Publicado em minha coluna de hoje no CL

 

TJ inocentou ex-prefeito

 

Em fevereiro desse ano o ex-prefeito de São Joaquim, José Nérito de Souza  foi condenado pela justiça da comarca do município, pela contratação irregular do João da Guarda, para fazer a vigilância no Parque da Maçã. A pena imposta pelo juiz Ronaldo Denardi foi de três anos de detenção e 10 dias-multa revertidas em serviços a comunidade na forma do artigo 46 do Código Penal ,  e o pagamento de três salários mínimos em favor da Casa Lar de São Joaquim.

Mas o advogado de Nérito, Ivo Carminattirecorreu da sentença junto ao Tribunal de Justiça de SC que julgou o agravo absolvendo o ex-prefeito, no último dia 11 de dezembro. Essa ação se refere a uma das acusações que pesam sobre o ex-prefeito que em maio de 2012 foi detido na Operação Bola de Neve.

Nessa investigação da Gaeco o alvo das denúncias era a compra de pneus e outras peças de maquinário pesado, cujo pagamento foi efetuado pela prefeitura, mas a mercadoria nunca foi entregue.

Toda a documentação foi levantada pela prefeita que lhe sucedeu,Marlene Kayser da Rosa, que contratou uma auditoria para apurar as contas da administração de Nérito. No caso da ação que gerou esse recurso, foi a Câmara de Vereadores – no processo que levou à sua cassação -que ofereceu denúncia contra José Nérito  e o vigilante João Silva da Rosa ambos por violação ao artigo 89 da Lei 8.666/93. Isso porque o ex-prefeito determinou a contratação da empresa de João da Guarda, de fevereiro de 2009 a dezembro de 2010 pelo valor mensal de R$ 1.000,00, em média, totalizando nos dois períodos o pagamento de R$ 22.300,00.  Teria de realizar licitação, uma vez que o valor excedia aos R$ 8 mil (limite da dispensa de licitação), justificou o  juiz em sua sentença.

Já o desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, que julgou o agravo interposto, entendeu que Nérito não pôde responder por um contrato que foi efeito ainda na administração anterior. Ele apenas assinou a prorrogação do mesmo.

 

Em 11 de fevereiro

 

 

Prefeitos farão a 2ª Marca Estadual

 

 

Reunião do conselho executivo da Fecam definiu quinta-feira a data de 11 de fevereiro para a realização da 2ª Marcha Estadual dos Prefeitos e o início do XII Congresso dos Municípios. 

Segundo o presidente de Fecam, o prefeito de Gaspar Celso Zuchi  “será uma mobilização para dar voz aos prefeitos e apresentar aos governos estadual e federal, e para outras entidades que se relacionam com os municípios, as reivindicações e necessidades deste ente federado que vem sendo cada vez mais destacado na execução das políticas públicas sem receber a devida contrapartida financeira”.

 

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 “Um levantamento da Fecam aponta que 254 municípios tiveram um aumento real de 10,86% nas despesas entre 2011 e 2012”

Celso Zuchi

Prefeito de Gaspar e presidente da Fecam ao explicar os motivos para a realização da Marcha Estadual dos Prefeitos.

 

Por falar em prefeitos…..

a Amures está agindo como se fosse uma sociedade privada

 

Em se tratando da Amures, nessa gestão, tudo acontece longe dos olhos da imprensa. As reuniões importantes têm ocorrido na chácara do prefeito de Ponte Alta, Carlos Moraes, na localidade do Salto Caveiras, em Lages sem, sequer, divulgação da agenda.

 

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Só recebemos algumas fotos como essa – tirada contra a janela – para comprovar que a reunião e eleição houve de fato.

 

Como no caso do último encontro em que foi eleito o novo presidente que assume ano que vem: o prefeito de Bom Jardim da Serra, Edelvânio Nunes Topanotti. Creio que não há o que esconder, ou há! A Amures está se comportando como uma sociedade fechada, mas é bom lembrar que ela é mantida pelas prefeituras, isso é, com dinheiro do povo. 

Está ainda abandonado

 

Chagas questiona projeto do mercado público

 

O vereador João Maria Chagas aproveitou a última sessão do ano para questionar o executivo a respeito do Mercado Público. Ele quer saber o que foi feito até agora para sua recuperação, se existem recursos para a execução das obras e quando será reaberto.

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Pelo que sabemos, só foi refeita a cobertura e construído o Banco de Alimentos em parte do espaço. O restante continua como estava. Acho que o questionamento do vereador vem bem a calhar, pois toda a população está querendo saber a respeito. 

Sabemos que a atual administração não teve tempo para retomar todas as obras pendentes, mas precisamos saber em quantas andam o projeto do mercado.

Administração Ivonir Fernandes

 

 

Otimismo apesar dos percalços

 

Além da insegurança quando a permanência ou não na função por causa da ação de crime eleitoral, o prefeito de Anita Garibaldi, Ivonir Fernandes (PSB), ainda está perdendo recursos por conta de um ajuste de conduta que ainda não conseguiu cumprir inteiramente. Em ambos os casos está sofrendo as consequências por atos que nem foram praticados diretamente por ele.

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O crime teria se configurado pelo fragrante, em um supermercado local, da compra de votos tendo como principal envolvido o vice-prefeito Jorge Perterle (PTB) e, o segundo, se deve a contratação irregular de funcionários após concurso público, na gestão passada, do prefeito Beto Marin.  Se o edital previa a contratação de um funcionário para determinada função foram contratados dois a três, em alguns casos até dez.

 

O Ministério Público determinou a demissão dos funcionários contratados fora do previsto em edital. Até agora demitiu 64 pessoas, atingindo 8% do percentual de 17% previstos para redução da folha, conforme ajuste previsto para o equilíbrio das contas. Queda da receita complicou o que já estava complicado.

 

Quando a ação, Ivonir ainda está otimista na possibilidade de reverter a situação e procura tocar a administração apostando em seu projeto de governo. Conversei com ele quando esteve na solenidade do governador Colombo, no início do mês, quando recebeu recursos para a compra de uma ambulância para o município. Festeja também uma de suas conquistas mais recentes: implantação da área industrial, com duas empresas já garantidas para instalar-se lá.

 

Ambas são da área da confecção: uma com 80 funcionários, e a outra é a segunda unidade da Empresa Bela Janela que está investindo na ampliação em Lages e também em Anita Garibaldi. Vale destacar que essa empresa nasceu em Anita Garibaldi e depois se expandiu para outros municípios. A unidade de Anita irá oferecer 200 vagas e com um faturamento anual previsto de R$ 30 milhões.

Conjuntos habitacionais Minha Casa, Minha Vida

 

Moradores relatam problemas de construção dos prédios

 

  A Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa realizou ontem,uma audiência pública para debater os problemas nas construções realizadas pelo programa residencial Minha Casa Minha Vida (MCMV) em Santa Catarina.  161213_Rene_Muller.JPG  Cerca de 250 pessoas, representando condomínios de Lages, Jaraguá do  Sul, Blumenau e Joinville participaram da audiência, comandada pelo  presidente da Comissão de Proteção Civil, deputado estadual Jean  Kuhlmann.   Visita aos condomínios  O objetivo era ouvir os moradores e representantes dos condomínios que apresentam irregularidades. "A partir desta audiência, os deputados da Comissão farão um trabalho mais próximo dos moradores, visitando cada condomínio e encontrando maneiras de solucionar os problemas que afligem seus moradores de maneira efetiva", explicou Kuhlmann.   Conjuntos atendem a mais de 10 mil famílias   Em Santa Catarina, segundo a Caixa, são 10.276 famílias beneficiárias do Minha Casa Minha Vida, com renda até R$ 1,6 mil, classificadas como  habitação de interesse social, em mais de 50 empreendimentos. Os dramas relatados foram inúmeros. Daiane Elisabeth do Carmo, síndica do  Condomínio Brasília Beltramini, de Jaraguá do Sul, explicou que o maior contratempo vivido pelos moradores locais é causado pela fiação elétrica inadequada.   Gustavo relatou problemas de Lages   Gustavo Costa, síndico do Condomínio Aristorides Machado de Melo (Lili), no bairro Várzea, apresentou os problemas que afligem os moradores do local, e destacou os constantes vazamentos de gás, que estão causando grande preocupação. "Não é uma novidade, até a imprensa vem relatado o drama que estamos vivendo, mas não conseguimos solução da construtora e da Caixa", reclamou.   Caixa vai ouvir moradores   O procurador da República João Marques Brandão Neto, que acompanhou e  atuou em vários casos relativos ao MCMV em Blumenau, propôs que a Caixa realize uma pesquisa de satisfação entre os moradores dos residenciais. "O ideal é a Caixa ouvir as pessoas. As pessoas querem é ser ouvidas, esse é o caminho para que os problemas sejam resolvidos", disse.  161213_Lucas_Gabriel_Diniz.JPG Fotos: Renê Müller   Caixa de Olho na qualidade  A Caixa foi representada na audiência pública pela gestora dos programas habitacionais em Santa Catarina, Adriana Tavares Pereira Pires, e pelo seu superintendente regional no Vale do Itajaí, Renato Scalabrin. "Temos todo o interesse de que as obras sejam realizadas de acordo com o que prevê o projeto, inclusive tomando medidas judiciais quando necessário.  Criamos no início do ano o programa 'Caixa de Olho na Qualidade',  através do qual estamos abrindo um canal de diálogo com as famílias  proprietárias dos imóveis do Minha Casa Minha Vida. Já temos 287  ocorrências tratadas pela Caixa. Destas, 145 foram concluídas", explicou Scalabrin.

 

Aquisição de caminhões e máquinas

 

São Joaquim foi um dos quatro municípios contemplados hoje com os recursos do Fundam

 

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São Joaquim

Aquisição de quatro caminhões e duas retroescavadeiras

R$ 1,58 milhão

 

A secretária Regional, Solange Pagani e o prefeito Humberto Brighenti estiveram na capital para o repasse dos recursos.

PMDB apoia Titon

 

 

NOTA OFICIAL – PMDB/SC

 

A executiva estadual do PMDB, em conjunto com suas principais lideranças, manifesta seu irrestrito e integral apoio ao deputado estadual Romildo Titon, cuja sólida e irretocável trajetória política – marcada por dois mandatos como vereador, prefeito de Campos Novos e deputado estadual por cinco mandatos-, sempre foi dedicada à causa dos mais humildes, lutando pelo bem-estar dos catarinenses, com ética, seriedade, honestidade e espírito público.

 

Florianópolis, 16 de dezembro de 2013

 

Executiva estadual do PMDB/SC

 

Por que razão da nota?

 

Há uma desconfiança por parte de alguns políticos de que a Operação Fundo do Poço, em função da qual o deputado teve seu escritório em Campos Novos visitados pelos agentes do Gaeco, tenha alguma ligação com o acordo que lhe dá a presidência da Assembleia no ano que vem.

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Há quem acredite que foi coisa encomendada para o desqualificá-lo para o cargo.

 

 

Ministério Público protocolou denúncia

 

O Ministério Público de Santa Catarina protocolou, sexta-feira, denúncia contra 46 pessoas investigadas na operação Fundo do Poço realizada em 28 de novembro. 

A ação penal trata dos crimes de organização criminosa, fraudes e dispensa indevida em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato e advocacia administrativa.

A investigação apurou que, desde 2009, empresas de perfurações de poços artesianos estariam estabelecendo acordos para definir vitoriosos em procedimentos licitatórios, nas regiões do Meio-oeste, Oeste e Serrana, contando com a participação de agentes públicos. Durante a operação foram detidos 20 envolvidos, dos quais seis continuam presos preventivamente.

 

A denúncia foi entregue no Tribunal de Justiça por conta do foro privilegiado de alguns dos acusados. A partir de agora os denunciados serão notificados para apresentar resposta para, depois, ser apreciado o recebimento da denúncia pela Justiça.

 

Os denunciados

 

ADÉLIO SPANHOLI

ADEMIR CARNIEL
ALCIDES MOCELIN
ANDRÉ JAMIR TURRA
ARIEL CARLOS CALDART
ARILTON DOS SANTOS CLEZAR
CARLOS ALBERTO MALTAURO
CLÁUDIO FREDERICO MAY
EGÍDIO LUIZ GRITTI
ELIZETE ROANI
EVANDRO CARLOS DOS SANTOS
EVERALDO JOSÉ RANSONI
FÁBIO BENTO
FÁBIO GUAREZI
FERNANDO MOCELIN
GILSO CHEROBIM
GIOVANI RIBEIRO LOPES
HENRIQUE ELCIO FERREIRA DE LIMA
INÊS TEREZINHA PEGORARO SCHONS
ISAIAS ZAQUEU SCOLARI
IVANDRO ZUCHI
JANICE SCHLOSSER RAUPP
JOÃO PEDRO VELHO
JOSÉ ALCIOMAR DE MATIA
JUAREZ ATANAEL DA SILVA
JUVELINO VARELA
KENI WILDER MUNIZ
LEANDRO LUIZ POLINA
LUCIANO DAL PIZZOL
LUCIMAR ANTONIO SALMÓRIA
LUIZ ANTÔNIO ZANCHETT
MÁRCIO GEUSTER
MARCOS JUSTINO GUARDA
MIGUEL ATÍLIO ROANI
NERI LUIZ MICHELOTTO
REUNILDO DE SANTI
RODRIGO JOSÉ NEIS
RODRIGO PECHE
ROMILDO LUIZ TITON
SÉRGIO LUIZ SCHMITZ
VALMOR PEDRO BACCA
VANDER SCHONS
VANDERLEI LUIZ RAUPP
VILMOR KUNZ
VITOR OLIMAR MINELLA
WALTER KLEBER KUCHER JUNIOR

 

Ponticelli garante presidência

 

Mas, hoje, o atual presidente da Assembleia, Joares Ponticelli, garantiu ao presidente estadual do PMDB, Eduardo Pinho Moreira, que Romildo Titon assume a presidência a partir do dia 3 de fevereiro.

Para que Titon assuma, Ponticelli tem de renunciar o cargo e promover nova eleição.

 

 

Uma notícia boa!

 

 

IPVA de 2014 em SC terá redução média de 3,8%

 
O valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor) para 2014 deve ficar em média 3,80% menor para os proprietários de veículos em Santa Catarina.
 
A Secretaria de Estado da Fazenda publicou a portaria com os valores a serem pagos pelos contribuintes e que passam a valer a partir de 1º de janeiro do ano que vem. 
 
Em Santa Catarina, as alíquotas do imposto variam entre 1% e 2%, dependendo do modelo do veículo e representa a alíquota mais baixa entre os Estados do Sul e São Paulo. 
 
Os valores
 
Em 2014, o mais caro IPVA cobrado em SC será o do modelo I/Ferrari F12 Berlinetta (ano de fabricação 2013) com um valor total de R$ 51.621,28. Já o imposto sobre a moto Agrale RXT 16.5, fabricada em 1985, será de apenas R$ 1,48. As motocicletas até 200CC estão isentas do pagamento do IPVA, desde que o proprietário não tenha sido autuado por órgão de trânsito no ano anterior à ocorrência do fato gerador do imposto. (Veja abaixo tabela com exemplos de valores do IPVA para 2014 e a variação em relação a 2013) 
 
 
4,1 milhões de veículos

Atualmente, o Estado conta com uma frota de aproximadamente 4,1 milhões de veículos. O total de veículos tributados é de 2,7 milhões. Os demais têm isenção. A previsão da Fazenda Estadual é arrecadar R$ 1,3 bilhão no próximo ano com o imposto. 

Para saber qual o valor do IPVA do seu carro, acesse a tabela disponível na página da Secretaria da Fazenda.

 

Acidente em São Joaquim

 

 Carro foi dividido ao meio

 

Um acidente inusitado foi registrado pelo site São Joaquim Online. Ocorreu às 0h50min, na Rua Urubici quando um veículo gol de cor prata com placas de Grão Pará, que trafegava em sentido ao Parque da Maçã, rodou na pista após fazer a curva, bateu lateralmente em um pilar de uma mureta de pedras, partiu ao meio.

 

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No carro estava o motorista identificado apenas pelas iniciais C.A.C. de 18 anos e um menor. Ambos tiveram apenas escoriações leves ). E foram atendidos pelo SAMU e Corpo de Bombeiros.

 

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Fotos: Mycchel Hudsonn 

O condutor havia ingerido bebidas alcoólicas. Com o resultado o teste foi dado voz de prisão ao condutor.

 

 

Noite cheia de atrações

 

O espetáculo do ballet Bolshoi

 

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Fotos: Sandro Sandro Scheuermann

 

Uma multidão lotou as ruas do Centro na noite de atrações do Natal Felicidade, ontem. No palco da catedral houve a apresentação a Orquestra Sinfônica de Lages, com o “Concerto de Natal”, e o ballet Bolshoi Brasil, com a suíte do ballet “O Quebra-Nozes”.

 

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O ballet do Bolshoi foi uma das atrações mais esperadas da noite e aconteceu após a apresentação da orquestra e da projeção mapeada em três dimensões, formando um conjunto de espetáculos que arrancaram aplausos e pedidos de bis do público. O Quebra-Nozes é o segundo ato de um dos maiores clássicos do ballet, com sua versão de 1934 adaptada sob a música de Tchaikovsky.

 

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Foi cerca de meia hora de espetáculo que prendeu os olhares do público, encantados com os movimentos frenéticos e perfeitos dos bailarinos.

 

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Na plateia pessoas de todas as idades e posições sociais, que se misturaram com o único intuito de confraternizar e deixar-se envolver pelo espírito natalino.