Justiça garante máquina que permitirá cirurgia em testemunha de Jeová sem transfusão

A Vara da Fazenda Pública da comarca de Lages, em procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, deferiu pedido de tutela de urgência para determinar que o Estado, o município de Lages e o Hospital Nossa Senhora dos Prazeres disponibilizem uma máquina de recuperação intraoperatória de células – equipamento chamado de Cell Saver – para procedimento cirúrgico de hérnia discal que acomete paciente pertencente à Igreja Testemunhas de Jeová.

Por convicção religiosa, o paciente não autoriza a transfusão de sangue. Uma alternativa é o uso da máquina, chamada Cell Saver. Ela funciona como um sistema de resgate intraoperatório de células. Durante a operação, a máquina aspira o sangue, lava, filtra e depois o devolve para o corpo, sem a necessidade da transfusão. A busca por seu direito na Justiça levou em consideração a iminência do procedimento através do SUS e o risco de perder a vez e voltar para o fim da fila.

A ação foi protocolada na última quarta-feira (31/1), com o autor internado em hospital e a cirurgia suspensa, no aguardo tão somente da disponibilização do referido equipamento. A decisão em caráter de urgência, prolatada na sexta-feira passada (2/2), considerou que a utilização da máquina de recuperação de células está regulamentada pelo SUS e que há perigo de dano em obstar seu uso pelo paciente, com perda da data de agendamento do procedimento.

“Direciono o cumprimento da tutela de urgência ao Estado de Santa Catarina, por ora, considerando tratar-se de financiamento de média e alta complexidade do SUS, mantendo os demais corréus como responsáveis subsidiários”, anotou o juiz. O prazo para cumprimento, a partir da citação, é de cinco dias.

12 comentários em “Justiça garante máquina que permitirá cirurgia em testemunha de Jeová sem transfusão”

  1. Quem sabe surgirá em algum dia do futuro, a completa distinção da ciência com as religiões, o fanatismo ou as questões religiosas não deveriam subverterem as questões médicas.

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  2. Um dos pilares da Bioética é o principio da autonomia do paciente, ou seja ao paciente deve ser dado o poder de tomar as decisões relacionadas ao seu tratamento.
    Sendo médico, no inicio de minha carreira e por Preconceito julgava que os Testemunhas de Jeová não tinham direito a escolhas de tratamento, e que estaria fazendo um bem ao transfundir um deles se assim fosse necessário. Porém ao estudar Bioética me dei de cara com este principio, assim como também aprendi que um membro desta Religião é praticamente banido de sua comunidade se sofrer transfusão. Como o nosso estado garante liberdade de culto religioso, liberdade de opinião e deve garantir a saúde de seus cidadãos, apoio a decisão de justiça, e antes que perguntem, não sou religioso , acredito que nossas vidas são construidas através de livre arbítrio, e não por entidades sobrenaturais , mas todo ser humano tem liberdade de crença, ao menos em nosso País ou em qualquer país democrático. Trata-se de um respeito ao ser humano.

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  3. Será que, ao defender o uso de ivermectina ou cloroquina, em uma pandemia que matou mais de 700 mil pessoas. Os médicos, faltaram as aulas de bioética. Ou foram contaminados pelo fanatismo político????

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    • Farmacologia é que passaram batido , com certeza Robson. Remédio para piolho e antimalarico , são para combater piolhos e malária , o resultado a gente viu , até com colega fazendo live. Deveriam ter lido Carl Sagan , em especial um de seus livros, que se não me falha a memória se chama Uma vela na escuridão , onde ele fazia uma análise de como a Ciência tinha o poder de combater o obscurantismo.
      Mas ainda assim parabenizo a decisão da Justiça , pois essa comunidade , que alguns desavisados podem chamar de fanáticos, coisa que os que o conhecem , sabemos que não o são, e tem o direito de ter suas crenças religiosas respeitadas

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    • Existe uma vacina para a dengue, só que vendem muito caro nas farmácias, a questão é produzir a vacina para uma população que não pode pagar R$ 800,00 por ela. Isso envolve um barateamento meio complexo e não deve demorar pois a dengue se alastra pelo país.

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  4. Na verdade foram cinco doses tomadas pela população em geral. A questão não é tomar e pegar covid, mas com as vacinas os efeitos são minorados, mas a covid está aí, Verão Carnaval, praias, as grandes aglomerações.

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  5. Ja deu para ver que nao leu Carl Sagan mesmo… um dos varios ensinamentos dele, no seu livro famoso, do nome que nao acertaram, era justamente o beco sem saída em que a Humanidade ja estava, nos anos 70, e do qual nao poderá retornar, sem se ver na idade da pedra lascada novamente, justamente por não dominar e menosprezar o risco do uso de tecnologias danosas produzidas por pseudociências.

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