Deputados discutem projeto que reajusta faixas da tabela salarial do magistério

Nos pronunciamentos em plenário, os deputados Marquito (Psol), Fabiano da Luz (PT) e Luciane Carminatti (PT) reconheceram que há avanços para o magistério no projeto aprovado, mas afirmaram que eles ainda não são suficientes para a valorização da categoria.

Marquito, por exemplo, considera que o projeto não descompacta a tabela salarial e acredita que a solução para isso está no uso de 100% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Damos um passo, isso tem que ser reconhecido, mas ainda temos muito o que conquistar. O governo tem recursos para valorizar o magistério”, completou Fabiano.

Luciane, que foi a relatora do PL na Comissão de Educação, também afirmou que a proposta aprovada não descompacta a tabela. “É um ganho, é positivo, porque não se perde na aposentadoria, nos triênios”, afirmou. Ela cobrou o uso de 100% dos recursos do Fundeb a partir de 2025, como forma de avançar em questões como a descompactação da tabela. “Esse é um compromisso que o governador assumiu”, disse.

Proposta do Governo para descompactar tabela salarial dos professores foi aprovada

Em votação realizada nesta terça-feira, 22, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o projeto de lei apresentado pelo Governo do Estado propondo a descompactação da tabela dos professores. A proposta assinada pelo governador Jorginho Mello e pelo secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon, garante também um aumento salarial a todos os professores efetivos do quadro de servidores da Educação. Foi a primeira vez em 16 anos que o Governo do Estado apresentou uma proposta neste sentido.

Com um investimento total de R$ 529,5 milhões, o objetivo é diferenciar os rendimentos dos professores de acordo com seu tempo de serviço público e qualificação profissional, promovendo uma valorização justa e necessária dos docentes, para desachatar a tabela da rede estadual de Educação.

“Nós sempre colocamos a educação como um dos principais focos do Governo. A aprovação da descompactação da tabela salarial dos professores é mais uma grande vitória na busca da valorização de uma profissão tão fundamental para o desenvolvimento do estado, como é o professor. É resultado do nosso trabalho para ter uma educação de ainda mais qualidade”, afirma o governador Jorginho Mello.

Outro ponto central da medida é o compromisso do governo estadual de aplicar 100% dos recursos do Fundeb no pagamento dos professores, garantindo que essas verbas destinadas à Educação sejam totalmente direcionadas à valorização profissional.

Giba deixou a superintendência da Fundação Cultural

Em vista do que ocorreu, na manhã desta terça-feira, com a deflagração da Operação Coliseu, o superintendente da Fundação Cultural de Lages, Gilberto Ronconi solicitou exoneração do cargo. Foi nesta tarde que ele entregou o cargo ao prefeito Ceron, sob a alegação de que não deseja atrapalhar as investigações.

Comunicado Oficial
O Dr. Luciano Lima, por meio deste, comunica que o Sr. Gilberto Ronconi, até a presente data, ocupante do cargo de Superintendente da Fundação Cultural de Lages, solicitou formalmente sua exoneração. Tal medida visa assegurar que as investigações em curso, conduzidas pelo Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), possam ser realizadas com a maior transparência e imparcialidade, sem qualquer possibilidade de interferência ou embaraço às atividades investigativas relacionadas à Fundação.
A decisão tomada pelo Sr. Gilberto Ronconi reflete seu compromisso com a lisura e a integridade do processo, pautando-se pela conduta ética e pelo respeito às instituições. O ex-Superintendente se coloca à disposição das autoridades competentes, para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, reiterando sua total colaboração com os órgãos responsáveis pela apuração dos fatos, com o objetivo de contribuir para o pleno esclarecimento da verdade.
Atenciosamente,

Dr. Luciano Lima
OAB/SC 587

Foram entregues 18 cadeiras de rodas motorizadas

Na manhã desta segunda-feira (21), o Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS) da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures) foi palco de um evento de inclusão social. Foram entregues 18 cadeiras de rodas motorizadas aos municípios da Serra Catarinense, uma ação viabilizada por emendas parlamentares do deputado estadual Marcius Machado (PL). 

Além das cadeiras entregues, o deputado anunciou que, em breve, mais quatro unidades serão adquiridas e distribuídas conforme as demandas de cada município, reforçando ainda mais o impacto positivo da ação.

Adrielly, secretária de Assistência Social de Otacílio Costa, compartilhou que a cadeira já tem destino certo no município. “Será destinada a uma menina de nove anos que nasceu com deficiência e sempre sonhou em poder sair para passear. Até agora, seu avô a levava de carro, mas, com a cadeira de rodas motorizada, ela terá mais liberdade para brincar na rua e se integrar com outras crianças, transformando sua qualidade de vida.”

O deputado também reforçou que o cadastramento das pessoas que necessitam das cadeiras de rodas motorizadas será realizado pelos próprios municípios. 

Deputados discutem realização da Alesc itinerante em Lages

A Bancada da Serra, liderada pelo Deputado Estadual Mário Motta, juntamente dos Deputados Lucas Neves, Nilso Berlanda e Marcius Machado, reuniu-se na tarde de segunda-feira, 21 de outubro, na sala de reuniões da Acil, para tratar sobre importantes demandas da região.

Num primeiro momento foram definidos os detalhes para a realização da Alesc Itinerante, que acontecerá nos dias 12 e 13 de novembro, no Centro Serra, com o objetivo de trazer os trabalhos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, para perto das pessoas, descentralizando os processos que ocorrem na capital catarinense.

Em um segundo momento, os deputados da Bancada da Serra, trataram sobre a reativação do Hospital São José, de Bocaina, juntamente com a diretoria do Hospital Nossa Senhora dos Prazeres e lideranças do município e da Amures.

Simpósio mobiliza o melhor da gastronomia da Serra

Reunir profissionais de gastronomia, trocar informações, promover capacitação técnica, gerar oportunidades de negócios e fomentar o empreendedorismo do setor de alimentação e turismo da Serra Catarinense. São alguns dos objetivos da segunda edição do Simpósio de Gastronomia e Turismo de Lages, que iniciou na segunda-feira (21) e se estende até final da tarde dessa terça-feira (22).

Organizado pelo Núcleo de Gastronomia de Lages, o evento no Centroserra Convention Center é comandado pelo coordenador do Núcleo de Gastronomia da Associação Empresarial de Lages (Acil), Andrigo Silva Pereira. “Dentre os grandes nomes presentes no simpósio temos o chef Edu Bacon, que participou do Masterchef Brasil e tem grandes habilidades na gastronomia e muita experiência para nos ensinar”, cita Andrigo Silva.

Edu Bacon é autor receitas como a sobremesa com bacon que lhe rendeu elogios de Helena Rizzo e já passou ao longo de sua trajetória, pelas mãos de chefes renomados como Jacquin, com quem aprendeu muito. O simpósio oportuniza, ainda, degustações, aulas show e muita rede de contatos.

Único evento gastronômico realizado com o apoio institucional da Acil, CDL, Amures, Adrel, Conserra dentre outras entidades, o simpósio é considerado um dos mais importantes eventos do turismo gastronômico da Serra Catarinense.

O público alvo do evento é composto por empresários do ramo da alimentação e gastronomia, prestadores de serviço e trabalhadores ou técnicos de cozinha, empreendedores turísticos, amantes da gastronomia e interessados em empreender no ramo da alimentação.

Prefeitura se posiciona com relação a Operação Coliseu

NOTA OFICIAL

A Prefeitura de Lages informa que, em razão das investigações conduzidas pelo Gaeco na operação “Coliseu”, colaborou prontamente com as equipes, disponibilizando todos os equipamentos eletrônicos e documentos solicitados.

Visando manter a transparência e a cooperação com as autoridades competentes e no intuito de garantir a proteção dos interesses do Município, o Prefeito determinou a instauração de uma sindicância para investigar os acontecimentos relacionados a essa operação.

Orçamento do Estado para 2025 é de R$ 52,6 bilhões

Já está em tramitação na Assembleia Legislativa a proposta, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Santa Catarina para o próximo ano. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 454/2024, que será analisado pela Comissão de Finanças e Tributação da Alesc e votado até o fim do ano.

Conforme o texto do projeto, o Estado trabalha com uma receita total estimada para 2025 no valor de R$ 52,6 bilhões, um crescimento de 9,5% na comparação com a LOA deste ano. Neste montante, já constam as receitas próprias do Estado (ICMS, IPVA, entre outros) e as transferências de recursos da União. Também nesse montante, estão os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público Estadual (MPSC), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Udesc.

Com relação às despesas, o Executivo prevê destinar R$ 6 bilhões para a Saúde, R$ 800 milhões a mais do que o programado para este ano. Entre as ações, serão R$ 650 milhões para o Programa de Valorização dos Hospitais (PVH), que destina recursos para hospitais filantrópicos e municipais que atendem pelo SUS, além de outros R$ 145,3 milhões para a realização de cirurgias eletivas.

Mas o maior repasse da LOA 2025, conforme a proposta apresentada pelo Executivo, será para a Educação: R$ 11,4 bilhões. Desse total, R$ 1,2 bilhão serão aportados nas bolsas de estudo do ensino superior, principalmente por meio do Programa Universidade Gratuita.

De acordo com a proposta, tanto na Saúde quanto na Educação os investimentos programados para 2025 serão superiores aos mínimos exigidos pela Constituição.

Pitaco de um leitor do blog

Leitor do blog fez uma previsão do futuro secretariado de Carmen Zanotto.

EDUCAÇÃO: Elaine Moraes
SAUDE: Mauricio Batalha
SEGURANÇA: Sargento Ribeiro
MEIO AMBIENTE: Pedro Figueiredo
OBRAS: Gabriel Cordova
AGRICULTURA: Diego Pereira
SEC. DA MULHER: Suzana Duarte

CHEFE DE GABINETE: Samuel Ramos