Entendi.
A iniciativa é louvável!
Porém, sem ter a intenção de desacreditar a iniciativa, mas apenas de incrementar a discussão, acredito que matéria relativa a direito de servidores públicos é de inciativa privativa do chefe do respectivo poder, no caso, do Presidente da Câmara. Ou seja, o senhor Maurício Batalha é quem deveria dar o pontapé ao projeto.
O projeto de iniciativa popular com esse escopo pode, se aprovado, ser invalidado judicialmente por inconstitucionalidade, ante o vício de iniciativa.
Mas, repito, a iniciativa é excelente e devíamos fazer mais, na proposição de matéria que vede o nepotismo nos poderes do município, por exemplo, objeto esse que o STF afastou a competência exclusiva para sua proposição.
De todo modo, parabéns pela iniciativa.
Parabéns Sr. Arno a cidade precisa exercer a cidadania. Já que referendo e plebiscito só existe nas folhas da constituição, tudo pq a população nunca é ouvida. Cidadãos como o Sr. Arno nos eleva e dá orgulho de ser lageano!
Muito boa a iniciativa, um dos pontos deveria ser o calçadão num sábado beeem movimentado e com a mídia participando. Que absurdo esse aumento, sem nexo algum.
Do que se trata esse projeto de lei de iniciativa popular?
Para revogar o vale alimentação dos vereadores
Entendi.
A iniciativa é louvável!
Porém, sem ter a intenção de desacreditar a iniciativa, mas apenas de incrementar a discussão, acredito que matéria relativa a direito de servidores públicos é de inciativa privativa do chefe do respectivo poder, no caso, do Presidente da Câmara. Ou seja, o senhor Maurício Batalha é quem deveria dar o pontapé ao projeto.
O projeto de iniciativa popular com esse escopo pode, se aprovado, ser invalidado judicialmente por inconstitucionalidade, ante o vício de iniciativa.
Mas, repito, a iniciativa é excelente e devíamos fazer mais, na proposição de matéria que vede o nepotismo nos poderes do município, por exemplo, objeto esse que o STF afastou a competência exclusiva para sua proposição.
De todo modo, parabéns pela iniciativa.
Agora, imagina eles invalidarem um projeto rejeitado pela população? Que câmara faria isso? é o mesmo que dar um tapa na cara de todos os eleitores.
Também não entendi nada Ricardo
Bom dia, é referente um projeto de lei de iniciativa popular para revogar o vale alimentação dos vereadores
Parabéns Sr. Arno a cidade precisa exercer a cidadania. Já que referendo e plebiscito só existe nas folhas da constituição, tudo pq a população nunca é ouvida. Cidadãos como o Sr. Arno nos eleva e dá orgulho de ser lageano!
Muito boa a iniciativa, um dos pontos deveria ser o calçadão num sábado beeem movimentado e com a mídia participando. Que absurdo esse aumento, sem nexo algum.
Ótima iniciativa, por favor Olivete destaque este tópico o detalhando melhor.