Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 351/2020, do deputado Jair Miotto (União), que proíbe o consumo de cigarros e derivados do tabaco nos parques e praças públicas do estado e prevê aplicação de multa para os infratores. A proposição, que teve a análise no Parlamento estadual interrompida ao final da legislatura passada, foi desarquivada em fevereiro do ano passado e retornou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para a análise de uma emenda, que foi acatada pelo colegiado.
Apresentada no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, a alteração textual reduz, de R$ 5 mil para R$ 840, o valor da multa estipulada, com base no estabelecido pela Vigilância Sanitária para punir quem incorre em infração grave. Também suprime a previsão de aumento da penalização para reincidentes e inclui a previsão atualização do valor a cada 12 meses, com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A aprovação seguiu o parecer apresentado em julho de 2022 pelo então deputado Milton Hobus (PSD). No documento, Hobus incluiu outra emenda, esclarecendo que a proibição visada no projeto não se estende a ruas e avenidas e nem às propriedades privadas, que dispõem de legislações e normas próprias. Também frisa que o projeto não busca penalizar o consumo de “drogas ilícitas”, já regradas pela legislação federal. Por fim, também prevê que os recursos provenientes das multas aplicadas sejam destinados ao Fundo Estadual de Saúde (FES).
Isso não funciona vai ali na secretaria de saúde, próximo ao laboratório municipal, em baixo da vigilância epidemiológica, vai ver uns 10 funcionários tudo fumando ali na frente do laboratório, sim você leu certo os funcionários fumando pense se nem na secretaria de saúde você consegue inibir isso imagina em praças e parques.
Será muito bom, assim evita aquelas baforadas de fumaça.
Fico assustado com os projetos destes bolsonaristas de pior espécie, reclamam do Lula, mas pensam nas piores coisas, conservadorismo arcaico do tempo das cavernas. Lei inócua só vai prejudicar a economia do Estado, provavelmente só querem holofotes e nada mais. Hipocrisia sem tamanho. Mas os seus filhos vão continuar fumando em locais públicos.
Os bolsonaristas, continuam piadistas kkk. Quem vai fiscalizar???? Já imaginou!!! Por isso, o lula tá cada vez mais forte. Até mundialmente. Com esses aí, oposição ajuda muito kkkkk
Meu caro Robson, veja o You Tube uma quantidades de videos denegrindo Lula e criando fakes, os diretórios financiam estes fascistas da internet é a guerrilha que usam, covardes. Daqui a pouco vão em nossas casas ver o que estamos fazendo, começo do fascismo. E um estado conservador como o nosso aplaude quando estes anormais legislam estas bobagens. Deus nos ajude.
Kkkkkkk só um idoso fumante inveterado pra reclamar de uma lei dessas. Garanto que nos anos 90 também reclamaram da lei de usar cinto de segurança e de ser proibido fumar em locais fechados. Ainda bem que os velhos estão acabando kkkkk
Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa, o nexo deve ser buscado, mas em bunda de criança e cabeça destes bolsonarianos pode sair qualquer coisa. Local público é público, mas nem tudo que foi pensado no passado deu certo, a utilidade se perfaz pela necessidade.
Esse Jonas. É o mesmo que chama o lula de ladrão e defende o Eliseu kkkkk. Responda aí pro Sr José as maravilhas que o teu candidato fez. E a contribuição do novo reforço do MDB kkkkk.
Tá confundindo os Jonas meu amigo, chamar o Lula de ladrão eu chamo, porque ele é, agora defender o Eliseu não dá né kkkkkk. E sorte a nossa que quem decide o que é útil ou não não é o comedor de capim do caquético Nevio, se não estaríamos ainda fumando dentro de cinemas, com a maconha liberada e o roubo para comprar a cachacinha liberado.