Celso Rogério e seu vice Casimiro de Liz

Analisando as contas de Campanha do candidato eleito  para o cargo de   Prefeito  em Correia Pinto, Celso Rogério (PP), o TRE encontrou  por meio do analista de contas irregularidades na prestação de contas e imediatamente levou o caso para o MPE, com o parecer para DESAPROVAÇÂO.

 

Marcos Beffort, candidato do PMDB a prefeito e o atual prefeito Vânio Forster

Diante da gravidade levantada pelo TRE (aplicação irregular de recursos do fundo partidário) o candidato Marcos Beffart vai impetrar esta semana uma ação de investigação judicial eleitoral para que a Justiça Eleitoral analise e julgue as estas  irregularidades somadas a outras provas  colhidas durante o período eleitoral.

Candidato Marcos entende que existe consistência nas provas encontradas.

 

PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO

Submete-se à apreciação superior o relatório dos exames efetuados sobre a prestação de contas em epígrafe, abrangendo a arrecadação e aplicação de recursos utilizados na campanha relativas às eleições de 2016, à luz das regras estabelecidas pela Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997, e pela Resolução TSE n.º 23.463/2015.

Do exame, após realizadas as diligências necessárias à complementação das informações, à obtenção de esclarecimentos e/ou ao saneamento de falhas, restaram caracterizadas as seguintes inconsistências:

9. EXAME DE REGULARIDADE DE DESPESAS REALIZADAS COM FUNDO PARTIDÁRIO (ART. 60, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.463/2015):

O candidato recebeu do diretório estadual do Partido Progressista (PP) a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), provenientes do Fundo Partidário, segregados e movimentados na conta bancária n. 8.627-4, do Banco do Brasil, agência 5375-9.

Com os recursos provenientes do Fundo Partidário foram pagas as seguintes despesas:

 1) Publicidade por material impresso, no valor de R$ 7.00,00 (sete mil reais), devidamente comprovadas pelas notas fiscais de fls. 41 e 45;

2) Produção de jingles, vinhetas e slogans, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), cuja comprovação se pretende fazer pela apresentação do contrato de fls. 169-170 e do recibo de fl. 171, pagos à pessoa de Wagner Carvalho de Liz. Ocorre que esta despesa, por ser relativa à prestação de serviços e ter sido suportada com recursos públicos do Fundo Partidário, a sua comprovação deve ser realizada por meio de documento fiscal idôneo, no caso, nota fiscal de prestação de serviços avulsa, e não por mero recibo, não se aplicando ao caso a exceção prevista nos §§ 1º e 2º do art. 55 da Resolução TSE n. 23.463/2015. Inconsistência de natureza grave, uma vez que não restou regularmente comprovada a utilização de recursos cuja natureza é pública, geradora de potencial desaprovação das contas, bem como a obrigação de ressarcimento do valor da despesa ao Erário.

 CONCLUSÃO:

 Assim sendo, após a análise efetiva das contas apresentadas sob o rito simplificado previsto no art. 57 da Resolução TSE n. 23.463/2015, restou caracterizada a irregularidade destacada no bojo deste relatório, motivo pelo qual, manifesta-se este analista pela sua DESAPROVAÇÃO, bem como pelo ressarcimento da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) ao Tesouro Nacional, com intimação do prestador de contas para manifestação em até três dias (art. 59, § 3º da Resolução TSE nº 23.463/2015). É o Parecer. À consideração superior.

Local, 08 de Novembro de 2016.

Marcos Cesar da Costa Duarte

Analista Judiciário – Chefe de Cartório

Documento assinada digitalmente

 

Tenho de concordar com o que escreveu Ênio Ribeiro, no Facebook a respeito:

Não estou aqui a defender o fato ou candidaturas. Apenas considero que o ocorrido, à luz da legislação, Não é irregularidade. É inconsistência contábil. Nada que a substituição do contrato pela nota fiscal não resolva. 

Disse ele.

Aconteceu agora pela manhã (22) a instalação o da 2ª Região de Bombeiros Militares de SC. Que terá jurisdição sobre um vasta território do estado que compreende 199 municípios e 80 quartéis, 958 bombeiros militares e outros 1,4 mil comunitários.

Pelo que sei, a 1º está na capital e a terceira em Chapecó.

 

Mais uma conquista!

 

O comandante da 2ª RBM, coronel João Valério Borges

 

Fotos: Pablo Gomes

 

 

O presidente da Amures, prefeito de Rio Rufino Ademar de Bona Sartor, em nome dos demais prefeitos integrantes da associação de municípios cumprimenta ao prefeito Toni Duarte e em seu nome, a todos os lageanos pela data tão especial e merecedora desta terra pujante e inovadora.

“Na verdade Lages abriu caminho para a emancipação de todos os municípios da Serra Catarinense, quando se tornou rota dos viajantes tropeiros que transitavam entre o Rio Grande do Sul e São Paulo e vice e versa. Para nós é mais que uma referência esta cidade, é nossa mãe, quem apoia e ajuda o desenvolvimento dos demais filhos, os municípios ao seu redor”, disse o presidente da Amures.

Fundada em 1766 pelo bandeirante paulista Antônio Correia Pinto de Macedo, a cidade era ponto de parada na rota comercial gaúcha-paulista. Lages viveu vários ciclos econômicos e ajudou a consolidar a economia de Santa Catarina com sua pecuária forte, a madeira nobre das imensas florestas de araucárias e o turismo rural, cuja ação foi pioneira no Brasil.

Hoje, alicerçada nas indústrias de processamento de celulose, bebidas e alimentos e no comércio, Lages se destaca como a décima maior economia do Estado e ajuda a alavancar os municípios ao seu entorno. “Tudo na região converge para Lages por ser o centro econômico, social e de desenvolvimento. Comemorar o aniversário de Lages significa mais vida à região, mais longevidade e vitalidade à Serra Catarinense. Parabéns Lages”, declarou Ademar de Bona Sartor.

 

Mensagem do governador Raimundo Colombo nos 250 anos de Lages

 

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O governador Raimundo Colombo empossa, nesta quarta, 134 servidores do Instituto Geral de Perícias (IGP). 
Eles atuarão em 31 cidades. Confiram:

Novos auxiliares criminalísticos: 
Araranguá – 3 servidores
Balneário Camboriú – 5 
Blumenau – 10 
Brusque – 3 
Caçador – 3 
Campos Novos – 3 
Canoinhas – 2 
Chapecó – 10 
Concórdia – 3 
Criciúma – 10 
Curitibanos – 2 
Florianópolis – 21 
Itajaí – 6 
Jaraguá do Sul – 3 
Joaçaba – 5 
Joinville – 10 
Lages – 7 
Laguna – 2 
Mafra – 2 
Palhoça – 6 
Porto União – 2 
Rio do Sul – 4 
São Bento do Sul – 3 
São Joaquim – 3 
São José – 3 
São Lourenço do Oeste – 2 
São Miguel do Oeste – 3 
Sombrio – 2 
Tubarão – 4 
Videira – 3 
Xanxerê – 2

Novos auxiliares de laboratório: 
Balneário Camboriú – 1 
Criciúma – 1 
Florianópolis – 1

 

A sessão conjunta do Institutos Histórico e Geográfico Catarinense e Lageano, foi marcado por vários depoimentos e a apresentação de um documento inédito, que se constitui na certidão de nascimento de Lages, pois nele Morgado de Matheus designava e orientava Antônio Correia Pinto a fundar a Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lagens.

Como lembrou o escritor e jornalista, membro benemérito do IHGC, Paulo Ramos Derengoski, é preciso destacar que o objetivo de estabelecer aqui uma vila era a defesa da capitania, para impedir o avanço dos espanhóis que já estavam entrando no território brasileiro através do Rio da Prata. Destaca que junto com São Francisco do Sul e Laguna, está entre as três cidades mais antigas do estado. O também jornalista presente à sessão, Moacir Pereira, deu sua contribuição falando a respeito da importância política do município que forneceu oito governadores, destacando dois deles: Vidal Ramos visionário que estruturou o setor da educação em SC, e Celso Ramos, que para ele foi o mais notável deles.

“Não há dúvida de que a história de SC passa por Lages”, disse ele dada a participação, especialmente da família Ramos, política do estado. O que é um fato surpreendente, como lembra o prefeito Toni Duarte, uma vez apesar de ser o maior município em território ocupado, detém apenas 2,4% dos eleitores do estado.

Contudo, não foi apenas na política a contribuição de Lages para com o estado. Como complementou o empresário Cândido Bampi Filho, em sua fala no evento, na década de 1960 a 70, o governo do estado dependia dos impostos de Lages para fazer seus pagamentos: “Só saia o pagamento do funcionalismo depois que chegava a arrecadação de Lages”, lembrou ele.

Lages viveu um ciclo de tamanha riqueza com a exploração de madeira, inigualável. Por conta disso e de suas mais de 150 madeireiras instaladas aqui naquela época, que teve também grande participação na construção de Brasília. Grande parte da madeira usada em sua construção foi adquirida aqui.

Prefeito Toni fez referência as comemorações de uma outra data comemorativa do município, lembrando que no aniversário dos 200 anos, em 1966, o governador era Celso Ramos. E havia sido o último dos lageanos a ocupar o cargo.

Somente 50 anos depois, outro filho de Lages chegou ao poder e que possa fazer jus em feitos ao seu antecessor. “Esperamos que agora não leva mais 50 anos para que tenhamos outro governador lageano”, disse Toni. 

O vereador Marião tinha razão quanto levou o assunto à Câmara.

 

Os estacionamentos de Lages precisam adotar a cobrança de hora quebrada.

Sábado deixei meu carro no estacionamento do Bradesco. Uma hora e 15 minutos depois voltei e paguei R$ 5,00.

Não que ache um absurdo o valor, mas pela maneira que é cobrando: na primeira hora são R$ 2, 00 e a partir dai mais R$ 3,00 a cada hora. Quer dizer, paguei R$ 3,00 por 15 minutos.

O prefeito de Correia Pinto Vânio Forster e o presidente da Casan, Walter Galina, assinanaram nesta segunda feira, 21/11  renovação do convênio por 40 anos.

Pelo contrato, a Casan terá de investir, neste período, R$ 30 milhões.

O contrato foi elaborado, após a realização do Plano Municipal de Saneamento Básico, que levou mais de um ano para ficar pronto e atender a todas os anseios da comunidade e as necessidades para o crescimento com desenvovimento sustentável.  

Ficou definido ainda, que o contrato será  revisado a cada 4 anos

 

Compromisso com o saneamento

 

Uma das exigências feitas pelo prefeito Vânio a empresa, foi com relação aos investimentos na rede de esgoto e saneamento básico.

  "O contrato foi assinado, porque garantimos em cláusulas, por parte da Casan, altos investimentos. Somente para o  saneamento básico serão investidos 80% do montante total, nestes  próximos anos em Correia Pinto”   e complementou, "estamos deixando um grande investimento para a nossa cidade que vai ser transformada  em um grande canteiro de obras.  Vamos oferecer mais qualidade de vida aos correiapintenses" comemorou. 

Foto e informações: Amarildo Volpato

O jornalista Névio Santana Fernandes, quando do recebimento da comenda da Assembleia, nesta semana. Com os netos Marcelo Ribeiro Filho, Fernanda Aline e o filho Nevio Fernandes Filho. A solenidade aconteceu nesta terça-feira.

Ele foi a indicação do deputado Fernando Coruja. Parabéns!

 

Já o deputado Gabriel Ribeiro indicou o engenheiro eletricista Joaquim Lemos, presidente a Fundação Nova Vida, desde 2011.

 

Joaquim Lemos tem 68 anos, é mineiro, mas construiu sua carreira profissional em Santa Catarina, passando a fazer parte do corpo de funcionários da Celesc em janeiro de 1974. Chegou a Lages em 2003, onde atuou como assessor técnico da prefeitura até 2006, na área de iluminação pública e de redes elétricas. Antes disso, ele atuou em Joaçaba e foi gerente de distribuição da Celesc em Chapecó.

Foto: Tarcísio Poglia

 

Coluna de Moacir Pereira, na edição do DC de hoje, quando Lages completa seus 250 anos.

Se a cidade não foi pródiga em suas comemorações para marcar esta data, foi pródiga nos feitos e importância para SC. E isso é muito mais duradouro do que qualquer festa com bolo que pudesse ser presenteada hoje.

Mais que a história de uma cidade, é a história de um povo!

A primeira-dama do estado, Maria Angélica, alia arte e fé.

Neste final de semana ela festejou a conclução de mais uma obra: o Ícone da Mãe da Súplica.

"Só tenho a agradecer esses momentos de paz e silêncio", diz ela.