Reunida na manhã desta terça-feira (20), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 73/2023, de autoria do deputado Sargento Lima (PL), que veda a realização de terapias de redesignação sexual para menores de idade.
O projeto, aos quais estão apensadas outras três proposições de teor similar: 85/2023, do deputado Maurício Peixer (PL), 302/2023, do deputado Jessé Lopes (PL), e 303/2023, do deputado Sergio Motta (Republicanos), previa a vedação da hormonioterapia, terapia hormonal de processo transexualizador para menores de 18 anos, e de intervenções cirúrgicas de redesignação sexual, ou readequação sexual, para menores de 21 anos.
Uma emenda substitutiva global, entretanto, incluiu no texto a possibilidade de iniciação da hormonioterapia cruzada a partir dos 16 anos de idade, desde que haja recomendação médica e seja respeitado o procedimento médico disposto na legislação atualmente em vigor.
Tudo vai depender de exames e avaliações médicas para os casos. Esses sargentos militares vieram por encomenda, as distorções e projetos são os mais estaparfúdios que se possa imaginar, a noção deles da realidade é a mais rasteira possível, falta neurônios para essa turma, isso é até um elogio.
Menores de 18 anos não tem capacidade perante a lei de dirigir um veiculo, e tem gente que acha que eles podem decidir fazer uma mudança de sexo. Essa esquerdalha bombardeia a juventude com suas ideologias sujas e promiscuas e querem que todos engulam querendo ou não.
Parabéns aos deputados, enfim uma luz no fim do túnel.