Brasil permitirá alistamento feminino a partir do ano que vem

A  partir do próximo ano, as Forças Armadas do Brasil permitirão o alistamento feminino para o posto de soldados. A medida foi confirmada pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e prevê que as primeiras candidatas ingressem nas tropas em 2026.

Embora ainda não haja uma definição sobre a quantidade de vagas, o plano é que aquelas que completarem 18 anos em 2024 possam se alistar voluntariamente. Atualmente, o Brasil possui cerca de 360 mil militares, dos quais 34 mil são mulheres. Ao todo, cerca de 85.000 pessoas se alistam e ingressam nas Forças Armadas

“Nesse assunto, o Brasil deve muito. E não é para fazer serviço de enfermagem e escritório, é para a mulher entrar na infantaria. Queremos mulheres armadas até os dentes”, disse o Ministro da Defesa, José Múcio.

Pesquisa nacional sobre a violência contra educadores

Professores de Santa Catarina, da pré-escola à Universidade, pública ou privada, podem participar de pesquisa nacional sobre a violência contra educadores. A pesquisa foi divulgada durante reunião da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Alesc, realizada na tarde desta quinta-feira (6), no Palácio Barriga Verde.

Para participar da pesquisa basta acessar o site onveuff.com, do Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es, vinculado à Universidade Federal Fluminense (UFF), clicar no ícone “participe da pesquisa” e responder o questionário.

“É um survey (pesquisa para obtenção de dados) aplicado nacionalmente, de maio a julho, com a possibilidade de estender até agosto. Queremos saber o perfil do professor para entender os mais perseguidos e verificar o tamanho da exposição à violência”, explicou o professor Fernando Penna, da UFF e coordenador da pesquisa.

Concluída a primeira etapa, segundo Penna, terá início a segunda etapa, com a entrevista de vários professores vítimas de violência para “dar cara ao fenômeno”.

Pena explicou que a pesquisa trabalha com a base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), que permite saber exatamente quantos professores estão em atividade atualmente no Brasil, tanto nas escolas públicas, quanto nas privadas.

Se em Santa Catarina um grande número de professores responderem o questionário, será possível trazer à tona os números da violência contra os educadores no território catarinense.

FIESC quer apoio de parlamentares para barrar limitação do uso de créditos de PIS/Cofins

A Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) enviou nesta quinta-feira, dia 6, ofício aos deputados federais catarinenses em que pede que os parlamentares rejeitem a Medida Provisória 1227/2024 do governo federal para compensar a desoneração da folha de pagamento. A MP estabelece limitações no uso de créditos tributários de PIS/Cofins para o pagamento de outros tributos federais, incluindo-se a contribuição para a previdência social. 

De acordo com o setor produtivo, a medida impacta diretamente o fluxo de caixa das empresas, trazendo aumento de custo financeiro, já que muitas precisam fazer uso de empréstimos para capital de giro, uma operação de crédito reconhecidamente cara, com taxas médias superiores a 20% ao ano, praticamente o dobro da Selic.

No documento, a FIESC destaca que: “a recém-publicada Medida Provisória representa um grave retrocesso, seguindo na contramão do princípio de aproveitamento amplo dos créditos tributários, considerado fundamental pela indústria catarinense para alinhar o Brasil às boas práticas tributárias internacionais, garantindo às empresas maior competitividade nos mercados interno e externo”. 

DNIT alerta para alteração de trânsito na BR-470/SC, em Blumenau

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que iniciará hoje sexta-feira (7) a operação de um desvio na BR-470/SC entre o km 47 e o km 48, no bairro Fortaleza, em Blumenau. Com a alteração, a pista principal da rodovia será interditada e o tráfego de veículos da BR-470/SC vai fluir por vias marginais em ambos os sentidos.
A intervenção é necessária para execução das obras do novo viaduto sobre a rua Samuel Morse. A projeção é de que o trânsito permaneça fluindo pelas vias marginais por um período de aproximadamente seis meses. A ação integra o lote 3 das obras de duplicação da BR-470/SC.

Dois réus vão a julgamento por tentativa de homicídio

Neste mês de junho, a 1ª Vara Criminal da comarca de Lages tem pautadas quatro sessões de julgamento do Tribunal do Júri. Uma delas ocorrerá nas dependências do Centro Universitário Unifacvest, no dia 20. Esta será a primeira vez que a instituição de ensino receberá um júri popular. Os acadêmicos do curso de Direito acompanharão na prática a realidade jurídica profissional. Os júris populares são realizados às quintas-feiras, a partir das 8h30min.

Nesta quinta-feira (6/6), dois réus, um homem e uma mulher, serão julgados por tentativa de homicídio. De acordo com a denúncia, os acusados desferiram golpes com uma garrafa de vidro e faca contra a vítima. O crime ocorreu em 2021, no bairro Caravágio.

Três irmãos serão julgados por homicídio duplamente qualificado e corrupção de menores no dia 13. Eles foram denunciados por matar um homem com chutes e socos e por atingi-lo com uma pedra de mais de oito quilos. O crime ocorreu no dia 30 de dezembro de 2019, no bairro Santa Mônica. O processo tramita em segredo de justiça.

Na sessão que ocorrerá na Unifacvest, no dia 20, um homem será julgado por tentativa de homicídio qualificada por recurso que dificultou a defesa da vítima. Em 22 de julho de 2021, em um bar do bairro Guarujá, o acusado desferiu golpes com facão nas costas, mão e ombro de um homem, sem aparente motivo. As pessoas que estavam no local intervieram e houve socorro imediato.

Na última sessão do Tribunal do Júri, no dia 27, um réu será julgado por tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Por vingança, o acusado surpreendeu e atirou contra um homem numa floricultura, no bairro Coral, em 5 de maio de 2022. O processo tramita em segredo.

Lâmpadas de sódio estão sendo substituídas por LED em Otacílio Costa

A Prefeitura de Otacílio Costa está realizando a substituição das lâmpadas de sódio por Led na rede de iluminação pública da cidade. O serviço está sendo prestado pela empresa Energy Light, vencedora da licitação.
Os trabalhos iniciaram em janeiro e devem ser concluídos em setembro deste ano.
Ao todo já foram substituídas 250 unidades de um total aproximado de 500 lâmpadas que serão trocadas.
“Nesta leva, serão substituídas 180 unidades na SC 114 e bairros Floriani, Novo Mundo e Bem Morar”, declarou o Gerente de Iluminação Pública, Milton José Rüher.
Conforme ele, as ruas que contarão com melhoria na iluminação, nesta primeira etapa, são: Arina Gomes de Liz, Nereu Lehmann de Souza, Teobaldo Valim, Francisco Manoel da Silva e Nazaré, no bairro Novo Mundo, Canarinho, no Bem Morar, e Juventino Pereira de Farias e parte da Avenida Padre Paulo Wilbert, na SC 114.
“Além de proporcionar melhoria na iluminação publicada, resultando em mais segurança aos munícipes, o serviço proporcionará maior economia no consumo de energia”, enfatizou o agente operacional Valdir Nunes Galindo, mais conhecido como “gavião”, que está fazendo o acompanhamento e fiscalização dos trabalhos.

Atendimento integral e gratuito às vítimas de crimes

Além do suporte jurídico, muitas vítimas de crimes precisam de assistência psicológica, social e médica para seguir em frente. Pensando nisso, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) criou o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes, o NAVIT. O programa reúne vários parceiros em torno de um objetivo comum: prestar todo o amparo necessário a quem teve os direitos violados. Esse serviço gratuito já está à disposição da população serrana.

O NAVIT Lages é coordenado pelo Promotor de Justiça Fernando Wiggers, que atua na área dos direitos fundamentais. “O programa faz com que as vítimas de crimes sejam tratadas não apenas como objetos de prova dentro dos processos penais, mas como indivíduos que precisam de atenção e acolhimento em todo o tempo”, explica.

Comitê vai organizar lançamento do programa de educação para o turismo

Formado essa semana, o Comitê Gestor do Programa Conhecendo a Serra Catarinense uma Jornada Educativa. O grupo será responsável pelo lançamento oficial do programa, dia 27 de junho, no Centroserra Convention Center, a partir das 8:30.

Antes denominado Turismo nas Escolas, o programa tem o desafio de atingir 52 mil alunos das redes municipal e estadual de ensino e qualificar ao menos 300 professores. A execução será responsabilidade do Senac/Lages com sua equipe técnica, acompanhado pelo Comite Gestor do Cisama, segundo a assessora de turismo da Amures, Ana Vieira.

“O turismo como negócio e fonte de renda às famílias só estará consolidado, quando as gerações futuras estiverem preparadas e assumirem o compromisso de continuar a atividade implantada por outros. Esse é nosso desafio através do Programa Conhecendo a Serra Catarinense uma Jornada Educativa”, explicou Ana Vieira.