Liminar susta demissões de professores grevistas

Segundo Moacir Pereira, o juiz de 2º Grau, Alexandre Morais da Rosa, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, concedeu parcialmente, na noite desta terça-feira (7), uma medida liminar em mandado de segurança impetrado pelo Sinte contra o Governo do Estado em relação à greve dos professores da rede estadual de ensino.

Foi determinado que o governo se abstenha de dispensar os professores ACT’s enquanto não for julgado o processo em definitivo, depois do contraditório, readmitindo eventualmente os demitidos.

Além disso, também se abstenha de descontar os dias parados até a declaração final da liminar ou análise de mérito quanto à legalidade do movimento grevista, sem prejuízo do desconto retroativo em caso de declaração de nulidade.

 

4 comentários em “Liminar susta demissões de professores grevistas”

  1. Jamais deixarei de reconhecer o papel fundamental de professores no campo da educação.

    Sempre defenderei a valorização dos profissionais competentes, dedicados, responsáveis e que cumprem com o dever.

    Ser professor não tem nada a ver com ser “servidor público”.

    Por sua vez, educação escolar em qualquer nível, não pode ser entendida que deva ser operacionalizada diretamente pelo Estado em escolas públicas. Pode, deve e merece ser estimulada a operacionalizão da educação diretamente por instituições privadas.

    Os governos precisam urgentemente elaborar planos para transferir a “educação escolar pública” para a iniciativa privada. Cabendo ao Estado tão somente, aportar recursos financeiros que viabilizem acesso a todos os carentes.

    O PROFESSOR QUE É PROFESSOR (com P maiusculo) se estabelecerá, não terá receio algum.

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  2. A iniciativa privada está por trás das instituições como, por exemplo todos pela educação. Foram eles que incentivaram a implantação do novo ensino médio sem se preocupar com as diferenças regionais do país, e as inúmeras dificuldades de cada escola. Resultado filho da classe rica continua estudando os conhecimentos construidos ao longo do tempo. Filho das classes mais baixas aprendendo a fazer brigadeiro,ou seja, aumentando o abismo social. Essa mudança requer um grau muito grande de seriedade dos políticos, um povo altamente crítico e uma fiscalização rigorosa para funcionar. O setor privado anda louco para abocanhar a educação, que é uma das pastas dos três níveis, municipal, estadual e federal que mais tem verba. Ainda bem que temos algumas pessoas que percebem e não deixa acontecer.

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  3. Muito bem Pedro! Arrasou. Equidade. Nem sempre aluno de escola privada será juiz ( 3 provas escritas,seletivas se não fizer o mínimo não passa p/ seguinte a última é oral), não passará definitivamente p/ faculdades federais, nem OAB, etc. Conheço as duas faces da moeda, escola privada cobra mais, de um público bem alimentado. Algum dos comentadores foi a escola pq precisava daquela única refeição? Não vamos tapar o sol com a peneira, os problemas sociais, inclusive a miséria, o desemprego e famílias disfuncionais arrebentam na Escola. Todos aqui sabem pq morramos na região mais pobre de SC

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