Prefeito de Pescaria Brava (MDB)
- Luiz Henrique Saliba – Prefeito de Papanduva (PP)
- Antônio Rodrigues – Prefeito de Balneário Barra do Sul (PP)
- Marlon Neuber – Prefeito de Itapoá (PL)
- Vicente Corrêa Costa – Prefeito de Capivari de Baixo (PL)
- Antônio Ceron – Prefeito de Lages (PSD)
- Joares Ponticelli – Prefeito de Tubarão (PP)
- Luiz Carlos Tamanini – Prefeito de Corupá (MDB)
- Adriano Poffo – Prefeito de Ibirama (MDB)
- Adilson Lisczkovski – Prefeito de Major Vieira (Patriota)
- Armindo Sesar Tassi – Prefeito de Massaranduba (MDB)
- Patrick Corrêa – Prefeito de Imaruí (Republicanos)
- Luiz Shimoguiri – Prefeito de Três Barras (PSD)
- Alfredo Cezar Dreher – Prefeito de Bela Vista do Toldo (Podemos)
- Felipe Voigt – Prefeito de Schroeder (MDB)
- Luís Antônio Chiodini – Prefeito de Guaramirim (PP)
- Clézio José Fortunato – Prefeito de São João do Itaperiú (MDB)
As fases da Operação Mensageiro
Primeira fase (6 de dezembro de 2022):
- 4 prefeitos presos
- 1 vice-prefeito preso
Segunda fase (2 de fevereiro de 2023):
- 2 prefeitos presos
Terceira fase (14 de fevereiro de 2023):
- 1 prefeito preso
- 1 vice-prefeito preso
Quarta fase (27 de abril de 2023):
- 9 prefeitos presos
Quinta fase (29 de abril de 2024):
- 1 prefeito preso
- 1 vice-prefeito preso
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O retorno do dinheiro que foi para a corrupção
Segundo o MPSC, os municípios lesados receberão o valor total de indenização pelos danos sofridos, acrescido do ressarcmento pelo dano extrapatrimonial. O montante é fixado pelas decisões condenatórias, com a maioria delas ainda em andamento.
Das cinco condenações feitas até o momento, os valores já ressarcidos chegam a quase R$ 4,5 milhões. Ainda, os agentes públicos e privados que fizeram colaboração premiada na Operação Mensageiro comprometeram-se a ressarcir integralmente o dano patrimonial causado aos municípios, além de um valor extra para reparar o dano extrapatrimonial.
O MPSC informou que, como há parte da investigação em curso, o valor total assegurado ainda não pode ser divulgado. No entanto, o órgão garantiu que alguns delatores já pagaram e outros estão pagando de forma parcelada. O montante já depositado por eles ultrapassa R$ 11,3 milhões, que deverão ser devolvidos aos municípios.
- Para o procurador-geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, que chefia o MPSC, a descoberta de um esquema de corrupção que existia há mais de dez anos trouxe “prejuízos incalculáveis” para a população catarinense. Contudo, a Mensageiro mostrou que há punição para a corrupção.
“Mas também resultou em consequências para os integrantes da organização criminosa, como a exposição pública, prisões preventivas e condenações judiciais. Isso demonstra que houve punição para os malfeitos, algo raro em nosso país”, avalia Trajano ao ND Mais.
Alinhamento com instituições
O procurador-geral também destaca que a Operação Mensageiro fortaleceu a relação entre as instituições que trabalham nas investigações. Além do próprio MPSC, o GEAC, o GAECO, a Polícia Científica e o Poder Judiciário têm atuação.
“O Ministério Público, como órgão de Estado autônomo e independente, liderou esse processo, fornecendo todas as condições materiais para o funcionamento da força-tarefa. No entanto, é importante ressaltar que apenas com a cooperação interinstitucional foi possível alcançar tantos resultados positivos”, destaca.
Com a Mensageiro, para Trajano, o combate à corrupção deve ser tratado como “uma verdadeira política de Estado”, aplicando a legislação penal também aos criminosos de colarinho branco.
“Não podemos aceitar como natural a utilização de mandato popular para enriquecimento ilícito, nem que empresários obtenham lucros elevando artificialmente os preços ou deixando de prestar o serviço contratado, afastando da licitação empreendedores honestos que não participam deste jogo espúrio”, dispara.
Como a Operação Mensageiro mudou a fiscalização de contratos das prefeituras?
Ao todo, 19 cidades foram investigadas nas cinco fases da Operação Mensageiro. Um levantamento exclusivo do ND Mais mostra o impacto da investigação na fiscalização de contratos de limpeza urbana nas cidades.
Dois anos depois da primeira fase, a Mensageiro mostra que houve a transformação na maneira como as prefeituras lidam com os contratos de licitações
Lages presenciou uma das maiores mudanças eleitorais, possivelmente relacionadas à Operação Mensageiro. A cidade, que teve o ex-prefeito Antônio Ceron (PSD) preso, concedeu apenas 17,78% dos votos válidos ao candidato Lio Marin (União Brasil), da coligação “Para Uma Nova Lages, Diga Sim”, da qual o PSD fazia parte. A prefeita eleita, Carmen Zanotto (Cidadania), obteve 77,16% dos votos válidos.
Parabéns!
Hoje,amarga ter um vice batedor de Mulher..
Essa foi a mudança..
Quem se dizia combatente da corrupção, tornou se pior.
Lages nas primeiras páginas .
Uma prefeita conivente, uma câmara de vereadores, sem ação..
O sujeito, recebendo sem trabalhar..
A prefeita é tão boa que nomeou assessor de assessor para o vice..
A vida dele continua normal, desse jeito..
Ou será que estão pagando assessor para assessorar quem!
Bastante barulho.
Torcemos por uma plena elucidação e um notável aumento na população carcerária
Fez, tem que pagar.
Traje laranja nos malandros que querem viver na boa vida, desviando o dinheiro do povo.
É considerável o desvio.
Muito marketing pessoal desse Trajano…muito marketing institucional…quem carrega o piano e possibilita a propaganda, e perseguido e paga antes de um politico pequeno desses realmente pagar por algo. É so perceber que as investigações são sempre enternas, ja foram presos, ja foram soltos… mas ainda estao “investigando” e ainda estao em alguma “fase”.