Paulinho se recusa a sancionar lei que
reajusta salários de prefeito e vereador
Se a Câmara de Vereadores de Ponte Alta homologar a lei nº 1.309, os vencimentos do próximo prefeito pulará de R$ 5.800,00 para R$ 12.800,00. Um reajuste de 120%.
Os vencimentos do vice-prefeito subirão dos atuais R$ 2.791,25 para R$ 4.100,00; do secretário passa dos R$ 2.175,00 para R$ 3.100,00, o mesmo valor dos vencimentos de um vereador que hoje ganha R$ 1.435,50.
O projeto de lei que promoveu essa majoração dos vencimentos não partiu do executivo, mas do legislativo, através do presidente Júnior Cesar da Silva, “no uso de suas atribuições”. Aprovado sem problemas pelos vereadores foi enviado para sanção do prefeito. Mas, Luiz Paulo Farias se recusou a fazê-lo. Sendo assim, o projeto deve retornar à Câmara, onde será homologado pelo legislativo.
Na maior cara de pau, os vereadores elevam seus vencimentos e tudo fica por isso mesmo. Há quem garanta que esse projeto é fruto de olho gordo de um dos candidatos que considera como ganha a eleição no município. Portanto, já tratou de garantir vencimentos mais atrativos.
No final de 2010, os vereadores tinham aprovado emenda aumentando o repasse de verba para a Câmara, dentro do limite estabelecido por lei. Isto é: 7% da receita, no caso dos municípios com até 100 mil habitantes. Até então a Câmara recebia 4% da receita. Cujo repasse ficava em R$ 450 mil por ano, agora receberá R$ 735 mil em 2012.
Quero crer que haja mecanismos para impedir essa ditadura do legislativo, pois se trata de um reajuste imoral, em se tratando de um município cuja receita não é assim tão significativa. Com a queda do repasse do FGTS, Ponte Alta tem hoje uma receita mensal média de R$ 800 mil. Para o prefeito Paulinho, se a Câmara promulgar esse reajuste, “vamos ter problemas no ano que vem, pois faltarão recursos em algum lugar”. Diz ele que não será irresponsável a ponto de avalizar esse reajuste.
Prefeito Osni deve retornar
Há quem garanta que Osni Francisco de Souza, prefeito de Palmeira, deve regressar ao cargo antes do previsto (foi afastado por 120 dias).
É que ele foi afastado por ofício, por um fato que aconteceu em 2005. Depois de sete anos do ocorrido. É que ele já está com 70 anos e a partir dessa idade os crimes prescrevem pela metade. Interessante é que após 2005, o prefeito já sofreu outros cinco ou seis processos.