“SENHORA CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA
“O representante recorreu ao STJ por meio do RMS 57.902 (2018/0153417-0) autuado em grau de recurso no STJ em 28/06/2018 (vide extrato em anexo), há cerca de quatro anos, portanto, porém, ainda lá estão conclusos ao Ministro OG FERNANDES, em excesso de prazo.
“Há mais de 1370 dias, sem qualquer julgamento, e tampouco um único parecer ministerial nos autos, inclusive.
“Tratando-se de writ em segundo em grau de jurisdição, estabeleceu essa Corregedoria Nacional, regulamentando a garantia do art. 5º, LXXVIII, da CF, que o limite do representado seria de 30 dias para despachar, ou 180 dias, para decidir (art. 2º do Provimento nº 1/2007, do CNJ).
“O gabinete do representado, além de não impulsionar o processo, desde a autuação, também deixou de apreciar duas cautelares eleitorais do art. 26 – C, da Lei Complementar 64/90, prejudicando assim este subscritor nas duas últimas eleições.
“Havendo demora desde 22/07/2020, data da última conclusão, quase de dois anos, portanto, encontra-se o representado em excesso de prazo, pelo que se requer que o fato seja corrigido pelo CNJ, respeitada a ordem de conclusão dos processos no gabinete do representado, bem como a prioridade legal dos Mandados de Segurança, haja vista que outros RMS, bem como outras ações sem prioridade, estão sendo levadas a plenário malgrado recentemente distribuídas e posteriormente conclusas.”
Respeitosamente,
Fernando Cordiolli
O juiz aposentado quer concorrer a deputado mas há quadro anos teve seu registro de candidatura negado
No meu ponto de vista, quem está designado a julga esse recurso deve se levá em conta, a falta de prova dos possível crimes, uma aposentadoria não deveria ter o peso de algum delito no TSE .Lamentável tudo isso
Realmente lamentável, homem honrado, integro honesto. infelizmente aqui no brasil esse tipo de pessoa costumam perseguir, e inocentar ladrões e corruptos. Eu tive o privilégio de conhece – lo e ver seu ótimo trabalho como juiz da comarca onde moro.
Na ultima eleição meu voto foi para ele, mas infelizmente esse voto foi para uma pessoa que desconheço!!!!
É muito triste e um crime o que fizeram com este homem.
Tirando seus títulos, sem provas. Deixando- o a deriva.
É…se fosse um corrupto, se tivesse vendido sentença, nem afastado teria sido. O Brasil é o país do contra…onde um juiz honesto como esse é afastado por querer fazer o judiciário catarinense trabalhar à favor do povo. Um absurdo.
Isso apenas aconteceu porque se tratava de um magistrado íntegro que estava cumprindo o seu dever….Uma total inversão de valores…Este juiz deveria ser imediatamente reintegrado… É o mínimo que a justiça brasileira, se é que ela existe, pode fazer……