Conforme observou esta semana o secretário do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Mário Hoeller de Souza, ele procurou orientação do Ministério Público e este garantiu que a municipalidade pode retomar os terrenos doados às empresas que não atenderam a finalidade de sua doação.

Existem hoje mais de 50 pedidos de terrenos e a prefeitura pretende tomar esta medida para dispor de áreas para atender esta demanda.

O que Marião esclarece é que a retomada do terreno pode se dar a qualquer tempo, mesmo que a doação tenha ocorrido na época do prefeito Dirceu Carneiro, há 40 ou 50 anos e a empresa não tenha atendido o objetivo de gerar emprego e movimento econômico. Não feito isso, pode ser requerido pelo município. Segundo Marião, está se fazendo uma interpretada errônea da lei há muito tempo.

“O terreno é uma propriedade da empresa desde que cumpra a obrigação de gerar emprego e renda”, diz ele. Lembra que a lei de doação prevê que a partir do ato assinado a empresa tem até seis meses para iniciar a obra e até dois anos para concluir, não impedindo que haja prorrogação do prazo.

“Mas não podemos ter terreno público servindo como chácara de empresário. Isso não é honesto por parte de empresário”, diz Marião. 

Cita que há casos em que o empresário estão locando o barracão que construiu encima do terreno. Sabemos também que há outro que ganhou uma vasta área às margens da BR 116 para montar um aviário e hoje está loteando a área. O secretário também observa que não basta apenas solicitar o terreno, tem de ter condições de levantar a edificação. Conta que ao assumir a pasta chamou os empresários que estavam em uma fila de 50 e tantos solicitando área e levantou quem deles tinha realmente condições para a construção.

“Muitas vezes ele quer construir o barracão mas não calcula que o metro quadrado de construção hoje é de mil reais. Se não tiver um bom fundo, nos aconselhamos que continue pagando aluguel, uma vez que é melhor fazer isso do que tirar o capital de giro para investir na obra, porque sem capital de giro o empresário quebra. E, isso já aconteceu”, diz Marião.

"É de conhecimento de todos que o veículo de resgate de animais do zoonoses foi queimado começo de 2017 mas nunca foi arrumado.

Então estamos entregando mais uma emenda para a área da saúde, são mais R$ 110 mil na mão do prefeito para aquisição de um veículo novo de resgate pro zoonoses.

Dessa vez espero que esteja bem discriminado para que veio essa verba.

O prefeito Antônio Ceron disse, durante a entrega da ordem de serviço para pavimentação de mais uma rua no Bairro Universitário que, apesar do ato oficial de renúncia do governador Raimundo Colombo, no dia 7 de abril, ocorrer na capital, será feita uma grande festa para ele em Lages, para reunir todos os seus amigos no mesmo dia.

O local ainda não foi escolhido, porque tanto o CentroSerra como o Caça e Tiro já estão reservados para a data. Um dia antes da renúncia, no dia 6, o PSD já está agendando um encontro na capital para marcar seu final de governo e fazer o lançamento de seu nome ao Senado.

Adenilso Biasus assumiu a secretaria do Desenvolvimento Econômico e Sustentável, no lugar do emedebista Carlos Chiodini que deixou o governo para concorrer a deputado federal. Foi ele que convidou o ex-secretário Juliano Chiodelli para atuar na pasta.

Juliano está gerenciando algumas negociações de investimentos empresariais para o estado e um deles para a região “e acredito muito que teremos êxito, ainda neste primeiro semestre”, citou Juliano.

Mas, ele não sabe ainda se permanece na secretaria ou retorna a Lages onde tem alguns compromissos e responsabilidades “que não posso deixar em segundo plano”, observou.

Se apresentaram hoje (19), em nove cidades catarinenses, dentre elas Lages, os 300 alunos do curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros Militar.  A conferência do material aconteceu na manhã de hoje.

 No Centro de Ensino da corporação, na Capital, são cerca de 60 alunos.

Até a próxima Operação Veraneio, SC terá mais 300 soldados para as atividades de salvamento e prevenção.

Hoje termina o prazo para que o vereador João Chagas dê seu parecer a respeito do caso Vone

O vereador Jair Júnior – autor do pedido de cassação do vereador – lembra que no caso Vone, só é possível o afastamento do vereador por 60 dias, se caso seja esta a decisão do relator João Chagas. Mas, ele não acredita que seja este o caminho que o relator irá tomar, mesmo porque pode responder pela decisão e até chegar à judicialização.

Os quatro empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) – Condomínios Pedro Filomeno de Abreu e Valentim Elisboa Anacleto Tozzo, ambos no bairro Bela Vista e Condomínios Argemiro Wilson Madruga e Aristorides Machado de Melo, no bairro Várzea – passam por constantes invasões por parte de indivíduos e/ou famílias que identificam o imóvel desocupado, alegando devida autorização por parte da Secretaria de Assistência Social e Habitação de Lages. Quem está alertando a respeito é a própria prefeitura.

Em decorrência disso, a Secretaria da Assistência Social e Habitação informa de que não tem poder de encaminhar e/ou autorizar invasões, locações, vendas ou quaisquer outros desvios de finalidade, senão a de moradia para aqueles que de fato são beneficiados através do Programa Minha Casa Minha Vida.

Esclarece, ainda, que não há autorização para terceiros divulgarem, informarem ou prestarem qualquer encaminhamento que não seja efetuado por técnicos da Secretaria Municipal. Todo e qualquer desvio de finalidade será encaminhado para a Gerência Habitacional (Gihab FL), a fim de retomadas judiciais.

Foto: Henrique Vivan

Mas é exatamente isso que se espera: que os casos sejam identificados e denunciados para que a Caixa providencie a retomada do imóvel e faça a drstinação àqueles que realmente precisam.

O vereador Lucas Neves (PP) está perguntando ao secretário da Saúde qual o cronograma estabelecido para a entrega da nova torre do Hospital Tereza Ramos. A previsão é de que seria inaugurado no início do ano, mas depois foi alterada a data de entrega várias vezes.

Quer saber também se quando esta estrutura da unidade de saúde estiver apta para utilização, se esta será disposta a comunidade na sua integralidade; se a nova torre do HTR terá administração funcional pública ou terceirizada.

No encontro dos amigos no Parque de Exposições Conta Dinheiro, num evento promovido pelo SCC SBT e Rádio Clube, em meio a tantos conhecidos e amigos me despedi das férias e retorno amanhã para Brasília. Nesses trinta dias, tive a oportunidade de auxiliar dezenas de municípios catarinenses a formatar propostas para obras de prevenção de desastres, foi muito gratificante, tambem participei do 2° Seminário Internacional de Defesa Civil realizado em Florianópolis pela Secretaria de Estado de Defesa Civil de Santa Catarina. Retorno à capital do país, mas, com muita vontade de voltar logo logo pra Lages SC, e poder participar das eleições que se avizinham. Um forte e fraterno abraço a todos.

Mushue Hampel Vieira

A segunda-feira iniciou com um acidente na BR 282, em Bocaina do Sul, com um ôbito.

A colisão entre dois caminhões, um com placas MFJ 7524 de Correia Pinto e um Mercedez Benz com placas MJV 2793 de Palhoça, ocorreu no km 184 da BR-282.

O condutor do caminhão com placas de palhoça morreu no local. O condutor do outro caminhão não se feriu.  A identidade das vítimas ainda não foi divulgada.