O secretário de Relações Institucionais da Presidência da República, Maurício Weidgenant apresentou ontem, na Amures, um detalhamento dos investimentos federais através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). E definiu com os prefeitos detalhar os convênios e restos a pagar individualmente com cada município.

 

Fotos: Oneris Lopes

 

Para afinar o diálogo acompanhou a reunião, o gerente regional da Superintendência da Caixa Econômica Federal em Criciúma, Gilberto Onofre da Luz.

Há previsão de serem investidos R$ 66,8 bilhões do PAC na relação direta com os estados e municípios. “Desse montante R$ R$ 35,5 bilhões são recursos destinados a processos seletivos, como PAC Pavimentação, Mobilidade Urbana e Saneamento Básico”, explicou Maurício Weidgenant.

 

As novas seleções de projetos é o que mais interessam aos prefeitos e segundo o presidente da Amures, Edilson José de Souza, a meta é preparar as equipes técnicas para encaminhar propostas aos ministérios. A grande maioria dos prazos das futuras seleções de projetos termina em 5 de abril e os municípios correm contra o tempo para cadastrar propostas.

 

 

 

Marciano Correa envia informação sobre o Conselho da Comunidade que foi  criado há um ano e atende de 15 a 20 pessoas por dia.

 

A principal atribuição do conselho é fiscalizar o trabalho externo de detentos sob o regime semi-aberto, bem como o cumprimento das penas restritivas de direitos e transações penais. Fiscaliza as condições dos presos, desenvolve programas de ressocialização, atende a reivindicação de parentes dos detentos.

 

Quem preside o conselho é o advogado Afrânio Camargo.

 

Os Conselhos da Comunidade constituem uma das formas da sociedade e unidade prisional viabilizarem a inserção social daqueles que estão encarcerados, reduzindo a vulnerabilidade.  

 

“Cabe à sociedade encontrar formas de lidar com a criminalidade, onde estejam presentes a noção de responsabilidade e de liberdade dos sujeitos e a construção de relações mais solidárias de sobrevivência”, explica o advogado.

 

 

 

 

Foi quase um desabafo da presidente da Fundação Uniplac, a conselheira Luci Ramos, a entrevista coletiva concedida hoje, pela manhã, para expor a situação da instituição.

O reajuste das mensalidades (10,35%) gerou um desgaste para a instituição e a interventoria, “porque um grupo está tentando desestabilizar a instituição porque interesses particulares foram contrariados”, citou Luci.

 

 

Quanto ao reajuste:

1ª – As mensalidades firamn por três anos sem reajuste (de 2008 a 2010). De 2011 passou a ocorrer o reajuste, mas que somados, de 2007 para cá totalizou 32,2%, enquanto que o reajuste salarial foi de 40,11%.

2º – reajuste não parte da decisão de uma pessoa, mas de um colegiado.

3º – Foi acordado com o DCE.

 

 

A presidente lembrou que a Uniplac  já conseguiu negociar a metade de suas dívidas.

 

Deve a exatas 12 instituições bancárias, e da negociação com seis delas a dívida foi reduzida de R$ 48 milhões para R$ 7 milhões, a serem pagos em até 10 anos.

Essas dívidas estão sendo negociadas não comprometendo mais que 10% da receita.

 

A receita da Uniplac no ano passado foi de R$ 30 milhões. 80% desse valor vai apenas com a folha de pagamentos.

A previsão de receita desse ano é de R$ 42 milhões.

 

A inadimplência dos alunos é de 10 a 15%.

 

Reitor, pró-reitora de ensino e a secretária executiva da Uniplac

 

Dívida para com os professores

 

– A Uniplac recorreu ao TRT no caso do pagamento dos atrasados relativos a hora-atividade.

– Se tivesse de passar a pagar a hora-atividade, a folha de pagamentos teria um incremento de 25%.

– Se tiver de pagar os atrasados de uma só vez, decreta-se a falência da Uniplac.

– Só de multa aplicada pela Justiça trabalhista por atraso no pagamento de salários foi de R$ 300 mil.

– já acordou 180 ações trabalhistas, num total de R$ 3 milhões. Existem ainda mais 40 ações tramitando.

 

Walter MAnfrói e o conselheiro Isoton

 

 

Destituição do interventor e fim da interventoria

 

Existem ações protocoladas na justiça pedindo o fim da intervenção. Segundo Luci Ramos, se isso ocorresse seria o caos, pois os bancos viriam encima para cobrar suas dívidas e a Uniplac perderia inclusive sua certidão negativa e não poderia mais fazer convênios ou receber recursos.

 

Quem determina quem é o interventor é o Ministério Público e o judiciário. Walter Manfrói disse que só eles podem lhe tirar da função. Sem isso vai permanecer no cargo, mesmo sem receber (a prefeitura não está pagando (R$ 9 mil) seu salário. Ele só deixa o cargo depois de saneada as finanças da Uniplac. E, pelo visto, vai demorar, pois não há previsão de data.

 

 

 

 

Funcionários da Celesc estão parados hoje. Reivindicam, entre outras coisas, a contratação de mais funcionários porque seus quadros estão muito defasados.

 

Dizem que a 20 anos não era realizado concurso e o último foi tai difícil que só uma pessoa da região passou.

 

 

Interventor lembra que não há milagre,

receita da Uniplac vem das mensalidades

 

 

A interventoria da Uniplac pretende divulgar relatório para expor a situação da instituição a respeito dos reajustes praticados nos últimos três anos, motivo de protesto dos estudantes na semana passada. O interventor Walter Manfrói esclarece que os reajustes estão estabelecidos dentro da normatização aprovada. De 2008 (início da intervenção) até 2010 não houve aumento das mensalidades, em 2011 foi aplicado um reajuste de 5% e no ano passado, como nesse, a majoração foi de 10,35%. No período de 2007 a 2013 o reajuste das mensalidades foi de 32% enquanto os salários tiveram um reajuste de 40,11%, conta ele. “Não há milagre a ser feito, a receita da Uniplac deriva das mensalidades,” disse Walter. Citando ainda que nesse reajuste nem está incluído o pagamento da hora-atividade devida aos professores que está tramitando na justiça. Se assim fosse, o aumento não poderia ser menor que 18%. Ele informa que toda essa situação está sendo criada “por dois oportunistas – os vereadores Marcius Machado e Domingos Rodrigues – que querem se promover para elegerem-se deputado”.   Outra queixa dos estudantes se refere àeleição do reitor, mas isso está previsto no estatuto aprovado pelo judiciário. Quanto a sua própria situação, Walter Manfrói diz que só está interventor porque assim determinou a justiça.   “Acha que eu quero continuar sendo execrado desta forma?”, questionou Walter ao citar inclusive que a prefeitura nem está pagando seus vencimentos porque decidiu contestar judicialmente. Ocorre que Walter está na função desde maio de 2010 e nunca recebeu nada por isso e diz que não está lá pelo salário. E lembra que além dele há um Conselho Administrativo consolidado que respalda suas ações. Lamenta que as coisas boas que a instituição conquista não tenharepercussão, como o fato de que conseguiu negociar a redução de R$ 42 milhões das dívidas da Uniplac. E ainda: graças a convênio com o estado está oferecendo nesse semestre cinco cursos superiores gratuitos. Comemora também a segunda colocação na concorrência pública da Fapec através do laboratório de tecnologia e inovação em eficiência energética e saneamento. Dentre as oito universidades participantes da seleção, a Uniplac era a única privada.

 

 

 

“Se eleger reitor fosse àsolução a Uniplac não teria chegado àsituação que chegou”

Walter Manfrói

Interventor da Uniplac,ao falar a respeito do protesto dos estudantesda instituição, na semana passada.

 

 

 

Hoje, às 15 horas, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) realiza encontro com os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Serrana (AMURES) para detalhar os investimentos de R$ 66,8 bilhões anunciados pela presidenta Dilma Rousseff para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Ideli Salvatti, explica que estes encontros têm a intenção de ampliar o diálogo com os prefeitos e oferecer capacitação aos seus técnicos para garantir que os municípios possam acessar mais recursos do PAC 2.

“Pretendemos levar, por meio de uma equipe técnica, todas as informações aos novos prefeitos catarinenses sobre como acessar esses recursos, sobre como elaborar projetos que se enquadrem no programa a fim de garantir a realização de melhorias nas diversas áreas que beneficiarão a população. Nossa expectativa é que cada município acesse pelo menos dois programas, por exemplo, Programa Minha Casa Minha Vida e a construção de creches”, explica Ideli.

 

 

Ontem, o prefeito de São Joaquim, Humberto Brighenti havia marcado uma reunião com a diretoria da Associação dos Deficientes Visuais de São Joaquim (a pedido do presidente desta), mas não compareceu ao local marcado.

 

O encontro estava marcado para às 16 horas e aproximadamente 14 pessoas lhe aguardaram até às 17h30min. A diretoria da associação pretendia lhe pedir apoio para a realização do encontro de Deficientes Visuais de Santa Catarina,  em São Joaquim, programado para outubro.

 

A considerar a situação falimentar da prefeitura, o prefeito não pode se comprometer com nada por enquanto. Diz ele que a prefeitura não tem nem crédito para comprar um quilo de prego!

 

 

 

Fotos: Toninho Vieira

 

 

Equipes da Defesa Civil e da Secretaria do Meio Ambiente percorreram a cidade, junto às margens dos rios, verificando as condições das áreas passíveis de serem atingidas por enxurradas e alagamentos.

 

mbora tenha chovido nos últimos dias o equivalente a 50 milímetros, quando a média mensal em Lages é de 120 milímetros, não houve nenhum caso de transbordamento dos rios que cruzam pela área urbana de Lages.

 

 

 

 

O diálogo entre a SDR e as prefeituras vem sendo constante. Os novos prefeitos estão se interando dos procedimentos que devem cumprir para receber recursos do Estado. Nesta terça-feira, o secretário Jurandi Agustini e o diretor geral Juarez Mattos receberam o prefeito de Painel, Flávio Neto, e seu secretário de Planejamento, Cleveonei da Silva. 

 

 

Flavia Burigo, Caroline Costa e Kamila Ghiorzi, respectivamente rainha e princesas da Festa do Pinhão 2013, posaram hoje com a camisa do Internacional de Lages – e, com isso, deram seu apoio ao trabalho de recuperação do clube. As soberanas do maior evento da cidade já entenderam que, assim como a Festa do Pinhão, o Inter é um símbolo da cidade – e que todos ganham com um Inter forte e em evidência.