Elizeu explica como será a reforma
administrativa que pretende fazer
Até para evitar especulações, o prefeito diplomado, Elizeu Mattos fez questão de explicar, ontem, como se dará a reforma administrativa pretendida e que deverá ser encaminhada à Câmara de Vereadores no dia 15 de janeiro. O projeto prevê a reestruturação organizacional da prefeitura ao novo modelo de gestão. Aqui ele faz uma síntese do que pretende:
“O tamanho da máquina comissionada é pequena. O que nos assusta é o tamanho da máquina terceirizada e contratada. E estamos adequando, sem extinguir nada. Incorporamos algumas coisas, fundindo e transformando outras para que a máquina seja operante. Não podemos ter uma estrutura só para criar a falsa impressão de que funciona. Vou dar alguns exemplos: hoje existe uma diretoria de comunicação e passaremos a ter um executivo de coordenação da comunicação, com o mesmo status de secretaria. Isso porque iremos unificar a comunicação para que se fale a mesma língua. Por que ligado ao gabinete? Porque tem a autoridade para fazer essa interação. Antes tinha uma secretaria de Assuntos Comunitários, passa a ter agora um executivo de coordenação de ações comunitárias e voluntárias, ligada ao gabinete do prefeito que fará um trabalho conjunto com toda a secretaria. A redução do quadro é muito pequena, haverá é uma readequação. E nessa mudança, uma secretaria que será muito forte é do Planejamento, será o coração da máquina, tudo passará por ela. Exemplo: se a Obra tem uma rua para fazer, vai para o Planejamento que faz o estudo, elabora o projeto pensando na água, na luz, terrenos baldios e até de onde virão os recursos, e quando der o OK, a Administração licita a obra por inteiro. Quando sair a obra, nos teremos o prazo para sua execução: do início ao final. Dentro do Planejamento teremos uma estrutura que vai buscar recursos federais, estaduais e de emendas. A secretaria de Obras poderá cuidar mais do lado político de ação, com o acompanhamento do secretário. O burocrático ficará a cargo do administrativo e financeiro.”
Vai mexer em cinco secretarias
A Secretaria de Assuntos Comunitários passará a ser uma executiva de Ação Comunitária e Voluntária, com status de secretaria ligado ao gabinete.
A Secretaria do Balão do Cidadão será transformada em uma diretoria – praticamente uma Ouvidoria do Município – junto à Secretaria da Administração.
A Secretaria de Trabalho e Renda será incorporada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico. Que passa a ser do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. Onde haverá uma diretoria para Assuntos da Juventude, para trabalhar o jovem empreendedor.
A secretaria dos Assuntos Legislativos passa a ser uma executiva fazendo o trabalho de ligação entre o Executivo e o Legislativo. Ainda está sendo estudada se passa a Assessoria ou diretoria.
A Comunicação passa a ser uma executiva de coordenação do município, ligada ao gabinete do prefeito, com status de secretaria.
A reforma ocorrerá em dois tempos. A segunda etapa só virá depois que a nova equipe tiver completo domínio da estrutura e funcionamento da administração. A razão disso é evitar alterações que venham travar a máquina, e o prefeito diplomado não quer correr esse risco.
O excesso está nos contratados
Nos cargos comissionados, que hoje são pouco mais de 200, haverá pouca alteração, segundo o futuro prefeito Elizeu Mattos. Vai haver é uma diminuição dos cargos contratados, que dos 5.017 funcionários da prefeitura devem passar de 1.500.
A grande economia virá com a redução desses cargos, porque a ideia é criar funções gratificadas. Certas funções serão ocupadas por funcionários de Carreira. É o novo modelo em que se valorizará o funcionário de Carrera.
“Inicialmente vamos trabalhar com o mínimo do mínimo da máquina. O pessoal será chamado após a reforma”, disse Elizeu.
Equipe que está planejando a reforma
Quem está auxiliando o futuro prefeito na elaboração desse novo modelo administrativo é o consultor Ricardo Rabello – que assessorou LHS em Joinville e no governo do estado – a sua equipe de governo, mais uma equipe do Tribunal de Contas.
Segundo Elizeu Mattos, não há nada ainda fechado.
“Colocamos uma ideia e ela está sendo trabalhada. Mudamos muito do que imaginávamos e ainda estamos tentando achar um caminho. Até o dia 14 poderá ver alterações (dia 15 de janeiro a reforma deverá ser apreciada pela Câmara, em sessão extraordinária). Por exemplo: Pensamos em criar uma subsecretaria para Assuntos da Juventude, mas achamos melhor nesse momento criar uma diretoria que passa trabalhar o jovem empreendedor,” explicou ele.
Haverá um conselho de Administração
A prefeitura passará a contar com um Conselho de Administração Externa. Esses conselheiros, em número de seis, não serão remunerados, mas vão acompanhar todas as ações e até as reuniões do colegiado. Serão escolhidos pelo seu conhecimento e ligação pessoal com o prefeito. Vão orientar quanto ao caminho a seguir nas ações administrativas.
