Por meio da sua Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) apresentou na tarde desta segunda-feira, 22 de janeiro, um novo robô que passa a atuar nas rotinas da jurisdição de primeiro grau. A ferramenta, porém, vai além das rotinas de automação: ela conta com inteligência artificial (IA) e tem capacidade para propor minutas de despachos, decisões e sentenças.
O uso dos algoritmos que simulam a interação humana acelera o andamento dos processos, beneficiando o cidadão e proporcionando mais tempo, autonomia e liberdade para que servidores e magistrados possam se dedicar a tarefas de maior complexidade. Os robôs já realizavam atividades como consultas de atestados de óbitos, de endereços e aos sistemas do Banco Central (Sisbajud) e do Denatran (Renajud).
A partir de resultados positivos obtidos com as iniciativas anteriores, o núcleo II da CGJ passou a desenvolver uma rede neural apta a classificar um conjunto específico de petições, no interesse de que, a partir da correta classificação, o trabalho de inserção de minuta fosse feito por um robô, ficando para o usuário a tarefa de conferência.
Há algum tempo quando começaram a comentar sobre o Watson, o supercomputador que teria raciocínio idêntico aos humanos, diziam que a profissão de advogado seria extinta.
Já na época pensei com meus botões: vai extinguir é a de juíz.
Afinal de contas os advogados vão apresentar as demandas das pessoas em uma máquina, como já o fazem hoje, e a diferença é que a Inteligência Artificial é que vai decidir, conforme a lei e sem nenhuma influência.
Sem remuneração.
Aliás, como se percebe, os servidores do judiciário passarão à ser meros conferentes.
É o primeiro passo para se tornarem desnecessários.
Como alertou Elon Musk, “a IA representa um ‘risco existencial’ para os seres humanos, que estão enfrentando a possibilidade de serem superados pelas máquinas pela primeira vez”
A AI será programada para obedecer leis e normas gerais ou para obedecer Ministério Público? Será programada para despachar de forma igual para ricos e pobres? Será programada para a maxima eficiência e eficácia ou para a máxima procrastinacao e embarrigação? Será programada para detectar prevaricação, exploração de prestigio, advocacia administrativa e abuso de autoridade?